19 outubro 2010/Vermelho http://www.vermelho.org.br
O Parlamento do Mercosul (Parlasul) vai ter eleição direta para escolha dos seus representantes. A proposta foi aprovada na reunião desta segunda-feira (18), em Montevidéu, no Uruguai, pelos ministros de Relações Exteriores dos países membros do Mercosul. Também foi aprovada a representação proporcional e a criação de um Tribunal de Justiça para tratar das questões relacionadas ao bloco.Amorim acredita que os brasileiros já poderão ir às urnas em 2012 para eleger seus primeiros representantes no Parlasul, os chamados deputados regionais.
Em seu discurso, o ministro as Relações Exteriores brasileiro, Celso Amorim, apresentou as propostas do Brasil na Presidência do Bloco neste semestre. Ele lembrou que nos seus primeiros 20 anos, o Mercosul foi principalmente um projeto econômico e comercial. E propõe para os próximos 20 anos aprofundar as dimensões política, social e cultural.
Amorim acredita que os brasileiros já poderão ir às urnas em 2012 para eleger seus primeiros representantes no Parlasul, os chamados deputados regionais. Já está em tramitação na Câmara dos Deputados um projeto de lei que cria as regras para essas eleições. A proposta estava parada na Comissão de Relações Exteriores por falta de definição do número de representantes brasileiros no Parlamento. Com a aprovação do acordo, o relator do projeto, o deputado Dr. Rosinha (PT-PR), disse que apresentará seu parecer no próximo mês.
“Acredito que o Parlamento do Mercosul já atingiu sua maioridade, é uma instituição consolidada”, destacou Amorim, acrescentando que o Parlasul “é a caixa de ressonância por excelência da manifestação de nossas cidadanias”, defendendo a eleição direta para escolha dos seus representantes. E destacou ainda o papel do legislativo de “velar pela democracia na região.”
Enquanto as eleições não se realizam, a representação brasileira no Parlasul continuará sendo feita por deputados e senadores indicados pelo Congresso Nacional. Atualmente, o Parlasul é integrado por 90 legisladores, sendo 18 representantes da Venezuela, país que está em processo de adesão ao bloco.
Agenda socialEm seu discurso sobre as propostas do Brasil para o Mercosul durante a presidência pro tempore, o ministro Celso Amorim destacou “a força e o sentido estratégico de nosso projeto comum de integração profunda e solidária contra a descrença de muitos.” E acrescentou que “o Mercosul que queremos não é apenas o Mercosul das economias ou o Mercosul dos Estados, mas também um Mercosul dos Povos. Queremos aprofundar a agenda social do Mercosul.”
O chanceler brasileiro apresentou a proposta de reforçar as políticas públicas, citando o exemplo do Instituto Social do Mercosul, que em breve entrará em funcionamento em Assunção, no Paraguai, e terá o ponto focal de avaliação e formulação das políticas sociais de âmbito regional.
E anunciou a retomada, nesse semestre, da discussão sobre o Plano Estratégico de Ação Social. A Comissão de Coordenação de Ministros de Assuntos Sociais está à frente desses esforços, nos quais deverá contar com o apoio técnico do Instituto Social do Mercosul. “Trata-se de exercício de fôlego, que deverá resultar em metas mais ambiciosas do que os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio das Nações Unidas”, afirmou.
Questão de honraAmorim destacou que o Mercosul foi a prioridade número um da política externa brasileira do Presidente Lula, “que transformou o fortalecimento do Mercosul em uma questão de honra do seu governo.”
“(...) sem descuidar dos aspectos econômicos e comerciais, soube incorporar as dimensões políticas, sociais, culturais e, sobretudo, um agudo sentido de solidariedade, movido pela consciência de que é fundamental dar tratamento adequado às assimetrias”, analisou o ministro.
“Iniciativas como a instituição do FOCEM, experiência pioneira entre países em desenvolvimento, e a criação deste Parlamento, anseio de nossas sociedades democráticas, bem refletem a mudança de paradigmas e a disposição para elevarmos o perfil do nosso projeto integracionista, garantindo-lhe o justo título de motor da integração sul-americana”, disse ainda Amorim.
Um “rosto” para o MercosulA presidência brasileira propõe que se reintroduza na estrutura do Mercosul uma figura política que seja o seu “rosto”. Amorim explica que “essa personalidade” deveria propor iniciativas sobre matérias relacionadas ao processo de integração e articular consensos entre os países membros sobre temas relevantes para o Mercosul.
E explica que “o desenvolvimento compartilhado é mais sólido e duradouro que os projetos isolados e alimentados por falsas rivalidades. Alimentados, diga-se de passagem, por aqueles que sempre quiseram nos ver divididos para aumentar sua hegemonia”, em uma crítica velada à política dos Estados Unidos para a América Latina.
Números do ParlasulO acordo sobre a representação no Parlasul prevê um período de transição que vai de 31 de dezembro deste ano a 31 de dezembro de 2014. O Brasil vai dobrar sua bancada, pulando dos atuais 18 para 37 parlamentares. A Argentina ficará com 26 e Paraguai e Uruguai permanecerão com 18, cada.
A partir de 2015, o Brasil passará a contar com 75 assentos; a Argentina, 43; o Paraguai, 18; e o Uruguai, 18. Os parlamentares serão eleitos por meio de voto direto, universal e secreto, conforme determina o Protocolo Constitutivo do Parlamento do Mercosul. E, diferentemente do que ocorre atualmente, os eleitos terão dedicação exclusiva ao Parlamento. Até o momento, apenas o Paraguai aprovou o mecanismo de votação direta de seus representantes.(De Brasília. Márcia Xavier)
