Brasil/ É GOLPE E TEMER ESTÁ SENDO DELATADO, diz Vice-procuradora da República

30 agosto 2016, Brasil 247 https://www.brasil247.com (Brasil)

Vice-procuradora da República, número dois de Rodrigo Janot, Ela Wiecko diz que o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff é um golpe; "Eu acho que, do ponto de vista político, é um golpe, é um golpe bem feito, dentro daquelas regras", declarou; "Isso a gente vê todo dia, é parte da política", acrescentou; ela diz que "tem muita gente dentro da instituição" que pensa como ela e faz críticas ao presidente interino; "Pelas coisas que a gente sabe do Temer, não me agrada

Brasil/PCdoB e aliados solicitam afastamento de Cunha do comando do golpe

9 dezembro 2015, Vermelho http://www.vermelho.org.br (Brasil)

Para evitar nova afronta à Constituição, parlamentares do PCdoB, PT, PDT, PSOL, PSB, Rede, PTN e PTdoB protocolaram representação na Procuradoria Geral da República (PGR) nesta quarta (9), pedindo o afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), do comando do processo de impeachment na Casa.

“Cunha vem tentando impedir o funcionamento legal desta Casa. Ele tem demonstrado falta de isenção e de espírito público. É um presidente que rasga a Constituição a todo momento. Acreditamos que não tem mais condições de conduzir os trabalhos. Isso sem falar na falta de autoridade política e moral de Cunha, envolvido em inúmeras denúncias,” destaca a presidente nacional do PCdoB, deputada Luciana Santos (PE).

A ideia é provocar o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para que adote medidas permitindo o julgamento do caso pelo Pleno do Supremo Tribunal Federal (STF) na próxima quarta-feira (16). Nesse dia, a Corte analisará outra ação do PCdoB, uma Arguição por Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) que questiona

Moçambique e Timor-Leste vão consolidar as relações judiciárias

16 Novembro 2015, Televisão de Moçambique (TVM) http://noticias.tvm.co.mz (Moçambique)

Escrito por  Redacção

Moçambique e Timor-Leste vão consolidar as relações de cooperação jurídica e judiciária.

As Procuradorias-Gerais dos dois países assinaram hoje em Maputo um memorando de entendimento essencialmente virada para a área de investigação criminal e acção penal.

Moçambique e Timor-Leste cooperam na área da justiça desde dois mil e dez. O entendimento concluído esta segunda-feira entre os Ministérios Públicos dos dois países vem formalizar uma relação já em curso em vários domínios, com destaque para

Moçambique/PGR quer melhorias na gestão processual

6 de Novembro de 2015, Portal do Governohttp://www.portaldogoverno.gov.mz (Moçambique)

A Procuradoria Geral da República (PGR) quer ver melhorada a articulação entre a Polícia de Investigação Criminal e os magistrados do Ministério Público, devendo estes realizar a triagem dos autos nas Esquadras, e assumir a direcção efectiva da instrução preparatória dos processos.

Beatriz Buchili fez esta recomendação há dias em Nampula, no quadro de uma visita de trabalho àquela província, durante a qual foi confrontada com o problema da superlotação dos estabelecimentos penitenciários por motivos considerados superáveis.

Em parte, este cenário é atribuído à falta de celeridade processual e a atrasos na realização dos julgamentos, sendo a não aprovação do

Angola∕Procuradoria Geral da República aborda em workshop direitos humanos

17 março 2014, Angola Press--Angop http://www.portalangop.co.ao (Angola)

Luanda - Dois worshops versados à temática dos direitos humanos vão ter lugar de 18 a 19 do corrente mês em Luanda numa promoção da Procuradoria Geral da República (PGR), soube a Angop de fonte ligada à organização do evento.

 De acordo com uma nota da  PGR, serão debatidos no certame temas como” Direitos humanos e acesso à justiça e tráfico de seres humanos”, os quais contarão com prelectores nacionais especialistas na matéria.