«CPLP precisa fazer ainda muito para promover a língua»

O ministro das Relações Exteriores do Brasil admitiu hoje, em entrevista exclusiva à Agência Lusa, que a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) ainda precisa fazer muito para promover a língua comum.

"Temos dado um reforço ao Instituto Internacional de Língua Portuguesa e houve também avanços na reforma ortográfica, mas é possível trabalhar mais para a difusão da língua e aproveitar o património comum. Isto é uma tarefa de todos nós que, aliás, Portugal faz bem frequentemente. Mas temos muito ainda a fazer", alertou Celso Amorim.

Questionado se o Brasil, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe poderiam arrancar com o acordo ortográfico sem Portugal, o ministro brasileiro evitou pronunciar-se. "Esta é uma seara política, mas que envolve muito conhecimento especializado", justificou. Amorim destacou, entretanto, que "seria muito importante, do ponto de vista editorial, que os dois países estivessem juntos".

Brasil, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe já ratificaram o acordo ortográfico e também o protocolo modificativo ao acordo, aprovado em Julho de 2004, na cimeira da CPLP em São Tomé, o que tornou possível a pronta entrada em vigor das novas regras ortográficas nestes três países.

O protocolo modificativo permite que o acordo vigore com a ratificação de apenas três dos oito países lusófonos, sem a necessidade de aguardar que todos os outros membros da CPLP adoptem o mesmo procedimento.

Portugal já ratificou o acordo, mas ainda falta ratificar o protocolo modificativo.

O chefe da diplomacia brasileira abordou ainda o problema da falta de reconhecimento da Missão Permanente do Brasil junto à CPLP, criada no início do ano passado.

"O estatuto diplomático desta representação brasileira não foi totalmente reconhecido por Portugal, o que nós lamentamos, porque deveria ser do interesse de Portugal estimular não só o Brasil, mas também outros países a fazer o mesmo", ressaltou. Na avaliação de Celso Amorim, o problema deve-se à burocracia e pequenas dificuldades legais que precisam ser superadas.

A alteração do Acordo Sede da CPLP, que permitirá a legalização das missões diplomáticas dos estados-membros junto da organização, já foi assinada no Ministério dos Negócios Estrangeiros português, foi aprovada em Conselho de Ministros a 05 de Abril último e, segundo disse hoje à Lusa o chefe da representação brasileira, embaixador Lauro Moreira, vai ser votada no Parlamento português no próximo dia 05. (Noticias Lusófonas / 27 Junho 2007)