Mercosul e União Europeia/Acordo com europeus esvazia ainda mais a soberania do Brasil*

01/07/2019 08:50, Rede Brasil Atual https://www.redebrasilatual.com.br (Brasil) https://www.redebrasilatual.com.br/blogs/blog-na-rede/2019/07/sem-projeto-brasil-volta-a-esperar-milagres-por-marcio-pochmann/

Publicado por Marcio Pochmann**

Acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia esvazia ainda mais a soberania do país sobre a política econômica e social e ataca o que resta da indústria nacional

Desde que o governo Temer aprovou projeto que desobrigou a Petrobras de ser a operadora de todos os blocos do pré-sal, conforme estabelecido pelo governo Lula, parque industrial brasileiro caminha para virar obsoleto

O golpe de 2016 colocou fim à perspectiva de projeto da nação, aprofundando a polarização no interior da sociedade a tal ponto de inviabilizar possível convergência de interesses internos em torno de rumo alvissareiro ao país. Nesse cenário, o horizonte da decadência nacional reascendeu, impondo a dependência externa de “milagres”.

De acordo com seu livro “Visão do Paraíso”, Sérgio Buarque de Holanda ensina

O ULTIMATO DE PUTIN AOS ESTADOS UNIDOS

7 outubro 2016, Resistir.info http://resistir.info (Brasil)

por Rostislav Ishchenko*

– Não só exigiu desculpas como uma mudança de toda a política estado-unidense 

– Mas os media corporativos silenciam isto

Depois de o presidente da Federação Russa decretar que a Rússia suspendia a implementação do acordo com os EUA sobre a eliminação de plutónio apto a fins militares, e após a apresentação ao parlamento de um projecto de lei nesse sentido, os media começaram a perguntar se isto estava relacionado com a ruptura de cooperação na Síria. A segunda pergunta era a razão porque a Rússia, sabendo que os Estados Unidos não estavam a cumprir a sua parte do acordo, respondeu só vários anos depois. 

Alguns peritos nucleares dizem que o acordo beneficiou a Rússia. É possível; não sou um perito e assim não posso dizer se eles estão a ser objectivos. Além disso, o que é lucrativo para a indústria nuclear pode ser não benéfico para a segurança. 

Embora pense que a Rússia não tem problemas especiais de segurança, ela tem suficiente poder nuclear para infligir um golpe mortal aos EUA, e

Moçambique/Ntumuke enaltece feitos dos combatentes pela liberdade

25 setembro 2015, Jornal Noticias http://www.jornalnoticias.co.mz (Moçambique)

O Ministro da Defesa Nacional enalteceu ontem os feitos de bravura e heroicidade dos combatentes da luta armada de libertação nacional, “cujo legado permanecerá na memória de todo o povo e na história de Moçambique”.

Atanásio Salvador Ntumuke falava na cerimónia de investidura dos delegados doscentros provinciais de recrutamento e mobilização (CPRMs) de Inhambane e da Zambézia, o capitão Agostinho Gabriel e o tenente-coronel Ilídio Paulo Mahilele, respectivamente. A cerimónia estava inserida no âmbito da mobilidade e rotatividade dos quadros do sector da Defesa Nacional.

Na ocasião, Salvador Ntumuke lembrou que na passada quarta-feira, durante as cerimónias de saudação das FADM e de promoção de novos oficiais generais, o Comandante-Chefe das Forças de Defesa e Segurança, Filipe Jacinto Nyusi, sublinhou que as Forças Armadas de Defesa de Moçambique servem única e exclusivamente, por tradição e de acordo com o quadro legal de que se regem, o povo moçambicano, que, ciclicamente, cede parte dos seus filhos para esta instituição, defendendo, por isso, que a palavra de ordem deve continuar a ser lealdade e sempre lealdade.

No seu discurso, o governante lembrou que em todo o país os moçambicanos assinalam hoje o 25 de Setembro, data em que o país celebra o 51.º aniversário do início da luta armada de libertação nacional, dia consagrado às Forças Armadas de Defesa de Moçambique.

