Angola/DIPLOMACIA NA ROTA DA PAZ

6 março 2014, Jornal de Angola http://jornaldeangola.sapo.ao (Angola)

 

Esteve no nosso país, em visita de Estado, a Presidente da República Centro Africana (RCA), Catherine Samba-Panza, uma presença que honra a diplomacia angolana no âmbito dos contactos bilaterais e multilaterais para a busca de soluções para a paz e estabilidade.

 

Aquele Estado-membro da Conferência Internacional da Região dos Grandes Lagos (CIRGL) vive ainda problemas de insegurança, de instabilidade militar e preocupações humanitárias. Os actores políticos foram bem sucedidos quando, no dia 20 de Janeiro, na Assembleia de Transição, elegeram a actual Chefe de Estado para gerir um período de transição que deve levar à realização de eleições gerais no começo do próximo ano. Este passo político é importante numa altura em que a classe de políticos é chamada  a mostrar-se à altura dos desafios por que passa aquele país do centro de África  rodeado por territórios com situações preocupantes de instabilidade. Os países africanos a nível da sub-região e empenham-se para que a RCA  conheça rapidamente a estabilidade e a tranquilidade para caminhar para o desenvolvimento lado a lado com os seus vizinhos. As opções para contribuir para a pacificação da República Centro Africana variam desde o contributo com meios e homens para fortalecer a missão internacional presente no país, passando pela formação das forças de segurança  e pela ajuda humanitária.

Angola tem procurado, no quadro das suas responsabilidades sub-regionais assumidas com a presidência rotativa da CIRGL, fomentar as vias diplomáticas e políticas como instrumentos privilegiados de concertação. O Presidente da República, José Eduardo dos Santos, escreveu a Catherine Samba-Panza, no âmbito dos esforços diplomáticos como líder da Conferência Internacional dos Grandes Lagos, com vista à busca de uma solução política para a região. É pública a posição assumida pelas autoridades angolanas contra a ingerência nos assuntos internos e favorável ao aprofundamento da democracia e da reconciliação interna em cada um dos países membros da região. É encorajador o facto de a Presidente Catherine Samba-Panza, pouco depois de ter assumido a chefia do Estado ter declarado a sua disposição para cooperar com todas as forças, militares e políticas, cristãs e muçulmanas, do país. Não temos dúvidas de que um processo inclusivo em que participem todos os sectores da República Centro-Africana acaba por se tornar num activo importante para o processo de reconciliação e pacificação do país.

As autoridades angolanas têm procurado solidarizar-se com as suas homólogas da República Centro Africana, disponibilizando ajuda humanitária e encorajando os actores políticos daquele país na procura de soluções internas e consensuais. No quadro da presidência rotativa da CIRGL, Angola tem ainda responsabilidades acrescidas, tendo já tornado público as bases da sua estratégia para a organização sub-regional.

No discurso proferido por ocasião da V Cimeira da Conferência Internacional da Região dos Grandes Lagos, no dia 15 de Janeiro, o Presidente José Eduardo dos Santos salientou que Angola, durante a presidência rotativa, vai basear-se em “três grandes domínios de actuação: 1) No plano político, vai dar ênfase à implementação do Pacto sobre a Paz, a Estabilidade e o Desenvolvimento da Região dos Grandes Lagos e do Acordo Quadro para esta Região. Sem esquecer todos os outros compromissos assumidos, assim como a colaboração para a busca da paz e da estabilidade na República Centro Africana e no Sudão do Sul; 2) No plano económico e social e do desenvolvimento regional, Angola envidará esforços para promover o intercâmbio comercial entre os países, promover a troca de experiências nos domínios administrativo, da gestão macro económica, do combate à fome e à pobreza e às grandes endemias, do aumento do emprego e da cooperação nos sectores da economia real com vista a apoiar a estratégia da diversificação das nossas economias; 3) No plano de defesa e segurança, Angola vai dar continuidade à promoção da gestão conjunta da segurança das fronteiras comuns, da cooperação sobre questões gerais de segurança, incluindo o combate ao tráfico de seres humanos, à imigração ilegal, à exploração ilícita e pilhagem de recursos naturais e à proliferação ilegal de armas; a prevenção e combate às actividades criminosas transnacionais e ao terrorismo”.

Catherine Samba-Panza veio ao nosso país, numa visita oficial de 48 horas, não apenas para partilhar a experiência angolana na manutenção da paz e estabilidade, mas também relançar a cooperação. Estamos lembrados de que os dois países assinaram em 2010 um Acordo Geral de Cooperação e um Protocolo de Consultas Políticas e Diplomáticas Regulares. Tais acordos precisam de ser implementados e as consultas regulares entre ambos os países, membros de uma mesma organização regional, justifica-se a todos os títulos. No fundo, a sub-região pode encontrar os caminhos para paz, segurança, estabilidade e desenvolvimento se cada Estado-membro cumprir as decisões e recomendações da Cimeira de Chefes de Estado e de Governo  da organização. Auguramos que esta visita oficial da Presidente Catherine Samba-Panza sirva para reforçar as consultas regulares e contactos diplomáticos no sentido de fazer avançar o processo interno de pacificação e reconciliação política na República Centro Africana.