Moçambique e Timor-Leste vão consolidar as relações judiciárias

16 Novembro 2015, Televisão de Moçambique (TVM) http://noticias.tvm.co.mz (Moçambique)

Escrito por  Redacção

Moçambique e Timor-Leste vão consolidar as relações de cooperação jurídica e judiciária.

As Procuradorias-Gerais dos dois países assinaram hoje em Maputo um memorando de entendimento essencialmente virada para a área de investigação criminal e acção penal.

Moçambique e Timor-Leste cooperam na área da justiça desde dois mil e dez. O entendimento concluído esta segunda-feira entre os Ministérios Públicos dos dois países vem formalizar uma relação já em curso em vários domínios, com destaque para

a assistência mútua na área de investigação criminal, acção penal, civil, comercial, laboral, administrativa, fiscal, aduaneira e na formação de magistrados, funcionários e oficiais de justiça.

José da Costa Ximenes, considera que o resultado desta visita é que a procuradoria-geral de Timor-Leste passou a mandar mais 15 magistrados no âmbito da cooperação de Díli para Moçambique.

Para Moçambique, a assinatura do memorando vai materializar a relação jurídica que decorre da livre circulação de pessoas e bens nos dois países e no âmbito da CPLP.

Recorde-se que esta é a segunda visita de um Procurador-Geral da República de Timor-Leste a Moçambique desde a independência daquele país do sudeste asiático.