Estados da CPLP do Atlântico Sul defendem revitalização Zona de Paz

Luanda, 19 Junho 2007 - Representantes dos Estados da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) que integram a Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul (ZPCAS) manifestaram-se hoje em Luanda favoráveis à sua revitalização para a segurança e estabilidade da região.

Em declarações à margem da VI Reunião Ministerial da ZPCAS que terminou hoje na capital angolana, a ministra da Defesa de Cabo Verde, Cristina Fontes Lima, disse que os países membros da organização esperam revitalizar a zona, mantendo-a livre de armas nucleares e de destruição maciça.

"Esperamos todos a revitalização desta ZPCAS, pois há 21 anos que as Nações Unidas entenderam por bem proclamar esta zona entre a América do Sul e África, de paz e cooperação, fazendo um apelo para que se mantenha desmilitarizada, livre de armas nucleares e de destruição maciça", salientou Cristina Lima.

Segundo esta governante, a revitalização da zona servirá para aproveitar as potencialidades que os vários países que a integram têm e dar "vitalidade" à área em matéria de cooperação.

"É importante constatar que houve evoluções positivas, 21 anos depois. Temos a África do Sul livre do 'apartheid', a Namíbia independente, Angola em paz. Na África Central temos a Libéria com os problemas resolvidos a gerir o pós-conflito, a Costa do Marfim com expectativas de melhorias", enumerou a ministra.

"Trata-se agora de conseguirmos ter mais ambição e podermos construir activamente soluções de segurança e defesa, nomeadamente face às novas ameaças não convencionais, mas ligadas aos tráficos de outro tipo, de pessoas, de armas, de droga, criminalidade organizada que merece e precisa de contínuas acções de cooperação", disse a ministra cabo-verdiana Cristina Fontes de Lima.

Opinião idêntica foi partilhada pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades de S. Tomé e Príncipe, Carlos Gustavo dos Anjos, para quem "revitalizar" a zona e implementar o Plano de Acção e a Declaração de Luanda, aprovadas nesta VI Reunião, irá permitir "uma série" de acções de cooperação entre os Estados da zona nas mais diversas áreas.

"Nalguns domínios que nos interessam, a cooperação inclui, por exemplo, o controlo da pesca, mas também a segurança e a protecção dos recursos de uma forma geral", disse o ministro.

Segundo o governante são-tomense, "uma intensa cooperação se estende nos mais diversos domínios, nomeadamente na luta contra as doenças como o paludismo e HIV/SIDA". "Outra questão importante para nós, enquanto Estado insular, é a questão da preservação dos recursos, mas também a criação de sistemas que permitam a prevenção e detenção de indícios de tráfico, por exemplo da droga e da pirataria, sobretudo no alto mar", referiu.

Já a ministra dos Negócios Estrangeiros, Cooperação Internacional e das Comunidades da Guiné-Bissau, Maria da Conceição Nobre Cabral, realçou os benefícios que o seu país poderá tirar dessa cooperação.

"No quadro da cooperação Sul-Sul, a Guiné-Bissau poderá beneficiar e contribuir nos domínios do combate ao narcotráfico, prevenção de conflitos e ainda no controlo das suas águas, comércio e turismo", salientou.

Para Maria Cabral, "sendo a Guiné-Bissau membro da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa e assumindo neste momento a sua presidência, outros países membros poderão tirar igualmente dividendos desta organização e vice-versa".

Por seu lado, Maria Luísa Ribeiro, directora do Departamento de Organismos Internacionais do Ministério das Relações Exteriores do Brasil e futura representante permanente do seu país na ONU, disse que a reunião de Luanda marcou uma "nova fase" na implementação da ZPCAS.

"Esta reunião, marcou uma nova fase na implementação da zona de paz e de cooperação no Atlântico Sul, porque gerou novo impulso", referiu.

"Temos agora o plano de acção que identifica uma série de áreas em que podemos criar e aprofundar a cooperação, de maneira que temos agora um interesse revitalizado de todos os países em contribuir para que haja resultados muito concretos", frisou.

Para Angola, que irá exercer a presidência da organização nos próximos dois anos e a cuja diplomacia se deve a revitalização da ZPCAS, é importante que os Estados membros aproveitem "as vantagens comparativas" para dar um impulso à cooperação. De acordo com o ministro das Relações Exteriores, João Miranda, na sua alocução aos presentes na VI Reunião, para que a cooperação entre as duas margens do Atlântico seja "tangível", e corresponda aos interesses dos Estados membros da ZPCAS, "impõe-se a necessidade de conciliar o conceito biológico-geográfico do Atlântico Sul" com o "geoestratégico, numa perspectiva mais abrangente no quadro do relacionamento sul-sul".