24 setembro 2014, Vermelho http://www.vermelho.org.br (Brasil)
Nas
últimas semanas, em meio ao saudável e necessário debate de ideias sobre os rumos
do Brasil decorrente do processo eleitoral, observamos com grande preocupação a
defesa de medidas que se levadas adiante contestarão o caminho da
industrialização como base da prosperidade e do desenvolvimento nacional.
Por Carlin Moura* e Ronaldo Carmona**
Primeiro, vimos o
economista-chefe da campanha de Marina Silva, Eduardo Giannetti, conhecido por
seu radicalismo liberal, defender, em entrevista ao Valor Econômico (08/09/14)
“que a indústria deve se preparar para uma operação desmame” com a revisão das
desonerações e dos subsídios a atividade industrial e com a realização de “uma
nova rodada de abertura comercial”.
Uma semana depois, foi a vez do coordenador de campanha, Walter Feldman, criticar em encontro com empresários de São Paulo a política de conteúdo local do pré-sal – para ele “doutrinária” (Folha de S.Paulo, 16/09/14) –, que estabelece que 60% dos componentes industriais para a exploração dessa grande riqueza dos brasileiros deve ser produzidos pela indústria nacional.
Uma semana depois, foi a vez do coordenador de campanha, Walter Feldman, criticar em encontro com empresários de São Paulo a política de conteúdo local do pré-sal – para ele “doutrinária” (Folha de S.Paulo, 16/09/14) –, que estabelece que 60% dos componentes industriais para a exploração dessa grande riqueza dos brasileiros deve ser produzidos pela indústria nacional.
Poderíamos falar ainda da proposta, apresentada pela candidata em seu programa de governo, de promover a “independência” do Banco Central, que passaria a ser gerido por “técnicos” indicados pelos grandes Bancos, com mandato fixo e sem necessidade de seguir a política econômica aprovada pelo povo nas urnas. Efetivamente, estaríamos criando um 4º poder no Brasil, além do Executivo, do Legislativo e do Judiciário.
Este Banco Central “independente” seria, segundo a proposta apresentada, voltado para perseguir uma inflação “no centro da meta” de 4,5% - antes, chegou-se a falar em fixar o objetivo em 3%. Atingir essas metas demandariam uma brutal redução do nível de atividade econômica e recessão, dado que para alcançá-las, o país necessitaria de elevar drasticamente a taxas de juros e cortar radicalmente os gastos públicos, gerando escassez, desemprego e desindustrialização.
Tal hostilidade e radicalismo contra o setor produtivo impressionam por si só, mas nos deixa preocupados sobremaneira pela singular situação internacional de crise que o mundo vive, onde mesmo Estados Unidos e a União Europeia lançam mão de estratégias ativas de política industrial.
No caso do Brasil, desde 2003 e especialmente a partir do início da grave crise internacional, temos buscado proteger a indústria através de ativa política industrial, denominada Plano Brasil Maior, que fazendo escolhas, optou por apoiar setores industriais de vanguarda – a nova indústria do século 21 – visando adensar a competitividade e aumentar a capacidade de inovação. O país desonerou a atividade tributária e a folha de pagamento e desembolsou, entre 2011 e abril de 2014, R$ 544 bilhões pelo BNDES para o setor produtivo nacional, um marco histórico, com o denominado Plano de Sustentação do Investimento (PSI).
Num quadro em que o mundo vive uma diminuição estrutural da atividade industrial – e no caso brasileiro, desde 1985 há uma diminuição relativa da participação da indústria como proporção do PIB -, as políticas econômicas propostas com mencionados conteúdos, têm o potencial de diminuir drasticamente a participação do setor produtivo fabril como componente central da economia de nosso país.
A oposição à política de conteúdo local para o pré-sal também é motivo de grande preocupação com o futuro do país. Grande riqueza nacional, passaporte para o futuro, o pré-sal representa oportunidade para um novo salto no desenvolvimento industrial brasileiro, produzindo localmente uma enorme quantidade de máquinas e equipamentos que serão necessários nas próximas décadas para dar cabo do grande desafio tecnológico nacional de retirar petróleo e gás em alto-mar. Importar estas máquinas e equipamentos seria um tiro no pé contra o desenvolvimento.
O país precisa, no próximo período, redobrar sua aposta na indústria, sobretudo numa indústria de novo tipo, fortemente apoiada em inovação, ciência e tecnologia e integrada com os grandes centros de pesquisa das Universidades.
A cidade de Contagem, que possui mais de 4 mil unidades fabris – o principal polo industrial de Minas e um dos maiores do Brasil – não se cala diante destes sinais de ameaça a indústria nacional.
A prefeitura de Contagem deflagrará nas próximas semanas um ousado plano de política industrial, acompanhando os desafios propostos pela presidenta Dilma Rousseff de buscar a modernização do parque industrial brasileiro. Um dos pilares dessa modernização industrial de Contagem foi discutido no último dia 22 de agosto, num seminário que reuniu mais de uma centena de indústrias da cidade, visando a participação destas no grandioso processo em curso de aquisição de equipamentos de alto conteúdo tecnológico pelas Forças Armadas.
Contagem, que tem a indústria no seu DNA desde que o visionário Israel Pinheiro, pioneiro do desenvolvimentismo no Brasil pôs em marcha plano de desenvolvimento produtivo no antigo distrito industrial, não se omite nesse momento histórico singular que poderá ser um divisor de águas para nosso futuro.
A indústria para o Brasil não é uma opção, é destino para atingirmos mais rapidamente a prosperidade e um nível de riqueza nacional que nos permita atingir a condição de país desenvolvido.
*Prefeito de Contagem/MG e membro do Comitê Central do PCdoB.
**Cientista social e pesquisador de política industrial, membro do Comitê Central do PCdoB.
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