Brasil e China defendem relação ampla e reforma da ONU

Rio de Janeiro, 19 janeiro 2009 (Lusa) – O desenvolvimento da relação bilateral e a ampliação do diálogo estratégico entre os governos brasileiro e chinês marcaram nesta segunda-feira o encontro entre o ministro chinês das Relações Exteriores, Yang Jiechi, e o chanceler brasileiro, Celso Amorim, em Brasília.

A reforma das Nações Unidas e a crise financeira internacional também foram temas do encontro.

Segundo comunicado oficial divulgado pelo Itamaraty, as duas partes manifestaram a intenção de “aprofundar o diálogo estratégico e manter estreita coordenação e colaboração a respeito da crise financeira internacional, a reforma do sistema financeiro internacional, a reforma das Nações Unidas, a revitalização da Rodada Doha e a cooperação entre países em desenvolvimento”.

Em Brasília, o chanceler Jiechi manteve encontros de trabalho com Amorim e foi recebido pelo presidente Lula, que confirmou a sua ida à China em breve.

Foram analisados avanços bilaterais em áreas de alta tecnologia, energia, agricultura e espacial. Foram também discutidos meios de intensificar o intercâmbio bilateral na área de comércio e investimentos.

Ainda de acordo com o comunicado conjunto, os dois chanceleres destacaram a importância do estreito intercâmbio e da realização, ainda este ano, da 2ª Reunião da Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concertação e Coordenação (COSBAN).

Além disso, os chefes da diplomacia dos dois países acordaram em iniciar a discussão de um Programa de Trabalho de Longo Prazo Brasil-China, com objetivo fortalecer a cooperação em todos os setores do relacionamento.

A República Popular da China e o Brasil estabeleceram relações diplomáticas em 1974.

De acordo com dados do Fórum para a Cooperação entre a China e os Países de Língua Portuguesa, organismo com sede em Macau, nos primeiros dez meses de 2008 o comércio sino-brasileiro subiu 81% em relação ao mesmo período do ano anterior, somando US$ 42,5 bilhões.

China e Brasil são também os dois únicos países em vias de desenvolvimento com um programa de cooperação na área espacial, tendo já fabricado e colocado em órbita três satélites de pesquisa de recursos terrestres.

A partir de terça-feira, o ministro chinês segue para Portugal, pela primeira vez desde que tomou posse, em 2007, onde deverá encontrar-se com o presidente português, Aníbal Cavaco Silva, e com o ministro luso das Relações Exteriores, Luís Amado.

Brasil/Lula reafirma que sistema financeiro internacional precisa de regulação dos Estados

Paula Laboissière, repórter da Agência Brasil http://www.agenciabrasil.gov.br

Brasília, 10 novembro 2008 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a afirmar hoje (10) que o sistema financeiro internacional precisa de regulação dos Estados e que não deve ser visto como um “cassino”. Em seu programa semanal Café com o Presidente, ele destacou que os países devem acumular riquezas com a geração de riqueza e de empregos e não apenas com a especulação.
“Sabemos de onde veio a crise, sabemos o que foi que gerou essa crise e sabemos que o sistema financeiro internacional tem que ter um certo controle do Estado. Tudo na vida é regulado. O que queremos é que o sistema financeiro exista cada vez mais forte para ajudar o desenvolvimento do país, da indústria e da agricultura.”
Lula afirmou ainda esperar que no próximo encontro do G-20 – grupo composto pelas maiores economias mundiais – em Washington, possam ser discutidos temas como a atuação da Organização Mundial do Comércio (OMC) e a Rodada Doha. Ele afirmou ter consciência de que a reunião não vai definir “tudo o que precisamos que defina” mas que caracteriza “um início extraordinário” para que chefes de Estado assumam a responsabilidade de trazer para si a discussão de soluções futuras capazes de evitar outras crises.
Ao comentar a viagem à Itália, Lula afirmou que terá “uma forte agenda empresarial” que inclui encontros com uma delegação de empresários brasileiros e uma de empresários italianos. A idéia, segundo ele, é discutir possibilidades de investimentos no Brasil. Lula irá reunir-se também com o primeiro-ministro italiano, Silvio Berlusconi, e pelo presidente do país europeu, Giorgio Napolitano, além de um encontro com políticos da oposição com o Papa Bento XVI para assinar um acordo entre Brasil e Vaticano.
“Vou fazer uma convocação para que os países ricos coloquem mais dinheiro para ajudar os países pobres como, por exemplo, o Haiti e os países africanos. Precisamos ter a consciência de que ou os países mais ricos ajudam os países mais pobres a se desenvolver ou vamos enfrentar um problema muito sério de migração”, alertou.

http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2008/11/10/materia.2008-11-10.0865041495/view

RODADA DOHA, O BRASIL E O AGRONEGÓCIO

IHU - Unisinos *

[ADITAL] Agência de Informação Frei Tito para a América Latina www.adital.com.br

Adital – 1 agosto 2008

O debate foi intenso acerca das definições a partir da Rodada Doha, mas esta foi um fracasso, segundo o governo brasileiro. Fracasso porque o Brasil foi contra o G20 e aceitou baixar tarifas para exportações e abrir mais ainda o setor de serviços, enquanto países como a Argentina e Índia se mostraram contra essas concessões e defenderam o direito de manter e criar novas salvaguardas para sua agricultura. Muitos movimentos sociais brasileiros já alertaram e se mostraram contra as posições do governo brasileiro, comemorando o fracasso desta rodada. Para Fátima Mello, esse formato de negociação do qual o Brasil participou é inaceitável. "Índia e China constataram o problema, e é uma pena que o Brasil não o tenha constatado, na medida em que os movimentos sociais sempre insistiram nesse ponto: o de que o tema das salvaguardas em agricultura trata basicamente do direito que os países querem ter de proteger e promover a sua agricultura interna, aquela que abastece com alimentos a população dos países", afirmou ela, nesta entrevista concedida a IHU On-Line por telefone.

Fátima Mello é secretária executiva da Rede Brasileira pela Integração dos Povos (Rebrip) e coordenadora do Núcleo Brasil Sustentável da Federação de Órgãos de Assistência Social e Educacional (Fase). É graduada em História, pela PUC-Rio, onde também recebeu o título de mestre em Relações Internacionais.

Confira a entrevista.

IHU On-Line - O que significaram essas negociações da Rodada Doha?

Fátima Mello - Para o governo brasileiro, a aposta principal era a de que no ambiente multilateral da OMC se pudesse obter regras que aumentasse ainda mais o acesso aos mercados da Europa e dos Estados Unidos para exportações do agronegócio brasileiro, principalmente de commodities agrícolas. Então, o Brasil jogou todas as fichas nessa negociação para poder ampliar esse acesso aos mercados. Em troca disso, o Brasil estava concordando em fazer concessões que, em nossa opinião, são inaceitáveis. Essas concessões se davam principalmente em dois setores. Um deles é o das tarifas para importação de produtos industriais, que era o "filé mignon" que os Estados Unidos e Europa queriam. Esses países têm todo o interesse em ampliar suas exportações de alto valor agregado para os países do sul, e o Brasil estava concordando em baixar suas tarifas para acolher essa demanda dos Estados Unidos e Europa. O outro é o de serviços, que no Brasil já é bastante liberado e privatizado, no qual se concederia mais aberturas nesse setor. Então, a lógica negociadora do Brasil era essa. Esse formato de negociação é absolutamente inaceitável, porque seria transformar e consolidar o Brasil, no sistema internacional, como país exportador de commodities agrícolas de baixíssimo valor agregado e que exigem muitos recursos naturais para sua produção. Em troca disso, teremos de nos consolidar no papel de país desindustrializado, que importa produtos de alto valor agregado industrializado do norte. Por isso, desde sempre fomos contra os termos dessa Rodada.

