quarta-feira, 3 de setembro de 2014

Administração Pública: Governo disponibiliza serviços via online


O governo vai iniciar, brevemente, a testagem das funcionalidades da Plataforma de Interoperabilidade do Governo Electrónico.

Segundo Dulce Chilundo, Directora-geral do Instituto Nacional de Tecnologia de Informação e Comunicação (INTIC), esta iniciativa é de grande impacto, pois permitirá que as instituições da Administração Pública possam desfrutar de melhorias e tenham maior qualidade na prestação dos seus serviços, ao mesmo tempo há celeridade nas suas acções, propiciada pela Rede Electrónica do Governo (GovNET).

Falando num encontro da sua instituição, realizado recentemente na cidade da Maxixe, província de Inhambane, Dulce Chilundo explicou ainda que a mesma irá permitir que o cidadão possa aceder, numa primeira fase, a formulários e documentos de interesse público, disponibilizados pelo Estado através da Rede Electrónica do Governo.

Este sistema vai também alavancar outros sistemas estruturantes, como o e-SISTAFE, Emissão de Cartas de Condução, do Bilhete de Identidade, do Passaporte Biométrico, do Sistema de Informação da Gestão da Terra e para muito breve a Plataforma Integrada de Prestação de Serviços (e-BAÚ).

De igual modo, disse a fonte, a Plataforma de Interoperabilidade, o Serviço de Pagamentos Electrónicos de taxas e serviços ao Estado, e o Serviço de autenticação da identidade electrónica do cidadão estão a ser implementados, a título de testes, no âmbito da Plataforma Integrada de Prestação de Serviços ao Cidadão, conhecida por e-BAÚ.

O projecto foi apresentado no II Conselho Consultivo do Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação, realizado recentemente na cidade da Maxixe, província de Inhambane.

O encontro visava fazer o balanço das actividades desenvolvidas no primeiro semestre do ano em curso e programar as principais acções para 2015 e para o quinquénio 2015/2019.

Sobre as actividades institucionais, a directora revelou que este ano foram realizadas acções concretas na componente estrutural e de desenvolvimento de competências institucionais, bem como no assentamento de alicerces para a construção de um Governo Electrónico sustentável, que oriente as instituições públicas para uma apropriação progressiva das Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs) como instrumento de trabalho e de melhoria de satisfação dos cidadãos.

Dulce Chilundo referiu-se às grandes acções levadas a cabo pelo INTIC com vista à massificação do uso das TICs como forma de contribuir para o alcance dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio e melhoria da governação no nosso país.

“Em 2014, o INTIC cumpriu com sucesso a formação de sete mil utilizadores de Tecnologias de Informação e Comunicação em todo o país, através dos Centros Provinciais de Recursos Digitais (CPRDs) e já foram formadas cerca de 3372 pessoas”, disse.

A expansão da GovNET já atingiu 25 distritos, cuja ligação ainda se encontra na fase de preparação e actualmente estão em fase de desenvolvimento 40 portais.

Para 2015/2019 o INTIC tem como actividades a divulgação dos produtos e serviços desenvolvidos, através de seminários e “workshops”.

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