“Com o 25 de Setembro, enaltecemos os feitos de bravura e heroicidade dos combatentes da luta de libertação nacional, cujo legado

BRICS, БРИКС/CHINA PREPARA-SE PARA RESGATAR A RÚSSIA

17 dezembro 2014, Redecastorphoto http://redecastorphoto.blogspot.com.br (Brasil)

Tyler Durden*, Zero Hedge

“China Prepares To Bailout Russia”

Traduzido pelo pessoal da Vila Vudu

Na noite de hoje [16/12/2014], há pouco, Wang Yungui, da Administração Chinesa de Câmbio [orig. State Administration of Foreign Exchange's (SAFE)] observou que “o impacto da depreciação do rublo russo ainda não aparece com clareza, e, como Bloomberg noticiou, “SAFE está acompanhando de perto a depreciação do rublo e encorajando as empresas a proteger-se contra os riscos do rublo”.

Seus comentários ecoaram também na agenda de reforma do mercado de moedas para dar mais flexibilidade ao yuan, tema para o qual o jornal The South China Morning Post apontou em matéria intitulada “Rússia pode procurar ajuda da China, para enfrentar crise” – na qual se lia que a Rússia pode recorrer ao acordo de swap [troca] de moeda, de 150 bilhões de yuan (US$ 24 bilhões) com a China, assinado em outubro, se

Moçambique/Acordo transformado em lei já na segunda-feira

6 setembro 2014, Jornal Notícias http://www.jornalnoticias.co.mz (Moçambique)

O acordo de cessação das hostilidades assinado pelo Governo e pela Renamo e ontem homologado pelo Presidente da República, Armando Guebuza, e o líder da “perdiz”, Afonso Dhlakama, será transformado em lei nesta segunda-feira pela Assembleia da República.

Para o efeito, a Comissão Permanente do órgão legislativo convocou ontem uma sessão extraordinária, de um dia, que terá lugar segunda-feira devido à urgência da matéria em questão.

Ao abrigo das competências que lhe são conferidas pela Constituição, o Presidente da República, Armando Guebuza, solicitou já à Assembleia da República o agendamento, para apreciação, com carácter de urgência, da proposta de lei que aprova o acordo sobre a cessação das

Colômbia discute imunidade (ou impunidade) para soldados dos EUA

10 setembro 2009/Vermelho http://www.vermelho.org.br

O conteúdo do acordo com os Estados Unidos para permitir a presença de militares norte-americanos em sete bases colombianas é um mistério. Mas de duas coisas já se sabe com certeza: que o acordo ainda não foi assinado e que a imunidade judicial para os militares norte-americanos é um dos pontos que continuam em discussão.

Por Juanita León*, no Opera Mundi

Depois da reunião do ministro do Interior, Fabio Valencia, do chanceler Jaime Bermúdez e do ministro da Defesa, Gabriel Silva, com o Conselho de Estado colombiano, o presidente deste tribunal, Rafael E. Ostau De Lafont, disse que o governo lhe havia confirmado que as negociações com os Estados Unidos estavam avançadas, mas não concluídas. E que o Conselho de Estado havia pedido informações adicionais sobre o tema da imunidade.

Embora o chanceler Bermúdez tenha dito publicamente que os empreiteiros estrangeiros não terão imunidade diplomática, o debate sobre os crimes graves cometidos pelos militares fora de serviço continua.

Para o governo dos Estados Unidos, o tema da imunidade para os membros das forças militares tem sido um cavalo de batalha desde a assinatura, em 1961, da Convenção de Viena, que regula a imunidade diplomática. As razões são duas. De um lado, Washington acredita que só em um tribunal norte-americano os militares podem ter um julgamento justo. De outro, teme que ações legais arbitrárias no país hospedeiro acabem obstruindo as operações militares.

Até 2008, o país mantinha uma ampla proteção a seus empreiteiros militares. No entanto, depois que empregados da Blackwater (empresa de mercenários) assassinaram 'por engano' 17 pessoas no Iraque, em 2007, a imunidade destes civis que realizam operações militares tornou-se um tema negociável para os norte-americanos. Os empreiteiros alegam que, sem esta proteção legal, ficam à mercê do sistema judicial muitas vezes injusto dos países onde trabalham e, além disso, não conseguem pagar o alto prêmio cobrado por suas seguradoras.