IHU On-Line - Qual é a sua avaliação da política econômica do governo Lula?

Fátima Mello - Uma das principais bases de sustentação dessa política econômica foram exatamente essas exportações, que têm um peso enorme na balança comercial brasileira, as exportações de commodities agrícolas, ou seja, soja, etanol etc. O ponto-chave que fica com o fracasso da Rodada Doha é que deveríamos repensar as prioridades de política econômica, no sentido de voltar a nossa produção para o mercado doméstico e regional. Ou seja, o modelo cujo núcleo central são as exportações está esgotado. Nós precisamos passar a pensar a nossa produção nacional, voltada para o mercado doméstico, para garantir a segurança alimentar do povo brasileiro.

IHU On-Line - Há explicação para o fato de Celso Amorim ter aceitado a Rodada Doha?

Fátima Mello - Existem muitas explicações, mas a principal delas é que a política externa de um país é sempre definida, orientada pelos interesses hegemônicos que existem numa sociedade. Se na sociedade brasileira o agronegócio tem um peso tão grande em termos econômicos e políticos, entendemos por que as posições defendidas pelo Brasil dentro da política internacional refletem essa hegemonia que existe no país. Não é um problema de Celso Amorim, e sim de uma lógica de formação de política externa que é dada por esses interesses.

IHU On-Line - O que contribuiu para o fracasso da Rodada Doha?

Fátima Mello - A explicação para o fracasso da rodada é que os países não estão mais dispostos a fazer as concessões que as premissas da OMC exigem. Ela foi criada em meados dos anos 1990, quando as premissas do neoliberalismo estavam no auge do seu vigor. Essas premissas que estão presentes na mesa da Rodada Doha exigem liberação progressiva, a redução do papel do Estado, a condenação de políticas públicas etc. Tudo isso está posto em xeque porque os países não estão mais dispostos a abrir mão do papel que eles podem ter para garantir a segurança alimentar, os serviços essenciais para a população, até o papel regulador.

As teses da OMC estão ultrapassadas, o que fez com que a Rodada não pudesse ir adiante. Nós vimos os temas que, ao final, emperraram o andamento da Rodada. Índia e China constataram o problema, e é uma pena que o Brasil o não tenha constatado, na medida em que os movimentos sociais sempre insistiram nesse ponto: o de que o tema das salvaguardas em agricultura trata basicamente do direito que os países querem ter de proteger e promover a sua agricultura interna, aquela que abastece com alimentos a população dos países. No caso do Brasil, cerca de 70% do abastecimento de alimentos do mercado interno vem da agricultura familiar e camponesa e não dessa grande agricultura exportadora. Nós sempre defendemos que os países precisam ter o direito de ter políticas públicas e salvaguardas que protejam essa agricultura da competição com as transnacionais. Esse tema emperrou a essa Rodada. Índia e China disseram que queriam ter salvaguardas, e o Brasil não quis, apesar dos movimentos sociais do campo sempre terem defendido isso.

Outro tema que emperrou foi o chamado NAMA, que é a sigla em inglês para negociações de redução tarifas industriais, pois a Argentina cansou de dizer que queria conservar o direito de ter tarifas porque é um instrumento importante de política industrial. O Brasil quis abrir mão disso, mas essa proposta também emperrou a Rodada. Isso mostra que os países querem voltar a ter o direito de regular as suas economias, o que também emperrou a Rodada.

IHU On-Line - O fracasso de Doha pode ampliar as disputas comerciais?

Fátima Mello - Pode acontecer muita coisa agora. É muito difícil fazer um exercício de previsão. Um cenário que poderia ser positivo após o fracasso é que os países podem se voltar mais para o comércio regional, ter apoios de comércio e de cooperação para o desenvolvimento dentro das regiões. Agora, um outro cenário, mais interessante para as grandes empresas, envolve a tentativa de retomada dos acordos de livre comércio bilaterais e intra-regionais: é o caso do acordo de livre comércio que estava em negociação entre Mercosul e União Européia. Ele está parado há alguns anos e agora se fala em sua retomada, o que seria muito ruim porque seus termos são muito parecidos com os da Alca. Muito exercício de cenário está sendo feito, mas o cenário dos acordos bilaterais seria o pior possível.

IHU On-Line - De certa forma, ao se posicionar a favor da Rodada Doha, o Brasil "traiu" o G-20?

Fátima Mello - Eu não diria isso. Eu diria o seguinte: o Brasil, em Cancun, na reunião ministerial da OMC de 2003, quando também houve um colapso, liderou junto com a Índia a formação do G20. Naquela época, ele foi erguido, nos pilares de agricultura que interessavam tanto ao Brasil quanto à Índia. Havia três pilares igualmente importantes: o de acesso a mercados, o de redução de subsídios domésticos nos Estados Unidos e Europa e o do interesse da Índia no desenvolvimento rural. Esses três pilares organizaram o G20. O problema é que o G20 de lá para cá vem abandonando - e nisso o Brasil tem um responsabilidade - o tema que interessava mais à Índia. O G20 foi se concentrando apenas na agenda de acesso a mercados, ou seja, de liberação maior para acesso aos mercados do norte. Isso estremeceu o G20 porque a agenda se restringiu a agenda de interesses de apenas alguns países. Não é só o Brasil o responsável. Eu acho que seria uma leitura fácil demais responsabilizar apenas o nosso país.

IHU On-Line - O que a Rodada Doha pode significar para as relações entre os países do Mercosul?

Fátima Mello - É preciso voltar a priorizar as relações aqui na região. De fato, essa última rodada de negociações fez com que Brasil e Argentina se distanciassem em termos da sua aliança, muito por conta dessa história dos produtos industriais, da redução de tarifas, em que a Argentina defendeu uma posição de maior resistência. Então, agora é preciso recompor o ambiente de debate no âmbito do Mercosul sim; não é o fim do mundo. Temos novidades políticas importantes na região como a posse do Lugo no Paraguai, o que pode dar uma nova inspiração para o bloco. Existe uma agenda para ser dado o devido andamento no Mercosul e o fracasso da Rodada Doha pode, se for bem trabalhado, ajudar a fortalecer a agenda sub-regional.

IHU On-Line - Para vocês, qual o futuro de Doha agora?

Fátima Mello - Está claro que a Rodada Doha está esgotada. Insistir nela é apostar numa agenda que se mostrou completamente ultrapassada.

* Instituto Humanitas Unisinos

http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?lang=PT&cod=34296

Frustração em Doha exige que Brasil e Argentina multipliquem esforços, diz Lula

Paula Laboissière, enviada especial

4 agosto 2008/Agência Brasil http://www.agenciabrasil.gov.br

Buenos Aires - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou hoje (4) que a “frustração” durante as negociações da Rodada Doha, da Organização Mundial do Comércio (OMC), exige que Brasil e Argentina multipliquem esforços para eliminar “distorções” nas barreiras ao comércio exterior. De acordo com Lula, os dois países podem liderar a resposta do Mercado Comum do Sul (Mercosul) ao desafio.

“Nossa aliança estratégica é a espinha dorsal desse projeto. Com o fortalecimento de nosso bloco e as iniciativas de integração regional, estamos lançando as bases de um estado sul-americano verdadeiramente unido e capaz de nos projetar globalmente.”

