Brasil/Impeachment tira o voto do povo e o coloca na periferia da história, diz Cardozo

15 abril 2016, Blog do Planalto http://blog.planalto.gov.br (Brasil)

Cardozo: “Se, eventualmente, o parlamento aprovar o impeachment nessas condições, o povo terá sido colocado na periferia da historia”. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O advogado-Geral da União, José Eduardo Cardozo, condenou nesta sexta-feira (15) a possibilidade da Câmara dos Deputados aprovar o processo de impeachment e retirar da população os votos que elegeram a presidenta Dilma Rousseff nas eleições de 2014. Ao fazer a defesa da presidenta no Plenário da Casa, Cardozo disse que a decisão dos parlamentares ignora a vontade popular e coloca a sociedade brasileira na “periferia da história”.

“É uma subtração do direito ao voto das pessoas e por isso eu lembrei a frase de Ulisses Guimarães, quando ele fala: quando se suprime o voto se perde a liberdade. O povo é colocado

Brasil/Membros do MP recomendam que deputados rejeitem impeachment

13 abril 2016, Vermelho http://www.vermelho.org.br (Brasil)

Em nota divulgada nesta quarta-feira (13), integrantes do Ministério Público de vários estados brasileiros conclamam os deputados federais a votarem no dia 17 contra o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Na opinião daqueles que assinam a nota, não foi comprovada a prática de crime de responsabilidade pelo relatório da comissão. Para os signatários, prefeitos e governadores também se utilizam da mesma prática que embasa o pedido contra Dilma.

Confira abaixo a nota na íntegra:

Senhoras e Senhores membros do Congresso Nacional:

1. Os abaixo-assinados, membros do Ministério Público brasileiro, unidos em prol da defesa da ordem jurídica e do regime democrático, visando o respeito absoluto e incondicional aos valores jurídicos próprios do Estado Democrático de Direito, dirigem-se a Vossas Excelências – como membros do Congresso Nacional e destinatários de milhares de votos – neste momento de absoluta importância para o País, quando decidirão sobre a prática ou não de crime de responsabilidade cometido pela Presidenta da República, Dilma Vana Rousseff).
 

2. É sabido que o juízo de “impeachment” a versar crime de responsabilidade imputado a Presidente da República perfaz-se em juízo jurídico-político, que não dispensa a caracterização de quadro de certeza sobre os fatos que se imputam à autoridade, assim questionada.

3. Ausente o juízo de certeza, a deliberação positiva do “impeachment” constitui-se em ato de flagrante ilegalidade por significar

Brasil/"Vai ter Luta": Movimento social fortalece coro em favor da democracia

22 março 2016, Vermelho http://www.vermelho.org.br (Brasil)

Mulheres, negros, trabalhadores, estudantes, sem-terra e parlamentares, entre outros representantes do movimento social, se manifestaram no dia 18 de março, em São Paulo, contra o golpe e em defesa da democracia. A Tv Vermelho registrou o clima de festa e luta na avenida paulista. As palavras de ordem “Não vai ter golpe” e “fora Cunha” foram as mais repetidas. Mesmo blindado pela mídia, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, foi alvo de protestos.

Assista também:

"Vai ter Luta": Movimento social fortalece coro em favor da democracia
Razões para defender a democracia e lutar contra o golpe 
Força e beleza na festa da democracia na Avenida Paulista
Lula: "Vou ajudar a Dilma fazer as coisas que o país precisa"

Leia também:
Força e beleza na festa da democracia na Avenida Paulista

Do Portal Vermelho 

Brasil/PCdoB e aliados solicitam afastamento de Cunha do comando do golpe

9 dezembro 2015, Vermelho http://www.vermelho.org.br (Brasil)

Para evitar nova afronta à Constituição, parlamentares do PCdoB, PT, PDT, PSOL, PSB, Rede, PTN e PTdoB protocolaram representação na Procuradoria Geral da República (PGR) nesta quarta (9), pedindo o afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), do comando do processo de impeachment na Casa.

“Cunha vem tentando impedir o funcionamento legal desta Casa. Ele tem demonstrado falta de isenção e de espírito público. É um presidente que rasga a Constituição a todo momento. Acreditamos que não tem mais condições de conduzir os trabalhos. Isso sem falar na falta de autoridade política e moral de Cunha, envolvido em inúmeras denúncias,” destaca a presidente nacional do PCdoB, deputada Luciana Santos (PE).

A ideia é provocar o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para que adote medidas permitindo o julgamento do caso pelo Pleno do Supremo Tribunal Federal (STF) na próxima quarta-feira (16). Nesse dia, a Corte analisará outra ação do PCdoB, uma Arguição por Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) que questiona

Brasil/Parlamentares e trabalhadores se unem em defesa da Petrobras

24 março 2015, http://www.vermelho.org.br (Brasil)

Entre discursos e gritos de palavras de ordem de um grande público formado por parlamentares e petroleiros, foi instalada, nesta terça-feira (24), a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Petrobras na Câmara dos Deputados. Proposta pelo deputado Davidson Magalhães (PCdoB-BA) e pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), a Frente Parlamentar recebeu o apoio de cerca de 200 deputados e 40 senadores e dos funcionários da empresa.     

Aos gritos de “Da Petrobras/ não abro mão/ petróleo cem por cento/prá nação”, o público saudava os discursos de apoio a Petrobras. Uma grande faixa, com os dizeres “Somos 200 milhões de petroleiros por uma Petrobras 100% pública” foi estendida dando início ao ato de instalação.

O deputado Davidson, que vai presidir a Frente Parlamentar, abriu o evento destacando que