Todavia, considerando o histórico de crimes cometidos por soldados e empreiteiros nos países onde há bases norte-americanas, assinar um cheque em branco de impunidade também é muito difícil politicamente para as nações hospedeiras.

Três casos se tornaram famosos. Um deles foi o estupro de uma menina de 14 anos na ilha de Okinawa, no Japão, por um marine. O incidente, ocorrido em 1995, provocou protestos em massa que obrigaram os Estados Unidos e o Japão a firmar um novo acordo reduzindo as bases norte-americana. Outro caso foi a violação de uma filipina em 2005 por um soldado americano. E o terceiro foi o do Iraque.

Em 16 de setembro de 2007, empreiteiros da Blackwater que escoltavam um comboio de veículos do Departamento de Estado dos EUA dispararam contra civis na praça Nisour, em Bagdá, matando 17 iraquianos. Logo depois, o Iraque retirou a licença de operação da empresa, motivando mudanças na legislação norte-americana sobre os privilégios dos empreiteiros.

Na Colômbia, o caso de Jessika Beltrán também entrou no debate. Sua mãe denunciou que o sargento Michael Cohen e o empreiteiro César Ruiz, ambos lotados na base de Tolemaida, onde trabalhavam no Plano Colômbia, violentaram Jessika quando ela tinha 12 anos. O senador Gustavo Petro, do Polo Democrático, denunciou que os supostos estupradores voltaram aos Estados Unidos e seu crime ficou impune.

Um estudo de Laura Gil, especialista em relações internacionais, apresenta os quatro cenários possíveis para a Colômbia na negociação da imunidade (ou impunidade) dos militares e empreiteiros dos Estados Unidos quando entrar em vigor o acordo sobre sua presença reforçada nas sete bases colombianas. Ela se baseia nos Acordos de Situação de Forças (SOFA, na sigla em inglês) firmados pelo governo norte-americano com outros países.

Cenários:

O MELHOR
Imunidade só para crimes cometidos em atos de serviço

Qualquer crime cometido por soldados ou empreiteiros norte-americanos no exercício das funções previstas no Acordo seria julgado por juízes dos Estados Unidos. O mesmo valeria para casos que comprometessem a segurança nacional dos Estados Unidos, como traição, sabotagem, espionagem e violação de informação confidencial norte-americana. Todos os demais delitos seriam julgados por juízes colombianos. Ou seja, se um empreiteiro ou soldado atropelasse uma pessoa no fim de semana, roubasse algo ou matasse alguém ao sair de uma festa, a Colômbia não lhe garantiria imunidade. Este esquema é o que se aplica no SOFA da Otan (art. VII) e no Acordo com a Coreia (pág. 2 a 4), onde inclusive são enumerados os casos em que os Estados Unidos devem ceder a custódia do acusado. O Acordo com o Japão (art. XVII) também é restritivo.

TENDENDO AO RUIM
Imunidade para tudo, salvo para crimes graves

O SOFA (art. 12) firmado em dezembro de 2008 entre Estados Unidos e Iraque depois que empreiteiros da Blackwater mataram 14 pessoas, estabeleceu que Bagdá poderia julgar militares e civis norte-americanos por "crimes premeditados e graves" quando estes fossem cometidos fora das instalações e áreas combinadas (as dos Estados Unidos) e fora de serviço. E em todos os casos quando se tratasse de empreiteiros norte-americanos e seus funcionários. O problema é que o acordo estabeleceu que, posteriormente, os dois países negociariam a definição de "crime grave", algo ainda não determinado. Além disso, a desvantagem de excluir os crimes não premeditados é que os acidentes de trânsito ou homicídios cometidos em estado de embriaguez, por exemplo, ficariam impunes. Aparentemente, esta é a opção preferida pela Colômbia.