Ao participar de encontro empresarial entre Brasil e Argentina, Lula destacou que os biocombustíveis, em particular, podem se tornar “importante alternativa” para retirar países pobres da insegurança alimentar e energética, além de representarem promessa na geração de emprego e renda.

O presidente lembrou que o Brasil já é o terceiro maior investidor na Argentina – desde 2002, é o primeiro investidor no país em fluxo de capital. Lula ressaltou que muitas empresas brasileiras apostam na Argentina, por meio de fábricas “tecnologicamente avançadas e competitivas” provenientes de setores “estratégicos” como energia, alimentos, bebidas, têxtil, cimento e siderurgia e que, da mesma forma, capitais argentinos no Brasil conquistam espaço em áreas “cruciais” como infra-estrutura, alimentos e fármacos.

“Uma Argentina industrializada e competitiva fortalece o Brasil e o Mercosul. Por isso, Cristina Kirchner [presidente da Argentina] e eu examinamos medidas concretas para reforçar esse ciclo virtuoso. No Brasil, já estamos dando um passo importante, com a criação de um fundo soberano que ajudará empresas brasileiras e investir na América do Sul e na América Latina.”

De acordo com o presidente, “não tem sido fácil” construir alternativas para resgatar a dívida social brasileira, tarefa que exige vontade política e compromisso, além de políticas macroeconômicas “resistentes”, que possam estimular o investimento produtivo e garantir o crescimento a longo prazo.

Lula disse que a economia mundial vive um momento de turbulências e de incerteza e que as pressões inflacionárias em escala global e a especulação financeira encarecem alimentos, energia e matérias primas.

Ele destacou ainda que os subsídios provenientes de países ricos inibem investimentos em países com vocação agrícola como Brasil e Argentina. “Nossos empresários dos setores agroalimentares têm relevante papel na superação da crise alimentar que o mundo vive. As parcerias entre empresas da região são decisivas para nossa inserção competitiva na economia mundial.”

http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2008/08/04/materia.2008-08-04.2891973966/view

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DOHA: POSIÇÃO BRASILEIRA É CRITICADA

[ADITAL] Agência de Informação Frei Tito para a América Latina www.adital.com.br

30 julho 2008

Adital - Após quase duas semanas de negociações, a Rodada Doha, no âmbito das negociações da Organização Mundial do Comércio, fracassou na tentativa de ampliar a liberalização do comércio mundial. A incompatibilidade dos interesses dos diversos países é apontada como a principal causa para o fracasso. A reunião, que começou no dia 21 de julho, termina oficialmente amanhã (31).

O diretor-geral da OMC, Pascal Lamy, sugeriu que os negociadores busquem ao menos certo grau de conciliação por meio da adoção de salvaguardas no âmbito interno. Segundo Lamy, o acordo teria representado uma economia de US$ 130 bilhões em tarifas até o fim do período de sua implantação.

O que restou foram apenas acusações de quem seria a culpa do fracasso da rodada. Os Estados Unidos criticaram a China pela decisão de se proteger da importação de arroz, açúcar e algodão, três produtos para os quais os EUA querem ter acesso ao mercado. Os EUA chegaram até a ameaçar que não cortariam os subsídios agrícolas na quantidade anunciada, que era de US$ 15 bilhões anuais. A Índia também foi apontada como um dos países que mais dificultaram as negociações.

O Brasil demorou a aceitar o corte proposto pelos estadunidenses. O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, chegou a chamá-lo de pouco ambicioso, porém, nos últimos dias de negociação, o País mudou de idéia e acabou sendo criticado por outros, entre eles, Argentina, China e Índia, componentes do G-20. O Brasil foi favorável à proposta que prevê o corte de tarifas e subsídios nos países ricos, mas impõe a redução de medidas protecionistas nos países emergentes.

O Parlamento do Mercosul (Parlasul) aprovou, nesta segunda-feira (28), uma declaração contrária à posição brasileira. O Parlasul tinha esperanças de que a declaração, aprovada por unanimidade, influenciasse nas negociações. O documento foi encaminhado às chancelarias dos países do Mercosul.

No documento, os parlamentares afirmavam seu apoio à unidade do Mercosul e do G-20 nas negociações. Eles manifestaram seu entendimento de que essa Rodada deveria resultar em uma abertura dos mercados agrícolas das nações industrializadas e a convicção de que Mercosul e G-20 poderiam conciliar seus interesses diversos, mas convergentes, mantendo uma coesão diante das negociações da OMC.

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Brasil/OMC: Amorim eleva o tom e diz que ricos mentem como nazista

20 julho 2008 /Vermelho http://www.vermelho.org.br

O ministro de Relações Exteriores do Brasil, Celso Amorim, acusa os países ricos de estarem usando técnicas de desinformação dos nazistas nas negociações da Organização Mundial do Comércio (OMC). O objetivo seria o de tentar jogar a culpa do impasse na Rodada Doha sobre os países emergentes no processo que entra em em sua fase final.

Amorim ainda alertou: o preço que o Brasil está disposto a pagar pela Rodada já não é o mesmo diante da alta dos preços das commodities. "Não vou comprar um carro velho pelo preço de um novo", disse. "Estou disposto a comprar o velho, mas pelo preço de um carro velho. Não quero justiça absoluta. Isso não é teologia. Mas queremos benefícios para os emergentes também."

No sábado, o ministro iniciou os debates para tentar fechar um acordo na Rodada Doha sobre a liberalização comercial — mas rejeitou que a responsabilidade de um acordo seja dos países emergentes. Nos últimos dias, Europa e Estados Unidos têm pressionado os países emergentes a fazer concessões para que, em troca, possam abrir seus mercados agrícolas. Bruxelas e Washington acusam Brasil, Índia e China de estarem travando o processo ao não aceitarem cortes expressivos em suas tarifas de importação.

Amorim esteve com o diretor da OMC, Pascal Lamy, por mais de uma hora para o alertá-lo da posição dos emergentes. Ele rejeita a acusação dos países ricos.

"Goebbels sempre dizia que, quando se repete uma mentira muitas vezes, ela se torna verdade", afirmou o chanceler. Joseph Goebbels foi artífice da propaganda nazista na 2ª Guerra Mundial e ficou conhecido por introduzir técnicas de desinformação.

Amorim abandonou as sutilizas da diplomacia e causou espanto nos demais negociadores ao citar, na Europa, um ministro de Adolf Hitler. "Quando eu vejo o que é dito sobre a liberalização no setor agrícola e no setor industrial, não tenho como não me lembrar de Goebbels. Isso precisa ser desmascarado e não podemos ter um acordo baseado na desinformação."

A principal crítica do Brasil se refere ao fato de que os países ricos estão oferecendo pouco em termos de liberalização agrícola e cobrando muito em concessões no setor industrial. "Os países ricos não podem mais operar como no passado, tirando o máximo dos pequenos e dando o máximo aos ricos. Isso não vai mais acontencer", alertou o chanceler, que se reúne neste domingo com Peter Mandelson, comissário de Comércio da União Européia (UE).

Amorim se reúne também com os países emergentes para tentar unir todos contra as posições das economias industrializadas. Ele admite que há diferenças nas posições. Uma delas seria da Argentina, reticente em aceitar um acordo no setor industrial. Bolívia e Venezuela ainda dão sinais de que vão tentar aguar o processo. Mas o ministro garante que o G-20 (grupo de países emergentes) não será dissolvido neste momento.

