O Banco Mundial (BIRD), através da Associação para o Desenvolvimento Internacional (IDA), vai disponibilizar a Moçambique 100 milhões de dólares destinados a financiar a implementação da segunda fase do Programa Integrado do Sector de Estradas (PRISE), cujo lançamento oficial ocorreu em Março último. Ontem, o Ministro do Plano e Desenvolvimento, Aiuba Cuereneia, e o director regional do BIRD, Michael Baxter, assinaram, em Maputo, os documentos que formalizam a concessão do crédito.
Maputo, 10 Julho 2007 - Um dos principais objectivos do PRISE é a reabilitação e/ou a construção de mais estradas e pontes em vários pontos do país, aumentando, desta forma, a percentagem da população rural com acesso às rodovias em condições de transitabilidade. Ele enquadra-se também nos esforços do Governo para prover o país de infra-estruturas adequadas, enquanto factor essencial na luta contra a pobreza, através da criação de oportunidades para o aumento da actividade económica.
A propósito, o Ministro do Plano e Desenvolvimento, Aiuba Cuereneia, disse, no acto da assinatura dos documentos, que as estradas construídas, reabilitadas ou mantidas no âmbito da implementação do projecto terão um efeito multiplicador na economia do país, através do combate à redução da pobreza. Ademais, conforme referiu, se se tomar em linha de conta a localização costeira de Moçambique, que coloca o país numa posição estratégica em relação aos países do “hinterland”, esse efeito multiplicador será ainda maior, porque, segundo afirmou, os países da região que dependem das infra-estruturas moçambicanas para materializar as suas operações de importação e exportação verão aumentados e diversificados os meios pelos quais podem realizar as suas importantes operações económicas.
O projecto de gestão e manutenção de estradas e pontes no país, compreende cinco componentes fundamentais, nomeadamente o melhoramento da cobertura e condições das rodovias e pontes no território nacional e o fortalecimento da capacidade institucional do Governo para gerir e administrar o sector de transportes. Outras são o estabelecimento do mecanismo financeiro para a manutenção de estradas, a promoção contínua do uso de recursos locais na construção e gestão de estradas e o melhoramento da segurança do transporte rodoviário.
Orçado em pouco mais de um bilião de dólares e cujas despesas anuais estão estimadas em 347 milhões de dólares, o PRISE 2007/9 enquadra-se também nas estratégias do BIRD de apoio ao país e do Governo para o sector no período de 2007/11. Trata-se de um projecto inovativo em muitos aspectos e que será executado numa verdadeira abordagem sectorial alargada conduzida pelo Executivo moçambicano.
Pela primeira vez no sector de estradas criou-se um fundo comum de cerca de 300 milhões de dólares para o financiamento da manutenção e despesas gerais. Ele é financiado pelo Fundo de Estradas do Governo e parceiros de cooperação, incluindo o BIRD.
Sobre o facto, o director regional daquela instituição financeira internacional, Michael Baxter disse que se a experiência for bem sucedida, há muita probabilidade de os parceiros avançarem completamente para o modelo de apoio orçamental ao sector na próxima fase. No entanto, destacou a necessidade de o processo de reestruturação agora em curso, a cargo da Administração Nacional de Estradas (ANE), ser implementado de forma célere e eficiente, uma vez que, segundo afirmou, o mesmo constitui a principal condição de efectividade do crédito, sem a qual a implementação do projecto poderá conhecer demoras.
Igualmente, segundo afirmou, o Fundo de Estradas, entidade responsável pela gestão financeira do programa, merece uma atenção especial na implementação do PRISE. “A boa governação na execução do programa é igualmente da mais alta importância, por forma a garantir que os parceiros de cooperação continuem a apoiar o sector com a mesma robustez até aqui demonstrada”, disse. (Noticias)