MELHOR QUE NADA
Possibilidade de recorrer a um conselho de guerra in loco

Como a ONU envia capacetes azuis e eles também cometem crimes, a Recomendação 35 estipula que, quando eles cometem um crime grave, deve ser formado um conselho de guerra in loco, com acesso imediato às testemunhas e provas na zona da missão. A lógica por trás desta recomendação é que esse tipo de tribunal ad hoc demonstraria à comunidade local que, por exemplo, os atos de exploração e abuso sexual cometidos por membros de contingentes militares não ficarão impunes.

O PIOR
A imunidade total

Alguns Estados, como Timor Oriental e Mongólia, aceitaram a imunidade total. O caso da Mongólia (art. 10) se assemelha ao que o ministro Valencia Cossio apresentou no princípio: jurisdição exclusiva dos Estados Unidos e compromisso de considerar a suspensão da imunidade a pedido do governo da Colômbia. "As autoridades militares dos Estados Unidos terão o direito de exercer toda jurisdição penal e disciplinar na Mongólia sobre pessoal dos Estados Unidos a eles conferida pela legislação militar dos Estados Unidos. (...) O governo dos Estados Unidos outorgará uma consideração compassiva a uma solicitação do governo da Mongólia para que ceda a jurisdição em casos não ligados aos atos de serviço."

*Diretora do site jornalístico colombiano La Silla Vacia

MAIS SETE DA COLÔMBIA? AS 865 BASES MILITARES DOS EUA EM 40 PAÍSES

[ADITAL] Agência de Informação Frei Tito para a América Latina
11 agosto 2009/Adital http://www.adital.com.br

La Jornada *
Tradução: ADITAL

Por Alfredo Jalife-Rahme

No contexto do neopinochetismo hipocritamente tolerado por Washington em Honduras, agora resulta que a projetada instalação de sete bases militares dos Estados Unidos na Colômbia, que provocou massivo repúdio na América Latina, constitui a atualização de um novo acordo de segurança mediante o arrendamento das bases existentes com a finalidade filantrópica de combater a narcoguerrilha fronteiriça, segundo uma engenhosa interpretação de Obama exposta para um grupo de jornalistas hispanos (Reuters, 07/08/09), em vésperas da desarticulada cúpula do ASPAN em Guadalajara, onde o México não tem nada que fazer nem devia ter participado desde sua calamitosa gênese.

Ninguém aprende com a cabeça alheia e EUA repete os mesmos erros da URSS, com uma tríade de consequências devastadoras: sobreextensão imperial, guerra perpétua e insolvência, que levam a um provável colapso similar ao da anterior União Soviética, na opinião de Chalmers Johnson (Dez medidas para liquidar as bases militares dos EUA; Asia Times, 04/08/09).

Chalmers Johnson, professor emérito da Universidade da Califórnia (San Diego) e profícuo autor de livros notáveis, evidencia o império global potencialmente ruinoso de bases militares, que cadencia a longa dependência no imperialismo e no militarismo dos EUA em suas relações com outros países, além de "seu inchado establishment militar".

Paralelamente, Floyd Norris, analista financeiro e econômico do The New York Times (01/08/09), revela que o embarque de bens duradouros civis dos EUA caiu mais de 20% durante a recessão, o qual teria sido pior se não fosse a crescente produção de armas, que disparou 123% acima da média do ano 2000 (início do militarismo bushiano, que Obama incrementou com sua máscara de cordeiro sequestrado pelos lobos do Pentágono).

Norris comenta que EUA é primariamente uma economia civil, quando o "item militar representa ao redor de 8% de todos os bens duradouros (no ano 2000 foi 3%)"; porém, em nossa humilde opinião, é a uma economia preponderantemente militar, já que muitos segmentos de sua atividade civil se entrelaçam com seu substancial belicismo, como tem demonstrado SIPRI, o excelso instituto pacifista sueco.

Segundo o inventário do Pentágono, em 2008, citado por Johnson, o império dos EUA consiste em 865 instalações em mais de 40 países, com um deslocamento de mais de 190 mil soldados em mais de 46 países e territórios.

Johnson expõe o caso singular do Japão e a base de Okinawa (por certo, infestada por escândalos sexuais dos dissolutos militares estadunidenses que levam 64 anos ininterruptos de ocupação).