Da Redação, com informações de O Estado de S. Paulo

http://www.vermelho.org.br/base.asp?texto=40648

Mercosul só terá voz na Rodada Doha se consolidar união aduaneira, diz Amorim

Mylena Fiori, enviada especial/Agência Brasil http://www.agenciabrasil.gov.br

30 junho 2008

San Miguel de Tucuman (Argentina) - A demora na consolidação do Mercosul como uma verdadeira união aduaneira poderá prejudicar o bloco nas negociações da Rodada Doha, acredita o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim. Em reunião do Conselho do Mercado Comum – instância máxima decisória do Mercosul – hoje (30), na cidade argentina de San Miguel de Tucuman, Amorim pediu a aceleração nas tratativas para o fim da bitributação.

“Creio que onde ainda temos que fazer um esforço mais forte, na parte econômica, é na questão da eliminação da dupla tributação da Tarifa Externa Comum e, em geral, da consolidação da tarifa", disse o chanceler brasileiro.

Hoje, um produto que ingressa no Mercosul pelo Paraguai e depois é reexportado para o Brasil, por exemplo, paga duas vezes o imposto de importação. A eliminação da bitributação está prevista no tratado de criação do Mercosul e deve ocorrer a partir de 2009.

Havia expectativa de conclusão, para esta reunião de cúpula, de um código aduaneiro comum, mas não foi possivel finalizar a harmonização das normas alfandegárias de Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai. Também segue pendente a definição de um mecanismo de redistribuição da renda aduaneira que favoreça os sócios menores.

“Qualquer um que tenha estado envolvido nas negociações de Doha sabe que um grande problema que temos é o fato de não termos uma Tarifa Externa Comum, mesmo imposto de importação em todos os países do Mercosul. Cada vez que tentamos obter flexibilidades para o Mercosul, a primeira coisa que questionam é se somos ou não uma união aduaneira”, ponderou. “Todos sabem o esforço que custou e continuará custando para convencer a todos de que estamos trabalhando neste sentido.

Amorim lembrou que até agora foram aceitas muitas exceções às listas de produtos com Tarifa Externa Comum, e que isso foi feito dentro de um “espírito construtivo” para que todos tivessem tempo de desenvolver seus setores produtivos. Mas reiterou a necessidade de aceleração do calendário em direção à conformação de uma união aduaneira – objetivo da criação do Mercosul.

“No longo prazo, caminhar claramente para uma união aduaneira é o que nos dá força e nos legitima”, frisou. Segundo Amorim, até agora o bloco obteve certa compreensão internacional pelo fato de ser uma união aduaneira em formação. Mas o mesmo não deve acontecer, no entanto, em uma nova rodada de negociações multilaterais, dentro de oito ou dez anos.

http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2008/06/30/materia.2008-06-30.0429220129/view

Brasil/É preciso estar alerta para práticas protecionistas de países ricos, diz Lula

Mylena Fiori, enviada especial/Agência Brasil/ http://www.agenciabrasil.gov.br/

Acra (Gana), 20 abril 2008 - - O aprofundamento da cooperação entre as nações do hemisfério sul foi defendida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante plenária de abertura da 12ª Conferência das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento (Unctad). Lula foi convidado de honra e o único chefe de Estado a discursar no evento ao lado do secretário-geral da ONU, Ban Ki-Moon, e do presidente do país anfitrião Gana, John Kufour.
O presidente citou o G20 – grupo de países em desenvolvimento liderados pelo Brasil e pela Índia – como exemplo de relações Sul-Sul, frisou que é cada vez maior o intercâmbio comercial entre os países em desenvolvimento e alertou para a tentativa das nações mais ricas de impedir o aprofundamento dessa parceria.
“É preciso estar alerta contra a tentação dos países ricos em acentuar suas práticas protecionistas. Igualmente prejudiciais são as tentativas de perpetuar relações de dependência através da criação de entraves à expansão do comércio Sul-Sul”, disse o presidente.
Ele mencionou algumas iniciativas brasileiras na promoção do desenvolvimento do sul do planeta. Citou o Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul – que conta com recursos para projetos de desenvolvimento dos países mais pobres do bloco: Paraguai e Uruguai – também mencionou a realização de 80 projetos e atividades na África, apenas em 2007, e o estabelecimento de uma agência da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) em Gana.
Lula convocou os países mais ricos a fazer a sua parte no âmbito da atual rodada de negociações da Organização Mundial do Comércio (OMC), a Rodada Doha que está em sua fase final. “Alcançar êxito nas negociações da Rodada Doha da OMC tornou-se uma tarefa inadiável”, disse.
“Os subsídios milionários pagos pelo Tesouro dos países ricos são como uma droga que entorpece e vicia seus próprios produtores, mas cujas maiores vítimas são os agricultores das nações mais pobres”, defendeu Lula. Os países em desenvolvimento pedem na Rodada Doha a eliminação do apoio financeiro concedido pelas nações mais ricas aos seus agricultores e a abertura dos mercados para os produtos agrícolas dos países em desenvolvimento.
Outro fator que pode facilitar o processo de integração regional e estimular o comércio Sul-Sul, segundo Lula, é uma maior participação dos países em desenvolvimento nos organismos financeiros multilaterais. Na avaliação do presidente, essas mesmas instituições – como o Banco Mundial e o FMI – devem trabalhar, em conjunto com a Unctad, mecanismos que garantam segurança alimentar aos países mais pobres – os que mais têm sofrido os efeitos da alta nos preços mundiais dos alimentos.
E aproveitou para defender os biocombustíveis das críticas de que comprometem a produção de alimentos. “Não há contradição entre a busca de fontes alternativas de energia e o desenvolvimento de padrões agrícolas que garantam a segurança alimentar.”
Como exemplo, Lula disse que no Brasil os níveis de desnutrição caíram ao mesmo tempo em que aumentou a produção e o uso do etanol.
“Estamos prontos a compartilhar nossa experiência com outras nações pobres na África, na Ásia e na América Latina e Caribe”, completou o presidente.

http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2008/04/20/materia.2008-04-20.8782848469/view

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Brasil/Avanço na Rodada Doha depende da boa vontade dos Estados Unidos e União Européia, diz Amorim

Rio de Janeiro, 5 novembro 2007 - O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, manifestou otimismo com relação à Rodada Doha, para a liberalização do comércio mundial. Segundo Amorim, a rodada, iniciada em 2001, no Qatar, poderá ser concluída ainda este ano, mas o sucesso nas negociações dependerá de concessões maiores por parte dos Estados Unidos e da União Européia.
“Mesmo que a Rodada Doha não seja concluída este ano, é possível chegar a um bom termo dentro de um ano ou um ano e meio. Estamos muito próximos, e falta um pouquinho de vontade política para chegarmos até o resultado final”, disse Amorim.
O ministro lembrou que três pontos, que formam um triângulo básico do diretor-geral da Organização Mundial de Comércio (OMC), Pascal Lamy, são essenciais para um acordo: o fim dos subsídios à agricultura, praticados principalmente pelos Estados Unidos; o acesso aos mercados agrícolas, que estaria sendo dificultado pela União Européia, e a abertura aos produtos industriais, que cabe aos países em desenvolvimento.
“O triângulo não pode ser equilátero [três lados iguais]. Tem que ser isósceles [dois lados iguais], e os dois lados maiores têm que corresponder à União Européia e aos Estados Unidos. Essa é a proporcionalidade que procuramos”, afirmou.
Após participar hoje (5) da abertura da 2ª Conferência Nacional de Política Externa e Política Internacional, o ministro Celso Amorim informou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva irá marcar encontro, provavelmente este ano, com o presidente da Bolívia, Evo Morales, para discutir a possibilidade de retomar os investimentos em energia naquele país.
Amorim disse ainda que com taxas de crescimento em torno dos 5% ao ano, o Brasil irá precisar de mais energia, proveniente de vários lugares. “O melhor é que essa oferta venha do Brasil e de países da América do Sul”.

http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2007/11/05/materia.2007-11-05.9039275253/view

África do Sul/Documento final da Cúpula do Ibas pede prioridade para retomada da Rodada Doha

Pretória (África do Sul), 17 outubro 2007 - O documento final da 2ª Cúpula do Ibas, grupo de países que reúne Brasil, Índia e África do Sul, apresentado hoje (17), defende a reforma do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU), mas pede prioridade para a retomada da Rodada Doha, que prevê o fim das barreiras para o livre comércio.

