Vermelho / 26 Junho 2007
O Parlamento do Mercosul começou nesta segunda-feira (25), em Montevidéu, sua terceira reunião plenária. O principal tema da sessão é o debate acerca da proposta de regimento interno apresentado no último dia 18 pelo deputado Dr. Rosinha (PT-PR), vice-presidente do bloco. O regimento do Mercosul começou a ser elaborado em maio, após criação de uma comissão especial.
Com 144 artigos, a proposta de regimento interno foi enviada para todos os parlamentares do Mercosul, que apresentaram emendas até a última sexta-feira (22). Com o regimento aprovado, o segundo semestre deve marcar o início efetivo dos debates parlamentares. Assim como ocorre nas Casas legislativas dos países que integram o bloco, os trabalhos do Parlamento do Mercosul deverão se dividir entre o plenário e as comissões. Também serão realizadas audiências públicas sobre temas ligados ao processo de integração. "As audiências públicas irão estimular a participação da sociedade civil no processo de integração regional", afirma Dr. Rosinha.
O Parlamento do Mercosul começou nesta segunda-feira (25), em Montevidéu, sua terceira reunião plenária. O principal tema da sessão é o debate acerca da proposta de regimento interno apresentado no último dia 18 pelo deputado Dr. Rosinha (PT-PR), vice-presidente do bloco. O regimento do Mercosul começou a ser elaborado em maio, após criação de uma comissão especial.
Com 144 artigos, a proposta de regimento interno foi enviada para todos os parlamentares do Mercosul, que apresentaram emendas até a última sexta-feira (22). Com o regimento aprovado, o segundo semestre deve marcar o início efetivo dos debates parlamentares. Assim como ocorre nas Casas legislativas dos países que integram o bloco, os trabalhos do Parlamento do Mercosul deverão se dividir entre o plenário e as comissões. Também serão realizadas audiências públicas sobre temas ligados ao processo de integração. "As audiências públicas irão estimular a participação da sociedade civil no processo de integração regional", afirma Dr. Rosinha.
A Carta de Montevidéu, aprovada ao final da primeira sessão do parlamento, estabelece que o novo órgão legislativo vai assegurar "um espaço comum destinado a refletir o pluralismo e as diversidades da região, contribuindo para a democracia, a representatividade, a transparência e a legitimidade do processo de integração".
Novo presidente
O atual presidente do Parlamento do Mercosul, o senador paraguaio Alfonso González Núñez, será substituído pelo deputado Roberto Conde, atual vice-presidente pelo Uruguai, país que ocupará a presidência rotativa do Mercosul no segundo semestre deste ano. Núñez foi eleito para um mandato-tampão durante a primeira sessão do novo parlamento, ocorrida em 7 de maio, na sede do Congresso Nacional do Uruguai. Na época, os congressistas decidiram que a presidência do Parlamento do Mercosul deveria acompanhar a presidência executiva do bloco, com mandato de seis meses.
O Parlamento do Mercosul foi constituído em 14 de dezembro de 2006, em sessão extraordinária realizada no Congresso Nacional brasileiro, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O Mercosul é composto por 81 deputados e senadores da Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e pela Venezuela, país em processo de adesão ao Mercosul. (Fonte: PT)
http://www.vermelho.org.br/base.asp?texto=20383
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