Angola/África e Caraíbas alargam parcerias

4 de Setembro, 2014, Jornal de Angola http://jornaldeangola.sapo.ao (Angola)

Bernardino Manje 

O Grupo de Eminentes Personalidades  (GEP) dos países de África, Caraíbas e Pacífico (ACP) recomendam que esta organização transregional diversifique a parceria com outros grupos do Norte e do Sul e promova a cooperação intra-ACP e a integração económica regional.

Esta recomendação consta do comunicado distribuído ontem à imprensa no final da última ronda de consultas regionais do GPE dos ACP que visou a busca de estratégias de aplicação da parceria com a União Europeia, após o ano 2020, altura em que chega ao fim o Acordo de Cotonou.

O documento refere

que, com a materialização dessas recomendações, os países da África, Caraíbas e Pacífico agilizam o seu mandato fundamental e concentram-se em áreas como o comércio e os investimentos, a exploração dos recursos naturais para o benefício das suas populações e o desenvolvimento inclusivo. O envolvimento integral do sector privado e da sociedade civil na aplicação do futuro mandato, a necessidade de sustentabilidade financeira e a transformação da estrutura de governação são outros assuntos com prioridade.

Os resultados do processo de consulta regional na África Austral, decorrido desde segunda-feira até ontem, em Luanda, são apresentados na próxima reunião do Comité de Redacção do GPE, que se realiza na próxima semana, em Genebra, numa altura em que o Grupo prepara os detalhes finais do seu relatório. No relatório final do GEP, a ser apresentado na Cimeira de Chefes de Estado e de Governo dos países da ACP ainda este ano, deve constar as conclusões das consultas regionais e das principais recomendações sobre a orientação futura dos Estados de África, Caraíbas e Pacífico. O relatório deve incluir também uma estratégia de aplicação para os ACP até à conclusão da sua parceria fundamental com a União Europeia, prevista para 2020.

África, Caraíbas e Pacífico defendem a mudança da sua sede de Bruxelas (Bélgica) para um dos países membros dos ACP. A posição foi manifestada pelo professor angolano Sebastião Isata, membro do GPE dos ACP, durante o discurso de encerramento da reunião de consulta do Grupo aos países-membros da África Austral. "Constatamos que é chegado o momento de se mudar a sede da ACP, de Bruxelas para um país da ACP. Não faz sentido a sede estar num outro continente que não os dos nossos países", disse Sebastião Isata, adiantando que a região austral do continente africano está preparada para acolher a sede. "Nós, os povos da África Austral, pensamos que se tal sede estiver localizada num país da nossa região, constitui um motivo de orgulho para os povos da SADC. Acredito que nós temos capacidade económica e financeira para o fazer", afirmou.

No seu discurso, Sebastião Isata voltou a criticar as políticas que têm sido adoptadas pela União Europeia (UE) na sua relação com os ACP. "Concluímos que a política que tem sido adoptada pela União Europeia na celebração de acordos separados com as várias organizações regionais económicas da ACP em nada contribui para a nossa unidade e fortalecimento", disse o docente angolano, numa clara alusão de que as regras do jogo da parceria têm sido ditadas pela UE.

Isata alertou que os países de África, Caraíbas e Pacífico são sempre frágeis se estiverem divididos, mas estão mais fortes se estiverem unidos. Considerou que o potencial humano, económico e financeiro dos ACP evidencia que, uma vez criada a auto-suficiência financeira e concretizada a solidariedade intra-comunitária entre os Estados-membros, os mesmos estão em condições de alcançar a auto-suficiência almejada. 

"Uma vez criadas as instituições financeiras e monetárias que possam suportar os nossos projectos, estamos em condições de subsidiar o nosso próprio desenvolvimento sustentado", disse. O grupo ACP é uma organização internacional criada pelo Acordo de Georgetown em 1975 e é comporta por 79 países, sendo 48 da África sub-sahariana, 16 das Caraíbas e 15 do Pacífico.

O seu Grupo de Personalidades Eminentes (GPE) foi criado em Março de 2013 e está encarregado de avaliar o desempenho dos países África, Caraíbas e Pacífico  sobre as quatro décadas da sua existência, em termos das suas principais realizações, deficiências e cooperação. Consequentemente, o Grupo de Eminentes Personalidades também foi convidado a propor melhorias para uma nova visão dos ACP até e para além de 2020.