Em entrevista coletiva após a apresentação do documento, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que, nesta área, não existem amigos, e sim interesses de estados, que são, na maior parte das vezes, opostos. "Não são um clube de amigos, são interesses de Estado contra interesses de Estado, e buscamos uma mediana em que ganhem os países pobres e cedam os países ricos", afirmou o presidente.
Lula disse acreditar que um acordo possa ser fechado no contexto da Organização Mundial do Comércio (OMC). "África do Sul, Brasil e Índia estão confiantes em que um acordo possa ser firmado."

Sobre a reforma do Conselho de Segurança da ONU, Lula ressaltou que a realidade geopolítica de hoje é bem diferente da de 60 ou 70 anos atrás. Para ele, o conselho precisa ser reformulado para que não ocorram episódios como a Guerra do Iraque, em 2003. "Tem muitos países que ganharam importância em seus continentes e que precisam estar representados no conselho para não ocorrer na ONU o que ocorreu no Iraque. Se não, as Nações Unidas perdem a credibilidade e a necessidade de existirem."

http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2007/10/17/materia.2007-10-17.3979012841/view

Brasil/Amorim diz que Mercosul não será entregue em troca de Doha

O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, afirmou nesta quarta-feira (10) que o Mercosul não cederá em suas posições nas negociações da OMC (Organização Mundial do Comércio) e sustentou que o bloco "não será entregue em troca" do êxito na rodada Doha, que prevê a liberalização do comércio mundial.
Amorim respondeu assim a duras críticas feitas por porta-vozes da UE (União Européia) e dos Estados Unidos, diante da proposta brasileira para que os membros do Mercosul desfrutem de uma maior flexibilidade nas discussões da Rodada Doha.

O chanceler explicou, em entrevista coletiva, que esse foi o assunto dominante na reunião que realizou com o diretor do Conselho Econômico Nacional dos EUA, Allan Hubbard – um influente colaborador do presidente George W. Bush.

Amorim não falou sobre o tratado com Hubbard, mas insistiu em afirmar que a redução dos subsídios agrícolas nos países ricos continua sendo a peça-chave para um eventual acordo, e respondeu às críticas que as nações desenvolvidas fizeram às duras posições assumidas pelo Mercosul e por outros países, como a Índia, que integram o chamado G20.

O G20 reúne nações em desenvolvimento contra o fim do protecionismo na Europa e nos EUA. "Enquanto disserem que Brasil e Índia são responsáveis não haverá acordo", sustentou Amorim, que pediu às nações mais ricas "que negociem e deixem de lado essa guerra na imprensa, sobretudo nos grandes veículos da imprensa financeira internacional."

Amorim também rebateu outra posição dos EUA, afirmando que a área agrícola é muito mais complexa e não depende de uma única tarifa aduaneira, e que por isso não pode ser equiparada ao setor industrial. "Isso é injusto, é incorreto, e assim não concluiremos" a Rodada Doha, disse. (Fonte: Efe)

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http://www.vermelho.org.br/base.asp?texto=26593

Brasil/ Lula reafirma a chanceleres da América Latina e Ásia prioridade no estreitamento de relações

Ana Paula Marra / Repórter da Agência Brasil / 22 Agosto 2007

Brasília - Ao receber no Palácio do Planalto os chanceleres participantes da III Reunião Ministerial do Foro de Cooperação América Latina-Ásia do Leste (Focalal), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou a importância das duas regiões estreitarem suas relações para que possam realizar mais trocas comerciais e culturais. Destacou também a importância do Focalal para que os países da América Latina e Ásia descubram quais são as afinidades e oportunidades que têm para oferecer um ao outro.

Lula lembrou que ao longo dos últimos anos seu governo tem dado prioridade ao estreitamento das relações e do diálogo político com outras nações. "Essas coisas resultaram, primeiro, num aprendizado nosso de que não é importante que um país fique dependendo da sua relação comercial, política e cultural apenas de um país ou de um bloco. É preciso que tenhamos uma relação mais plural possível para que a gente possa ter mais mobilidade e ficarmos menos vulneráveis a qualquer tipo de crise que possa acontecer no mundo".

Como resultado positivo dessa articulação entre países, o presidente citou o G-20 – grupo de países em desenvolvimento -, que, segundo ele, ganhou importância notória nos últimos tempos. "O G-20 ganhou importância tão grande que hoje eu acho pouco provável que qualquer negociação na OMC [Organização Mundial do Comércio] se dê sem que as pessoas levem em conta a participação do G-20".

O presidente manifestou otimismo de que a Rodada Doha, de liberalização do comércio agrícola mundial, está caminhando para se chegar a um acordo.

"Certamente não será um acordo que vá contemplar na totalidade nenhum de nossos interesses, mas certamente eu sempre trabalhei com a hipótese de que a Rodada Doha pudesse prever que, no acordo, os países mais pobres pudessem ter um ganho maior, outros países pudessem ganhar menos, outros pudessem empatar, sempre levando em conta que os países mais ricos teriam de fazer concessões para que pudéssemos reequilibrar um pouco a questão do comércio mundial", afirmou Lula.

O presidente disse ainda estar convencido de que serão as trocas comerciais entre países que não possuem afinidades que ajudarão a fortalecer as economias mundiais. Por isso, ressaltou que pretende, nos próximos anos, viajar muito.

"Eu, como presidente do Brasil, admiti a seguinte idéia: tem tanta gente pra me ajudar a cuidar dos problemas internos aqui que eu estou ousando viajar mais".

Em setembro, o presidente Lula vai visitar os países nórdicos e, em outubro, voltará à África.

O Focalal congrega 33 países e tem como objetivo principal estimular a interação e o conhecimento mútuo, promover o diálogo político e intensificar a cooperação. É o único mecanismo de concertação multilateral permanente entre as duas regiões.

A I Reunião Ministerial do Focalal ocorreu em Santiago do Chile, em março de 2001, e a II Reunião Ministerial, em Manila, Filipinas, em janeiro de 2004.

Atualmente, o Focalal conta com três Grupos de Trabalho: Política, Cultura e Educação; Economia e Sociedade; e Ciência e Tecnologia.

http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2007/08/22/materia.2007-08-22.5170327614/view

Brasil/Turbulência econômica deverá ser discutida em encontro de ministros da América Latina e do leste da Ásia

Mylena Fiori / Repórter da Agência Brasil

Brasília, 17 Agosto 2007 - A turbulência no mercado financeiro internacional deverá permear os debates da 3ª Reunião Ministerial do Foro de Cooperação América Latina-Ásia do Leste (Focalal), que se realizará na próxima semana em Brasília. O encontro de cerca de 30 ministros de países dessas regiões terá comércio e investimentos como tema central.

