Angola pede clarificação do futuro do Grupo ACP

2 setembro 2014, Jornal de Angola http://jornaldeangola.sapo.ao (Angola)

Bernardino Manje

O ministro das Relações Exteriores, Georges Chikoti, defendeu a definição de uma estratégia clara daquilo que deve ser o futuro dos países da África, Caraíbas e Pacífico (ACP), numa altura em que se aproxima o termo do Acordo de Cotonou.

O chefe da diplomacia angolana, que discursava na sessão de abertura da VI reunião do Grupo de Eminentes Personalidades da África, Caraíbas e Pacífico, disse que talvez seja este o momento deste grupo equacionar o alargamento a outros parceiros, apesar da sua ligação umbilical à União Europeia.

O Acordo de Cotonou é

um acordo comercial entre a União Europeia e os países ACP. Assinado a 23 de Junho de 2000 em Cotonou (Benin), o acordo regulamenta a relação ACP-UE até 2020.No encontro que decorre até amanhã em Luanda, um grupo de 12 personalidades de renome internacional, entre os quais o antigo Presidente da Nigéria, OlusegunObasanjo, o ex-Secretário-Geral Adjunto das Nações Unidas, Ibrahim Fall, e a Directora-Geral Adjunta da Organização Mundial do Comércio, ValentineRugwabiza, discutem o futuro dos ACP depois de 2020.

“Este é o momento de percebermos o que somos, o que queremos de facto ser, para onde queremos ir e de que forma o pretendemos fazer”, defendeu Georges Chikoti, para quem, com o aproximar do termo do Acordo de Cotonou, “é imperioso que os ACP definam uma estratégia clara daquilo que deverá ser o seu futuro”. O ministro defendeu que se continue a trabalhar no sentido da definição, estruturação e aplicação dos Acordos de Parceria Económica que devem alavancar a integração económica regional rumo à Zona Continental de Livre Comércio.

“A sua história de quase 40 anos mostra que existe uma mais-valia na sua existência, mas alguns dos impasses a que temos vindo a assistir determinam que a actual estrutura e modelo dos ACP devem ser actualizados”, referiu Chikoti, lembrando que estas foram as conclusões saídas da 7ª Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo dos países ACP realizada em Dezembro de 2012 em Malabo.

 
Um dos principais catalisadores da necessária mudança de paradigma – sugeriu Chikoti – é implicar de forma adequada a sociedade civil e o sector privado no reforço das relações entre os próprios ACP e além-fronteiras. “Renovar o quadro institucional desta organização, diversificar os seus parceiros em resposta às novas realidades geopolíticas, garantir um apoio político capaz de viabilizaro financiamento à sua reestruturação, dotá-la de uma estrutura permanente e capaz de operar ao nível que deve ser exigido, são algumas das acções que deverão ser levadas a cabo”, acrescentou o ministro angolano. 
Georges Chikoti não teve dúvidas ao afirmar que o grupo ACP “tem todos os ingredientes” de que precisa para se reinventar e reposicionar, quiçá de forma completamente autónoma e independente. “Os seus princípios fundamentais de unidade e solidariedade permanecem no Grupo e deverão ser a pedra de toque de todo o processo de reestruturação e negociação, seja ela com a União Europeia, seja entre os Estados-Membros ou com novos parceiros internacionais”, disse na abertura da reunião do Grupo de Eminentes Personalidades.

Reflexão profunda
O presidente do Grupo de Eminentes Personalidades da África, Caraíbas e Pacífico, OlusegunObasanjo, também defendeu uma profunda reflexão sobre o futuro do ACP. O antigo Presidente nigerianoreferiu que desde a criação do Grupo, há cerca de 40 anos, muitas mudanças ocorreram ao nível global, não só ao nível europeu, como também nos próprios países da África, Caraíbas e Pacífico.

 
Durante algum tempo, disseObasanjo, esta reflexão esteve em curso, através do Grupo de Embaixadores, que se alargou a um Painel de Sábios para reflectir sobre a visão de futuro do Grupo África, Caraíbas e Pacífico no ambiente actual de mudança. Obasanjo defendeu que se renove o engajamento político do grupo e se assegure a sua existência.

O antigo Presidente da Nigéria disse acreditar que nas consultas em curso até amanhã em Luanda sairão importantes recomendações para a próxima Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo dos ACP, a julgar pelas excelentes condições criadas pelas autoridades angolanas.

O Grupo de Eminentes Personalidades (GEP) da África, Caraíbas e Pacífico é constituído por 12 individualidades, entre as quais o professor angolano Sebastião Isata, antigo Representante Especial da União Africana na Guiné-Bissau, Burundi e Região dos Grandes Lagos, e foi criado com a finalidade de elaborar a visão estratégica da organização para o terceiro milénio.

O GEP surgiu na surgiu na sequência do Tratado de Lomé, assinado em 1979 entre os países de África, Caraíbas e Pacífico (ACP) e a antiga Comunidade Económica Europeia (CEE), hoje União Europeia.Entre os temas em discussão neste encontro de Luanda estão “Novos Desafios, Novos Princípios: Promoção das Relações Internacionais do Grupo ACP” e “Estratégia Renovada para o Grupo ACP atingir o Desenvolvimento Político e Sócio-Económico”.