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quinta-feira, 1 de setembro de 2016

Brasil/Jurista diz que cumprir ritos não legitima impeachment: “É golpe”

30 agosto 2016, Vermelho http://www.vermelho.org.br (Brasil) 

O jurista e professor de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira, afirmou que a sessão do processo de impeachment, desta segunda-feira (29), com a presença da presidenta eleita Dilma Rousseff, demonstrou que “esse julgamento tem muito pouco de jurídico” e que o fato dela comparecer não legitima o processo.

Por
Dayane Santos

“Esse processo é uma tentativa de usar a Constituição contra a própria Constituição sob o argumento de impeachment, mas na verdade é um golpe de Estado parlamentar que afasta uma presidente da República eleita por mais de 54 milhões de votos em razão de interesse políticos”, disse o jurista. 

“Apelar para o suposto cumprimento de rito, não condiz com a verdade porque até do ponto de vista processual é possível criticar. E, além disso, as acusações apontadas contra Dilma não são crime. E se for impedida será por forças políticas que não querem

quinta-feira, 11 de agosto de 2016

Brasil/Depois do golpe, Congresso fará sua própria anistia



11 agosto 2016, Brasil 247 http://www.brasil247.com (Brasil)

 Da esquerda para direita: Marcelo Odebrecht, Léo Pinheiro,  
Eduardo Cunha, Michel Temer, Rodrigo Maia e Renan Calheiros

Se o impeachment da presidente eleita Dilma Rousseff vier mesmo a ser confirmado no fim de agosto, a Câmara e o Senado passarão a discutir, em regime de urgência, um projeto que beneficia mais de 200 partamentares: a anistia geral aos envolvidos na Operação Lava Jato; a tese que vem sendo construída é a de que o crime de caixa dois seria diferente da propina disfarçada como doação eleitoral;  assim, os deputados e senadores ficariam livres das delações de empresários como Marcelo Odebrecht e Léo Pinheiro (OAS), bem como do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que disse a um delator sustentar financeiramente mais de 200 parlamentares; a questão é combinar esse acordão, que

domingo, 22 de maio de 2016

Brasil/É MINHA ABSOLUTA OBRIGAÇÃO RESISTIR CONTRA O IMPEACHMENT -- Dilma

21 de maio de 2016, Vermelho http://vermelho.org.br (Brasil)


A presidenta Dilma Rousseff participou nesta sexta-feira (20) da abertura do 5º Encontro de Blogueiros e Ativistas Digitais em Belo Horizonte (MG). Ao chegar, ela foi recebida por cerca de 40 mil manifestantes que a aguardavam do lado de fora do Hotel em que acontecia o evento. Após saudar os manifestantes e ouvir as falas no Encontro fez uso da palavra e se sentindo à vontade, não conteve a emoção. "Iremos resistir. Eu agradeço a vocês a imensa energia dessa recepção", disse.

A 5ª edição do Encontro Nacional dos Blogueiros e Ativistas Digitais foi organizada pelo Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, pelo Sindicato dos Jornalistas de Minas Gerais e pela Comissão Nacional de Blogueiros e Ativistas Digitais. A presidenta Dilma encerrou a abertura do encontro que foi aberta pelo coordenador-geral do Barão, Miro Borges. Falaram ainda no encontro, o ex-ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome do governo Lula, o mineiro Patrus Ananias, e pela presidenta do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), Renata Mielli.

O tão aguardado pronunciamento da presidenta Dilma ocorreu já por volta das 21 horas, mas enquanto ela falava o público aplaudia e cantavam palavras de ordem de apoio e solidariedade à presidenta afastada. Dilma ressaltou que irá lutar até o fim contra o impeachment no Senado, no Supremo e nas ruas. Ela afirmou ainda que aqueles que ocuparam seu espaço provisoriamente no Executivo querem vê-la isolada dentro do Palácio da Alvorada, onde o deputado federal Jorge Viana (PT-AC) denunciou, na última quinta-feira (19), que a presidenta estava sitiada, cercada por policiais e com dificuldades de receber visitas.

Dilma destacou que

segunda-feira, 9 de maio de 2016

Brasil/Líderes elogiam decisão do presidente da Câmara de anular impeachment

9 maio 2016, Vermelho http://www.vermelho.org.br (Brasil)

O líder do PCdoB na Câmara, deputado Daniel Almeida (BA), avalia como “corajosa” a decisão do presidente da Câmara, deputado Waldir Maranhão (PP-MA) de anular a votação do pedido de impeachment ocorrido na Câmara no ultimo dia 17 de abril. “Espero que essa decisão seja acatada, porque Maranhão está cumprindo suas prerrogativas de presidente da Casa”, avalia o deputado.  