“Num momento como este, acho muito difícil que as repercussões dessa turbulência não sejam objeto de um interesse pessoal, em particular nas próprias conversas bilaterais”, afirmou hoje (17) o embaixador Roberto Jaguaribe, subsecretário-geral de Política do Ministério das Relações Exteriores, em entrevista coletiva à imprensa.

A reunião ministerial está prevista para os dias 22 e 23, e durante o encontro deverá ser adotada a Declaração de Brasília, documento que resume os entendimentos alcançados pelos ministros. Em paralelo, deverão ocorrer encontros bilaterais entre o ministro Celso Amorim e chanceleres de alguns dos países participantes.

Nos dias anteriores, 20 e 21, haverá reunião preparatória de altos funcionários e seminário acadêmico. Simultaneamente, estão programados seminários e encontros empresariais em São Paulo, Brasília, Rio de Janeiro e Belo Horizonte. A agenda dos seminários prevê temas como os desafios de integração da América Latina, agroenergia, investimentos asiáticos no continente, vias interoceânicas e o comércio internacional pós Rodada Doha.

A atual rodada de negociações da Organização Mundial de Comércio também deverá entrar na pauta nos debates ministeriais, segundo Jaguaribe. “A temática é comércio e investimentos em geral. Assim, não é possível não se dar alguma atenção à questão", disse o embaixador, ao enfatizar que a Rodada Doha também constará das declarações formais do encontro ministerial, embora não se trate de um fórum de negociação, mas de “convergência de interfaces”.

O Foro é uma iniciativa do Chile e de Cingapura – países que, segundo Jaguaribe, têm muito interesse no comércio e na interação entre a América e o Pacífico. “Estes países julgavam que o nível de entendimento, compreensão e interação entre a Ásia e a América Latina era insuficiente e inadequada, fato que em grande medida continua sendo verdade”, afirmou o embaixador.

Juntos, os PIBs (Produto Interno Bruto) dos 33 países que integram o Focalal somam cerca de US$ 12 trilhões, para mais de um terço da população mundial. Em 2005, a corrente comercial entre eles alcançou US$ 1,028 trilhão. “O Focalal ajuda a dar um dinamismo maior para uma região que é hoje a região mais dinâmica do ponto de vista econômico, comercial e produtivo do mundo”, disse Jaguaribe.

O diálogo entre os países ocorre, atualmente, no âmbito de três grupos de trabalho: Política, Cultura e Educação; Economia e Sociedade; e Ciência e Tecnologia. A primeira Reunião Ministerial do Focalal foi realizada em Santiago (Chile), em março de 2001, e a segunda, em Manila (Filipinas), em janeiro de 2004. Ainda sem data definida, a quarta será no Japão.

Integram o Foro os seguintes países: Argentina, Austrália, Bolívia, Brunei, Brasil, Camboja, Chile, China, Colômbia, Cingapura, Costa Rica, Filipinas, Cuba, Indonésia, Equador, Japão, El Salvador, Laos, Guatemala, Malásia, México, Mianmar, Nicarágua, Nova Zelândia, Panamá, República da Coréia, Paraguai, Tailândia, Peru,Vietnã, República Dominicana, Uruguai e Venezuela.

Até o momento, está confirmada a presença de ministros de 21 países, de um alto funcionário da Austrália e de representantes do Haiti e do Suriname, como convidados.

http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2007/08/17/materia.2007-08-17.8482545051/view

Brasil vai contestar na OMC subsídios agrícolas dos EUA

Vermelho / 10 Julho 2007

O Brasil decidiu contestar os subsídios agrícolas dos Estados Unidos na Organização Mundial do Comércio (OMC), como co-demandante numa disputa aberta pelo Canadá. O gesto pode ilustrar também uma menor expectativa sobre o futuro da Rodada Doha, negociação para liberalizar o comércio internacional.

Depois de muita avaliação, o governo brasileiro resolveu não se contentar em ser terceira parte e pegar carona como observador. Preferiu ser participante ativo no contencioso e já começou a discutir a estratégia de atuação com os canadenses.

O país pedirá formalmente consultas com os EUA nos próximos dias. Mais tarde, junta seu pedido de instalação de painel (comitê de investigação) com o que foi solicitado pelo Canadá. O embaixador brasileiro na OMC, Clodoaldo Hugueney, destacou a importância do contencioso para os interesses do país como segundo exportador agrícola mundial.

A disputa focalizará programas e práticas agrícolas norte-americanas que também foram questionadas por Brasília na disputa do algodão, em 2004. Ainda este mês, a OMC deve decidir se o Brasil será autorizado a retaliar produtos norte-americanos, se julgar que Washington mantém medidas que continuam a afetar seriamente os produtores brasileiros do algodão, apesar da decisão de 2004.

União estratégica
O Canadá abriu a disputa contra os EUA recentemente, alegando que Washington excedeu o limite de US$ 19,1 bilhões de subsídios autorizados por ano e que alguns programas são claramente ilegais, como o que dá crédito à exportação. Os canadenses retiraram uma parte da denúncia, contra subsídios ao milho, que é usado para produção de etanol, porque o preço aumentou bastante nos últimos tempos, reduzindo a necessidade de ajuda governamental.

A decisão do Brasil de ser co-demandante ganha ainda mais relevância no atual estágio das combalidas negociações da Rodada Doha, onde o obstáculo central é a resistência de Washington de concordar com um limite aceitável nos seus subsídios domésticos que mais distorcem o comércio. Até recentemente, Brasília procurava acomodar a situação com os americanos, a fim de não provocar mais obstáculos nas negociações globais. Desde o fiasco da reunião de Potsdam, onde os EUA acusaram o Brasil de ter abandonado a mesa de negociação, o cenário mudou. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se diz otimista, mas já colocou a rodada nas mãos de Deus, segundo disse semana passada.

O G-20, coordenado pelo Brasil, se reuniu ontem com o mediador da negociação agrícola, Crawford Falconer, a quem apresentou todo o arsenal de propostas do grupo desde sua criação.

Nos últimos dias, surgiram mais análises na Europa considerando que a China é o fator-chave na hesitação de muitos países em continuar a Rodada Doha. Hugueney contesta essa versão. Nota que a competitividade chinesa é importante na área industrial, mas que o foco central da rodada é a agricultura, devendo passar de um lado pela redução dos subsídios americanos e de outro por mais acesso ao mercado na União Européia.

Miguel Rodriguez Mendonça, ex-vice-diretor da OMC, concorda. Avalia que o principal problema atualmente é a pouca ou quase nenhuma margem de manobra dos negociadores americanos, diante da situação política no Congresso. (Fonte: Valor Econômico)

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Lisboa, 4 Julho 2007 (Lusa) - O primeiro-ministro de Portugal, José Sócrates, endossou nesta quarta-feira as críticas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao peso dos subsídios da União Européia e dos Estados Unidos no setor agrícola nas negociações da Organização Mundial do Comércio (OMC) e disse que o Brasil era o "pilar" que faltava à política européia.

Sócrates e Lula concederam entrevista conjunta à emissora de TV estatal portuguesa RTP no Centro Cultural de Belém, em Lisboa, antes da 1ª cúpula entre União Européia e Brasil, considerada uma das prioridades da Presidência portuguesa do bloco europeu, que vai até o fim do semestre.

"Portugal percebeu que faltava à política européia a existência de um pilar com o Brasil. Não era possível a Europa ter um papel relevante mundial no domínio da regulação sem ter uma relação especial com o Brasil, que é um dos grandes atores mundiais", disse o primeiro-ministro luso, que assumiu a Presidência rotativa da União Européia no dia 1º.

