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novembro 2016, Vermelho http://www.vermelho.org.br (Brasil)
A
Defensoria Pública do Rio de Janeiro, no dia 27 de outubro, publicou nas redes
sociais um vídeo em que, de forma didática, aponta as ameaças ao Estado
Democrático de Direito com o Projeto de Lei (PL) 4.850, conhecido como “10
Medidas Contra a Corrupção”, de autoria do Ministério Público Federal (MPF),
com apoio de ilustres como o juiz Sergio Moro e o procurador Deltan
Dallagnol.
Na campanha chamada de “10 Medidas em Xeque: pelo fim
da corrupção sem perda de direitos”, a Defensoria aponta como a proposta pode
gerar insegurança jurídica e desrespeito às regras e normas processuais. O órgão
informa
