17 março
2014, Angola Press--Angop http://www.portalangop.co.ao (Angola)
Luanda -
Dois worshops versados à temática dos direitos humanos vão ter lugar de 18 a 19
do corrente mês em Luanda numa promoção da Procuradoria Geral da República
(PGR), soube a Angop de fonte ligada à organização do evento.
De acordo com uma nota da PGR, serão
debatidos no certame temas como” Direitos humanos e acesso à justiça e tráfico
de seres humanos”, os quais contarão com prelectores nacionais especialistas na
matéria.
Durante a acção formativa serão abordadas questões
referentes a “Introdução ao crime de tráfico de pessoas”, “ Convenção das
Nações Unidas contra o crime organizado transnacionais", "Protocolo
para prevenir, suprimir e punir o tráfico de pessoas, especialmente mulheres e
crianças” e as “Tendências globais sobre a tráfico de pessoas”.
“Tendências e estratégias regionais para
combater o Tráfico de seres humanos”, “Estratégias da SADC para
combater o tráfico de pessoas”, "a implementação de uma resposta contra o
tráfico – experiências e desafios no terreno “, “ Instrumentos
internacionais ratificados por Angola no âmbito dos direitos humanos”, constituem
outros temas agendados para a acção formativa.
Ao longo dos dois dias vão ser igualmente
afloradas questões relacionadas com a Introdução aos direitos humanos (
normas e princípios fundamentais, convenções internacionais,
ratificação e implementação), direitos humanos, desafios e dilemas,
autonomia dos procuradores e seu papel na defesa do direito, incluindo os
direitos humanos.
Direitos humanos e prisão, detenção ou
pré–julgamento, apresentação e estudo de casos, direitos humanos e ao actos
administrativos, o papel dos tribunais na protecção dos direitos humanos, são
temas que serão analisados também nos encontros.
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