Prepara G-20 declaración de reforzamiento de sus posiciones ante OMC

Ginebra, 14 nov (PL) Expertos del Grupo de los 20 (G-20) buscan hoy en Ginebra alcanzar posiciones comunes previa a la cita Ministerial mañana del organismo, en el marco de las negociaciones de la Ronda de Doha de la Organización Mundial del Comercio (OMC).

El encuentro, a nivel de embajadores y especialistas en cuestiones comerciales, se efectúa en la Embajada de Brasil ante la ONU en Ginebra, donde se abordan, fundamentalmente, los requerimientos de los países emergentes en las complejas negociaciones sobre el comercio mundial.

Los asistentes estudian el texto de la declaración en preparación que incluye dos cuestiones esenciales para los países en vías de desarrollo, tales como la agricultura y los productos industriales.

Según la delegación brasileña, en la declaración el G-20 pedirá nuevamente a los países desarrollados que realicen esfuerzos para la liberalización del mercado agrícola.

Asimismo, planteará que disminuyan los subsidios agrícolas y las tasas aduaneras para esos productos.

Otro de los aspectos que planteará la declaración es que los países en desarrollo puedan disfrutar de un tratamiento preferencial en el área de productos industriales y mantener ciertas barreras para proteger sus mercados sensibles.

Las negociaciones de la ronda de Doha llevan casi año y medio estancadas debido a las encontradas posiciones entre los países altamente desarrollados, liderados por Estados Unidos, y los emergentes, donde están China, Brasil, India y Argentina, entre otros.

La Ronda de Doha fue lanzada en 2001, con vistas a lograr la liberalización del comercio mundial en beneficio del desarrollo de los países emergentes.

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SADC e UE introduzem novo regime comercial em janeiro próximo

Maputo, 20 outubro 2007 - Um novo regime comercial entre a Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC) e a União Europeia (UE) entra em vigor em Janeiro próximo, visando eliminar as diferenças entre os países membros, mormente quanto ao pagamento de direitos no processo das importações de produtos diversos.
Nessa perspectiva, um acordo vai ser assinado, até Dezembro do presente ano, segundo disse ontem, em Maputo, o Ministro da Indústria e Comércio, António Fernando.
O ministro deu esta informação à margem de uma reunião de ministros da SADC, que entre 17 e 19 deste mês estiveram sentados à mesma mesa na capital do país, tendo como objectivo preparar a sua posição negocial em relação a esta matéria na União Europeia.

Antes de aprofundar o tema, Fernando recordou que as relações comerciais entre a SADC e a União Europeia baseiam-se no Acordo de Cotonou. No entanto, este acordo deve, por recomendação da Organização Mundial do Comércio (OMC), ser revisto até ao final do ano, sob pena de se estar numa situação de ‘ilegalidade’.

Perante esse quadro, países membros da SADC estão a concertar as suas posições em relação à oferta que vão fazer à União Europeia, de modo a que até ao final do presente ano haja um acordo definitivo que merecerá o reconhecimento da OMC.
O acordo estabelecerá os produtos que vão ser livres de direitos a partir do próximo ano e outros que seguirão o mesmo rumo a partir de 2018. “Falo de produtos que nós importamos, porque aqueles que exportamos, hoje, estão livres de direitos”, disse.
Afirmou que outro aspecto que está em análise tem a ver com o tipo da relação comercial que haverá na prestação de serviços. Trata-se de uma mudança que ocorrerá numa altura em que arranca a Zona de Comércio Livre na SADC.

Segundo Fernando, ao nível de Moçambique foram feitas consultas aos sectores interessados, como a Agricultura, Pescas e Indústria. Com base nas mesmas, os empresários elegeram os produtos que consideram que podem ser cobertos em 2008 e aqueles que, na sua maioria, só entrarão no mesmo contexto em 2018. ‘ Basicamente, elegeram a componente de equipamentos, porque fazem muita falta ao nosso país’, precisou.

