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segunda-feira, 9 de novembro de 2015

Moçambique/PGR quer melhorias na gestão processual

6 de Novembro de 2015, Portal do Governohttp://www.portaldogoverno.gov.mz (Moçambique)

A Procuradoria Geral da República (PGR) quer ver melhorada a articulação entre a Polícia de Investigação Criminal e os magistrados do Ministério Público, devendo estes realizar a triagem dos autos nas Esquadras, e assumir a direcção efectiva da instrução preparatória dos processos.

Beatriz Buchili fez esta recomendação há dias em Nampula, no quadro de uma visita de trabalho àquela província, durante a qual foi confrontada com o problema da superlotação dos estabelecimentos penitenciários por motivos considerados superáveis.

Em parte, este cenário é atribuído à falta de celeridade processual e a atrasos na realização dos julgamentos, sendo a não aprovação do