Segundo ele ainda, a decisão produz a oportunidade de discussão mais criteriosa e técnica sobre o assunto. “Ela traz para o debate elementos técnicos e jurídicos necessários ao processo que tinham sido desconsiderados na comissão especial e no Plenário da Câmara. Acaba reconhecendo os argumentos dos parlamentares que tanto lutaram contra o desrespeito à Constituição.”

O líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), também

sexta-feira, 22 de abril de 2016

Brasil/LUTAREI EM TODAS AS TRINCHEIRAS PARA DERROTAR ESSE GOLPE, diz Dilma em entrevista a blogueiros



20 abril 2016, Blog do Planalto http://blog.planalto.gov.br (Brasil)

Dilma: “Eles não me afastarão, eu continuarei sendo 
a presidenta da República”. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

A presidenta Dilma Rousseff afirmou, nesta quarta-feira (20), que irá lutar em todos os níveis contra o que chamou de “eleição indireta travestida de impeachment”. A declaração foi feita durante entrevista concedida a blogueiros no Palácio do Planalto. Segundo a presidenta, o governo, apesar de respeitar a legislação e a representatividade do Congresso, considera ilegítima e distorcida a forma como se deu o rito do pedido de interrupção do seu mandato.

“O que está em questão não é o meu mandato, está em questão o processo democrático. Ou seja, está em questão aquilo que a gente dava como garantido. Eu nunca achei que outra vez eu ia estar

quinta-feira, 14 de abril de 2016

Brasil/Frente Parlamentar reúne 186 assinaturas para barrar o golpe

14 abril 2016, Vermelho http://www.vermelho.org.br (Brasil)
 
 
A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Democracia, com a assinatura de 186 deputados e de 32 senadores foi protocolada nesta quinta-feira (14) e anunciada pela presidenta nacional do PCdoB, deputada federal Luciana Santos (PE), em coletiva à imprensa no Salão Verde da Câmara. Aos jornalistas que insistiam em saber se o número era o de votos contrários ao impeachment, Luciana Santos respondeu que esse número pode ser maior, porque nem todos que são contra o impeachment assinaram o documento.
 
Na insistência sobre o número de votos, a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ) disse que “se vocês querem um número, o que podemos afirmar é não há 2/3 de votos para passar o impeachment”. Ela criticou a tentativa da oposição de

quarta-feira, 9 de dezembro de 2015

Brasil/16 governadores pedem respeito à legalidade

8 dezembro 2015 Brasil 247https://www.brasil247.com (Brasil)

 


16 governadores assinaram nesta terça (8) a "Carta pela Legalidade", contra o pedido de abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff; o governador de Sergipe, Jackson Barreto, do PMDB, é o autor da carta, que é assinada por outros 15 gestores estaduais; "A história brasileira ressente-se das diversas rupturas autoritárias e golpes de estado que impediram a consolidação da nossa democracia de forma mais duradoura", diz o texto, que frisa que "é dever de todos zelar pelo respeito à Constituição e ao Estado Democrático de Direito"; o documento ressalta que o pedido de impeachment carece de fundamentação; assinam a carta Rodrigo Rollemberg (PSB/Distrito Federal), Tião Viana (PT/Acre), Renan Filho (PMDB/Alagoas), Waldez Goes (PDT/Amapá), Rui Costa (PT/Bahia), Camilo Santana (PT/Ceará), Flávio Dino (PCdoB/Maranhão), Fernando Pimentel (PT/MG), Ricardo Coutinho (PSB/Paraíba), Paulo Câmara (PSB/PE), Wellington Dias (PT/Piauí), Robinson Faria (PSD/RN), Fernando Pezão (PMDB/Rio), Suely Campos (PP/Roraima), Raimundo Colombo (PSD/Santa Catarina) e Jackson Barreto (PMDB/SE)

16 governadores assinaram nesta terça-feira (8) a "Carta pela Legalidade", contra o pedido de abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. O governador de Sergipe, Jackson Barreto, do PMDB, é o autor da carta, que é assinada por outros 15 gestores estaduais.

"Nesta tarde tive a oportunidade de apresentar para diversos governadores do meu país uma carta defendendo a legalidade e contra o impeachment da nossa presidente Dilma Rousseff. Diversos colegas apoiaram. Vamos em frente à favor da democracia" disse o governador Jackson Barreto.

"Os governadores estaduais vêm por meio desta nota, manifestar-se