Quanto ao impacto orçamental, o ministro disse que o mesmo existe, de facto, sendo que a solução é aumentar a capacidade de produção interna, cobrança de impostos e, por outro lado, esperar ajuda dos parceiros locais e europeus para potenciar a economia do ponto de vista da montagem de mais infra-estruturas.

O ministro explicou que caso não se conclua o acordo até ao final do presente ano, o actual regime em vigor vai ser considerado ilegal pela OMC. ‘Quando nós vendemos a nossa produção à UE eles nada pagam em termos de direitos. No entanto, outros países do mundo quando colocam os seus produtos no mesmo mercado pagam direitos.

Isso é visto como discriminação, ao nível do comércio mundial. Pretende-se que haja regras iguais para todos. O acordo é uma solução para isso’, enfatizou.

Depois do encontro de Maputo, haverá uma reunião ministerial, em Novembro próximo, que marcará o fim deste processo. (Notícias)

Brasil/ Lula reafirma a chanceleres da América Latina e Ásia prioridade no estreitamento de relações

Ana Paula Marra / Repórter da Agência Brasil / 22 Agosto 2007

Brasília - Ao receber no Palácio do Planalto os chanceleres participantes da III Reunião Ministerial do Foro de Cooperação América Latina-Ásia do Leste (Focalal), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou a importância das duas regiões estreitarem suas relações para que possam realizar mais trocas comerciais e culturais. Destacou também a importância do Focalal para que os países da América Latina e Ásia descubram quais são as afinidades e oportunidades que têm para oferecer um ao outro.

Lula lembrou que ao longo dos últimos anos seu governo tem dado prioridade ao estreitamento das relações e do diálogo político com outras nações. "Essas coisas resultaram, primeiro, num aprendizado nosso de que não é importante que um país fique dependendo da sua relação comercial, política e cultural apenas de um país ou de um bloco. É preciso que tenhamos uma relação mais plural possível para que a gente possa ter mais mobilidade e ficarmos menos vulneráveis a qualquer tipo de crise que possa acontecer no mundo".

Como resultado positivo dessa articulação entre países, o presidente citou o G-20 – grupo de países em desenvolvimento -, que, segundo ele, ganhou importância notória nos últimos tempos. "O G-20 ganhou importância tão grande que hoje eu acho pouco provável que qualquer negociação na OMC [Organização Mundial do Comércio] se dê sem que as pessoas levem em conta a participação do G-20".

O presidente manifestou otimismo de que a Rodada Doha, de liberalização do comércio agrícola mundial, está caminhando para se chegar a um acordo.

"Certamente não será um acordo que vá contemplar na totalidade nenhum de nossos interesses, mas certamente eu sempre trabalhei com a hipótese de que a Rodada Doha pudesse prever que, no acordo, os países mais pobres pudessem ter um ganho maior, outros países pudessem ganhar menos, outros pudessem empatar, sempre levando em conta que os países mais ricos teriam de fazer concessões para que pudéssemos reequilibrar um pouco a questão do comércio mundial", afirmou Lula.

O presidente disse ainda estar convencido de que serão as trocas comerciais entre países que não possuem afinidades que ajudarão a fortalecer as economias mundiais. Por isso, ressaltou que pretende, nos próximos anos, viajar muito.

"Eu, como presidente do Brasil, admiti a seguinte idéia: tem tanta gente pra me ajudar a cuidar dos problemas internos aqui que eu estou ousando viajar mais".

Em setembro, o presidente Lula vai visitar os países nórdicos e, em outubro, voltará à África.

O Focalal congrega 33 países e tem como objetivo principal estimular a interação e o conhecimento mútuo, promover o diálogo político e intensificar a cooperação. É o único mecanismo de concertação multilateral permanente entre as duas regiões.

A I Reunião Ministerial do Focalal ocorreu em Santiago do Chile, em março de 2001, e a II Reunião Ministerial, em Manila, Filipinas, em janeiro de 2004.

Atualmente, o Focalal conta com três Grupos de Trabalho: Política, Cultura e Educação; Economia e Sociedade; e Ciência e Tecnologia.

http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2007/08/22/materia.2007-08-22.5170327614/view