As sete bases militares adicionais dos EUA na Colômbia elevarão seu total planetário para 872, o qual não tem equivalente com nenhuma potência passada e presente. Literalmente, os Estados Unidos invadiram o mundo!

O mais relevante radica, na opinião de Johnson, em que tal ocupação é desnecessária para a genuína defesa dos EUA, além de provocar fricções com outros países e sua dispendiosa manutenção global (250 bilhões de dólares por ano, segundo Anita Dancs Foreign Policy in Focus): seu único propósito é oferecer aos EUA hegemonia, isto é, controle ou domínio sobre o maior número possível de países no planeta.

Na opinião de Johnson, Obama não percebeu que os EUA não têm mais a capacidade de exercer sua hegemonia global, enquanto exibe seu lastimoso poder econômico mutilado, quando os EUA se encontram em uma decadência sem precedentes.

Expressa três razões básicas para liquidar o império estadunidense: 1. Carece dos meios para um expansionismo de pós-guerra; 2. "Vai perder a guerra no Afeganistão, o qual aumentará ainda mais sua quebra"; 3. Acabar o vergonhoso segredo do império de nossas bases militares.

Propõe dez medidas:

1. Por fim ao severo dano ambiental causado pelas bases e pelo cesse do Acordo sobre o Estatuto dos Exércitos (SOFA, por suas siglas em inglês) que de antemão impede aos países anfitriões exercer sua jurisdição sobre os crimes perpetrados pelos soldados estadunidenses, isentos de toda culpabilidade (particularmente, a epidemia de violações sexuais nos paraísos militares).

2. Liquidação do império e aproveitar o custo de oportunidade para investir em campos mais criativos.

3. O anterior, indiretamente, frearia o abuso aos direitos humanos, já que o imperialismo engendra o uso da tortura, tão abundante no Iraque, no Afeganistão e na base de Guantanamo.

4. Recortar a inacabável lista de empregados civis e dependentes do Departamento de Defesa, dotado de seu luxuoso prédio (piscina, cursos de golfe, clubes, etc.).

5. Desmontar o mito, promovido pelo complexo militar-industrial, de sua valia na criação de empregos e na investigação científica, o qual tem sido desacreditado por uma investigação econômica séria.

6. "Como país democrático que respeita a si mesmo, EUA deve deixar de ser o maior exportador de armas e munições do mundo e deixar de educar aos militares do Terceiro Mundo (v.gr. militares da América Latina na Escola das Américas, em Fort Benning, Geórgia) nas técnicas de tortura, golpes militares e serviço como instrumentos de nosso imperialismo".

7. Devido às limitações crescentes do orçamento federal, devem ser abolidos os programas que promovem o militarismo nas escolas, como o treinamento do Corpo de Oficiais da Reserva.

8. Restabelecer a disciplina e a prestação de contas nas forças armadas dos Estados Unidos, diminuindo radicalmente a dependência dos contratistas civis, das empresas militares privadas e dos agentes que trabalham para o exército fora da cadeia de comando e do Código de Uniforme da Justiça Militar. O livro de Jeremy Scahill Blackwater cita: A ascensão do exército mercenário mais poderoso (sic!) do mundo (Nation Books, 2007). A propósito, o holandês-estadunidense Eric Prince, fundador retirado de Blackwater e neocruzado da extrema direita cristã do Partido Republicano (muito próximo ao bushismo), acaba de ser implicado em um assassinato (The Nation; 04/08/09.

9. Reduzir o tamanho do exército dos EUA.

10. Cessar a dependência não apropriada na força militar como principal meio para tentar alcançar metas de política exterior.

Sua conclusão é realista: infelizmente, poucos impérios no passado abandonaram voluntariamente seus domínios para permanecer como entidades políticas independentes e autogovernadas. Os dois importantes e recentes exemplos são os impérios britânico e o soviético. Se não aprendemos com eles, nossa decadência e queda estarão predeterminadas.

Terá cura a fixação dos Estados Unidos ao militarismo por mais um século?

[www.jornada.unam.mx/- Domingo 9 de agosto de 2009]

* Diário mexicano

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