Moçambique / Integração regional - Governo afina estratégias

O governo, através do Ministério da Indústria e Comércio (MIC) acaba de criar um grupo de trabalho para elaborar o plano de acção deste pelouro para o processo da integração de Moçambique na zona de comércio livre da SADC, devendo, com efeito, apresentar resultados até a próximo segunda-feira, 2 de Julho.

Maputo, 29 Junho 2007 - A decisão nesse sentido foi tomada no V Conselho Coordenadora do MIC havido na localidade de Nhandanga, distrito Nhamatanda, província de Sofala, entre os dias 13 e 15 do mês em curso, sob o lema “Preparação de Moçambique Rumo a Integração Regional”.

Para uma melhor abordagem, foi apresentado naquele evento a “Estratégia de Integração Regional” que destacou o protocolo comercial da SADC e a calendarização da sua implementação.

O documento destaca a criação da zona de comércio livre em 2008 que culminara com a liberalização do mercado moçambicano em 92 porcento para a África do Sul e 94 porcento para o resto dos países da SADC.

Perante estes dados, os participantes do Conselho criaram aquele grupo e recomendaram-no a recolher contribuições dos sectores público e privado para a elaboração da estratégia final sobre a integração a ser submetida para a aprovação pelo Conselho de Ministros nos próximos dias.

Decidiu-se que é preciso capacitar instituições responsáveis pela qualidade como o Instituto Nacional de Normalização e Qualidade (INNOQ), da Propriedade Intelectual (IPI) e da Promoção das Exportações (IPEX) de modo a responderem aos desafios impostos pelo processo de integração.

O grupo deverá concluir, com urgência o desenho da estratégia do programa “Made in Mozambique” e a massificação do programa através dos produtos promocionais, entre outras formas.

À propósito, o Ministro da Indústria e Comércio, António Fernando, disse ser necessário uma partilha de informação, a todos os níveis, de modo que cada trabalhador do MIC participe na consciencialização dos agentes económicos e da sociedade em geral sobre o processo de integração regional.

“A Estratégia para a Melhoria do Ambiente de Negócios, deverá ser o instrumento através do qual se maximize os benefícios resultantes do processo de integração. Para tal, devemos acelerar a sua conclusão e aprovação”, disse o Ministro.

No encontro foi anunciado que 20 empresas já foram autorizadas a utilizar o selo “Made in Mozambique”, pouco mais de um ano que iniciou o processo. Por tratar-se de um facto positivo, Fernando apelou aos quadros do seu pelouro para continuarem a divulgar esta iniciativa que representa uma das formas de preparar o país para a integração regional.

Da análise do Balanço do Programa Económico e Social constatou-se que há necessidade de um alinhamento entre o plano de actividade do MIC e o Programa Quinquenal do Governo. É deste modo que as Direcções Nacionais e as demais unidades orgânicas do MIC foram recomendadas para implementar esta orientação, com efeitos mais concretos no próximo ano. (Noticias)