Novos líderes políticos
Em relação ao bloqueio das negociações da OMC, assim como Sócrates, o presidente Lula se mostrou otimista em relação a um consenso, considerando que a Europa tem novos líderes políticos despontando, como Nicolas Sarkozy (França) e Gordon Brown (Reino Unido).

"Tenho mais de 62 anos de idade e mais de 40 de negociações e nunca esperei uma negociação fácil na ronda de Doha. Do ponto de vista técnico o trabalho está encerrado, mas falta a decisão política dos primeiros-ministros e dos presidentes da República", observou Lula.

"Queremos que os Estados Unidos baixem os seus subsídios agrícolas para US$ 12 bilhões (R$ 22,9 bilhões) e que a União Européia flexibilize os seus mercados no setor da agricultura. Mas tanto a União Européia como os Estados Unidos querem que o Brasil flexibilize os seus mercados ao nível da indústria e dos serviços", disse o presidente brasileiro, defendendo em seguida "uma proporcionalidade que leve em conta o Produto Interno Bruto de cada país".

Redução de subsídios
Sócrates também destacou a necessidade de identificar as questões importantes para direcionar as decisões políticas. "Procuramos uma regulação da globalização e um equilíbrio entre liberalização e incentivos ao desenvolvimento", disse o premiê luso, para quem um acordo está muito dependente "da redução dos subsídios agrícolas por parte dos países desenvolvidos".

Para Sócrates, a redução dos subsídios deverá permitir "um acesso aos mercados dos países mais desenvolvidos por parte dos menos desenvolvidos". "Isso é absolutamente justo. Há um excesso de ajudas estatais no setor agrícola dos Estados Unidos e de alguns países europeus. A compensação será uma maior abertura dos mercados dos países menos desenvolvidos aos produtos industriais."

"As negociações ainda não acabaram e a minha convicção é que um acordo comercial pode estar perto, porque é bom para todas as partes", afirmou o primeiro-ministro português.

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Doha: Lula diz que acabou a subserviência aos países ricos

Vermelho / 2 DE JULHO DE 2007 - 13h22

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez nesta segunda-feira (2) um dos seus mais duros discursos com relação à postura que o Brasil passou a adotar nas suas relações comerciais externas. Falando diretamente sobre o enfrentamento do governo brasileiro na Rodada Doha da Organização Mundial do Comércio (OMC), Lula ressaltou: "Pela primeira vez tivemos a coragem de não ceder às economias desenvolvidas, como Estados Unidos e União Européia".

No discurso proferido na cerimônia de comemoração dos 50 anos da Scania do Brasil, em São Bernardo do Campo (ABC paulista), Lula afirmou que seu governo fez questão de dizer, que a partir de agora as negociações serão em outro patamar. "Fizemos questão de dizer que tinha acabado aquele momento de subserviência. Queremos ser tratados em pé de igualdade", disse o presidente.

Lula fez questão de recorrer a alguns números para demonstrar que a opção do Brasil foi realmente a melhor possível. "Nos últimos três anos os EUA subsidiaram sua agricultura em US$ 15 bilhões, e somente no último ano foram US$ 11 bilhões. Além disso, eles queriam incluir uma cláusula no acordo para elevar esses subsídios para US$ 17 bilhões."

O presidente disse também que o Brasil pode fazer esse enfrentamento porque vive um momento de crescimento estabilizado. "O mundo precisa aprender que o Brasil resolveu assumir a sua grandeza política e econômica."

Ainda sobre a nova postura brasileira nas negociações internacionais, Lula disse: "Respeito é bom e nós gostamos de dar e receber". Na sua avaliação, o Brasil precisa deixar de ser pequeno, de ser a esperança do mundo e o país do futuro. "Chega de ser um monte de adjetivos que nunca se concretizaram, nos agora vamos concretizar". (Vermelho /Da redação, com agencias)

http://www.vermelho.org.br/base.asp?texto=20745

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Entidade aponta perigos na parceria estratégica com a Europa, para o Brasil e o Mercosul

Mylena Fiori / Enviada especial

Lisboa (Portugal), 2 de Julho de 2007 - O plano europeu de fortalecer a relação com o Brasil através de uma parceria estratégica preocupa setores da sociedade civil organizada.

Especialmente após a fracassada reunião do G 4, mês passado, na Alemanha, e a conseqüente paralisação da Rodada Doha, em que Brasil, Índia, União Européia e Estados Unidos negociavam aumento da liberalização comercial.

“Os europeus vão tentar fazer avançar os interesses de suas empresas transnacionais aqui na nossa região através de uma negociação bilateral, já que a Rodada Doha emperrou”, avalia Fátima Mello, secretária-executiva da Rede de Integração dos Povos (Rebrip), articulação de ONGs, movimentos sociais, entidades sindicais e associações profissionais que atuam sobre os processos de integração regional e comércio.

“A nosso ver, o acordo UE-Mercosul é uma negociação que inclui propostas muito agressivas na área de investimentos, serviços, agricultura. Em compras governamentais, chega a ser pior que a Alca [Área de Livre Comércio da Américas, que engloba Estados Unidos, México e Canadá]. Temos muito a perder”, destaca.

Ela também teme que uma relação privilegiada do Brasil com a Europa possa acirrar os ânimos com os parceiros do Mercosul – Argentina, Uruguai, Paraguai e Venezuela, esta última ainda em processo de adesão.

“Nossa grande preocupação é a repercussão que essa parceria entre Brasil e Europa pode ter para o futuro do Mercosul. Essa prioridade do diálogo com o Brasil pode dificultar muito o ambiente político no Mercosul, que já não está fácil”, observa Fátima, destacando que já há diferenças no bloco quanto às propostas de abertura dos setores industrial e de serviços nas negociações da Organização Mundial do Comércio (OMC).

“Saiu-se das negociações na OMC com um relacionamento tenso no ambiente do Mercosul. Se, além disso, se agrega uma tentativa de liderança do Brasil na parceria com a Europa, a coisa pode piorar ainda mais”, afirma.

Na última semana, ao falar sobre a presidência portuguesa da União Européia e suas implicações para a América Latina, o embaixador de Portugal no Brasil, Francisco Seixas da Costa, procurou tranqüilizar os brasileiros. Disse que “a nova relação” entre União Européia e Brasil “em nada prejudica” o empenho de ambas as partes na conclusão de um acordo entre UE e Mercosul, segundo a Agência Lusa.

A aproximação entre Mercosul e União Européia começou em dezembro de 1995, com a assinatura de um acordo de cooperação, instrumento de transição para uma futura associação inter-regional, com implementação de um programa de liberalização comercial progressiva e recíproca, abrangendo os setores agrícola, industrial e de serviços. Foi criado um Comitê de Negociações Birregionais (CNB), que teve sua primeira reunião em Buenos Aires, em abril de 1999.

Os trabalhos prosseguiram em grupos técnicos. Em 2004, foram trocadas ofertas, com o objetivo de cumprir a data marcada para a finalização do acordo – 31 de outubro de 2004. As propostas foram consideradas insatisfatórias pelos dois blocos e não houve trato. Desde então, as conversas não evoluíram. Há um mês, porém, o diretor-adjunto de Comércio da União Européia e negociador-chefe para o Mercosul, Karl Falkenberg, esteve no Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai, sinalizando interesse europeu na retomada das negociações.

http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2007/07/02/materia.2007-07-02.3141060899/view


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Chile reafirma vontade de trabalhar com Brasil nas negociações da OMC, diz ministro brasileiro

Carolina Pimentel / Enviada especial / Agência Brasil

Assunção (Paraguai), 29 Junho 2007 - O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, disse hoje (29) que o governo chileno reiterou que pretende trabalhar com o Brasil nas negociações da Organização Mundial do Comércio (OMC).

