17 fevereiro 2012/CIMI Conselho Indigenista Missionário http://www.cimi.org.br (Brasil)
Fonte da notícia: Comissão Pastoral da Terra – MS
Entidades, organizações sociais e populares e de direitos humanos, realizarão o Tribunal Popular da Terra em Mato Grosso do Sul, os dias 30 e 31 de março e 1º de abril de 2012, na Universidade Federal (UFMS) de Campo Grande.
Segundo os organizadores da atividade haverá uma programação que vai conjugar mística, música, teatro, filmes, com os momentos próprios da simbolização de um julgamento, que terá denúncias, depoimentos, acusações e defesas. Tudo no marco de uma ambientação que vai ir alem da simulação de um processo judicial, sendo que terá, ao mesmo tempo, um conteúdo político e cultural.
O Tribunal Popular “é um julgamento simbólico que visa inverter radicalmente a lógica unilateral das arbitrariedades jurídicas do Estado Brasileiro e julgar alguns crimes institucionais emblemáticos que acontecem contras as populações mais vulneráveis do Brasil”.
Nesses dias serão recolhidas denúncias de violações de direitos humanos que aconteceram e afetam aos povos indígenas, comunidades quilombolas, e populações camponesas que lutam pela terra e pela permanência na terra. Com o eixo “povos da terra-estrutura fundiária” o Tribunal vai colocar no banco dos réus o Estado Brasileiro, o latifúndio e o agronegócio.
Igualmente se colocará a responsabilidade do Estado de Mato Grosso do Sul perante a violência existente contra os povos indígenas. Isto porque foi evidenciado, segundo os organizadores, que “o estado sul-mato-grossense age contra os indígenas como no caso da demarcação de terra, ao se colocar contra esse processo; ao não combater a violência contra os indígenas; e evidenciada também no sentimento de desconfiança e insegurança que os povos indígenas têm demonstrado perante o Estado local, nos momentos em que esses povos partem para a reivindicação de seus territórios tradicionais”.
A atividade resgata um antecedente importante já acontecido no estado em 25 de julho de 1987; à realização do Tribunal da Terra em MS.
Naquela data o Tribunal “trouxe a público os processos de violência contra homens, mulheres e crianças envolvidas nas lutas pela reforma agrária e a demarcação de terras indígenas”. Vinte e cinco anos depois a situação continua “tragicamente atual”, segundo a Comissão Pró Tribunal Popular da Terra em MS. Novos Tribunais foram construídos no Brasil a partir de maio de 2008, quando grupos de trabalho foram organizados em São Paulo, Rio de Janeiro e na Bahia. Eles surgem na ideia de dar um caráter nacional ao evento e mostrar que “as violações praticadas por agentes do Estado de norte a sul do país ao longo da
história do Brasil não são meras falhas do sistema, mas expressam uma concepção de Estado”.
história do Brasil não são meras falhas do sistema, mas expressam uma concepção de Estado”.