"Foi uma reiteração do interesse de trabalhar junto com o Brasil na questão da OMC e de que qualquer iniciativa que não contemple isso deveria ser parada", afirmou Amorim, ao relatar o encontro do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com a colega chilena, Michelle Bachelet, nesta manhã.

Há cerca de duas semanas, o Brasil e a Indía suspenderam o diálogo com os Estados Unidos e a União Européia sobre a redução dos subsídios agrícolas, tema principal da Rodada Doha da OMC. Os quatro fazem parte do G 4, grupo que vinha liderando as negociações na rodada.

Para Amorim, é preciso que os países participem das negociações para evitar a "falsa expressão" de que algumas posições são exclusivas do Brasil e da Indía. "Quando, na realidade, um grupo maior de países tem a mesma posição", ponderou.

"O que existe é que nós fomos os primeiros a sair da OMC e dizer que o papel do G 4, no momento, está morto. Se não está morto, está em hibernação".

http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2007/06/29/materia.2007-06-29.6365481036/view

Brasil pode ser 'motor' de relação UE-Mercosul, diz diplomata

Brasília, 25 Jun (Lusa) - O embaixador de Portugal no Brasil, Francisco Seixas da Costa, disse nesta segunda-feira, em Montevidéu, que o Brasil pode ter um papel fundamental nas relações do Mercosul com a União Européia, principalmente após o fracasso das negociações em Potsdam na Rodada de Doha.

"O Brasil tem condições para ser um dos principais motores de um novo tempo no relacionamento da União com o Mercosul, agora que tudo indica que a Rodada de Doha parece mostrar alguma dificuldade em avançar", afirmou Seixas da Costa.

O embaixador português falava na sede do Mercosul, como convidado do Ministério uruguaio das Relações Exteriores, em uma conferência organizada com a Embaixada de Portugal em Montevidéu.

Na última quinta-feira, Brasil e a Índia decidiram se retirar das negociações da OMC em Potsdam, na Alemanha, com os Estados Unidos e a União Européia, diante da relutância dos países desenvolvidos em cortar as ajudas aos agricultores.

Apesar de não ter havido um corte total nas negociações, como ressaltou o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Celso Amorim, em Genebra, no último final de semana, analistas brasileiros consideram fraca a probabilidade de salvar a Rodada de Doha.

Na sua intervenção na sede do Mercosul, Seixas da Costa avaliou que a nova relação entre a União Européia e o Brasil, que será marcada com a cúpula de Lisboa, em 4 de julho, "em nada prejudica o empenho de ambas as partes na conclusão de um acordo de associação entre a UE e o Mercosul".

"Estamos seguros que os parceiros do Brasil no Mercosul saberão entender como positivo este esforço em direção ao maior país daquele bloco e o efeito de arrastamento que se pretende para um processo que os envolva futuramente a todos", assinalou.
Seixas da Costa considera que há uma "janela de oportunidade" a explorar para um acordo entre as duas regiões.

"Quem não entender isto pode se tornar responsável por mais um período de ausência de progresso negocial, altamente negativo para os interesses de ambas as partes", afirmou.

Parceiro privilegiado
O diplomata português disse ainda que a elevação do estatuto do Brasil para parceiro privilegiado da União Européia irá relançar a atenção da Europa para a América Latina e, em particular, para a América do Sul.

Seixas da Costa referiu que várias razões acabaram por "desviar o olhar europeu de uma região onde se situam muitos dos seus interesses prioritários e onde há prolongamentos históricos da sua própria cultura".

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Lula culpa ricos por fracasso em Doha; Bush critica o Brasil

A saída do Brasil e da Índia da reunião do G-4, em Potsdam, Alemanha, provocou uma troca de acusações entre os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e George W. Bush, cada um responsabilizando o outro lado pelo bloqueio ao acordo agrícola da Rodada Doha. Lula lamentou o fracasso das negociações e culpou "o lado de lá" – os norte-americanos e os europeus. Lula não expressou qualquer arrependimento com a decisão tomada por Brasil e Índia de abandonar as negociações no âmbito da OMC.

Em Washington, o porta-voz da Casa Branca declarou nesta quinta-feira (21) que Bush ficou "desapontado" com o fracasso da reunião em Potsdam. O presidente norte-americano culpou Brasil e a Índia pelo insucesso do encontro. "O presidente está desapontado com certos países que estão bloqueando uma oportunidade de expandir o comércio global", afirmou o porta-voz da Casa Branca, Tony Fratto.

"Grandes economias como Brasil e Índia não deveriam ficar no caminho do progresso das nações pequenas, das (nações) pobres em desenvolvimento - mas isso parece que foi o que aconteceu na Alemanha nesta semana", disse Fratto. Ele disse que os Estados Unidos mostraram flexibilidade nas negociações comerciais na Alemanha, mas o acordo proposto não foi "o mais interessante para os Estados Unidos e certamente ninguém no Congresso dos EUA poderia esperar que concordássemos".

Para Lula, Brasil fez o possível
Lula foi avisado da decisão por um telefonema do ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim. O presidente estava em Belo Horizonte, participando da entrega de obras. "Acho que o Brasil agiu bem", disse ele a seus interlocutores, segundo apurou o Valor. "Não deu, não houve acordo, mas acho que fizemos o possível. A intransigência está do lado de lá."

O presidente referiu-se às dificuldades da União Européia e dos Estados Unidos em ceder mais na questão dos subsídios e do protecionismo ao setor agrícola. "Fomos até o limite que era possível para nós. Mais do que isso, era impossível", afirmou o presidente.

Lula estava otimista quanto ao êxito da Rodada Doha, mas sempre considerou que os países emergentes já haviam cedido o bastante. Além disso, criticava a ausência de contrapartidas por parte de norte-americanos e europeus.

Posição da União Européia
A expectativa do Brasil é de acelerar acordos bilaterais, se a Rodada Doha fracassar de vez. O principal acordo envolve o Mercosul e a União Européia. Mas nesta quinta-feira mesmo, no rastro do fiasco de Potsdam, a comissária européia de Agricultura, Mariann Fischer Boel, foi incisiva. Numa mensagem indiretamente endereçada ao Brasil, avisou que os ganhos no bilateral não vão chegar ao que se poderia ganhar com a negociação de Doha.

"A UE estava preparada para cortar em mais de 50% as tarifas, eliminar subsídios à exportação até 2013, reduzir em mais de 70% os subsídios domésticos. É claro que não vamos alcançar o mesmo nível no bilateral"', disse. Indagada depois se era tempo de retomar logo a negociação UE-Mercosul, disse que isso está previsto de todo jeito.

Fischer Boel exemplificou que, na Rodada Doha, só o tamanho do acesso adicional de carne bovina ao seu mercado seria maior do que toda a exportação argentina do produto. A idéia, segundo negociadores, era de jogar a exportação que o Brasil, Argentina e outros fazem extra-cota, com tarifa maior, para uma cota, com tarifa menor. Mas o tamanho da cota é muito inferior ao que os exportadores demandam e negociadores dizem que os europeus exageram no impacto do que oferecem.

Diante dos comentários da representante européia, o ministro Celso Amorim preferiu não se manifestar. "É preciso dar um tempo, porque agora é tudo uma cortina de fumaça". (Vermelho / Fonte: Valor Econômico / 22 Junho 2007)

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