Brasil/Governadores e prefeitos aprovam propostas de Dilma Rousseff

24 junho 2013, Agência Brasil http://agenciabrasil.ebc.com.br (Brasil)

Luana Lourenço e Sabrina Craide
Repórteres da Agência Brasil

Brasília - As cinco propostas de pactos nacionais para dar mais transparência ao sistema político e melhorar os serviços públicos, apresentadas hoje (24) pela presidenta Dilma Rousseff, foram aprovadas pelos 27 governadores e 26 prefeitos de capitais. Agora elas serão discutidas em grupos de trabalho.

Em reunião com chefes dos executivos estaduais e municipais, Dilma propôs hoje um plebiscito para a convocação de uma Constituinte a fim de fazer a reforma política, a mudança na legislação para tornar a corrupção crime hediondo, com penas mais severas, e apresentou pactos nacionais para saúde, mobilidade urbana, educação e responsabilidade fiscal e controle da inflação.

“A proposta dos cinco pactos foi aprovada pelos governadores e prefeitos de todos os estados, de todos os partidos. É um grande esforço de convergência, uma grande parceria republicana para responder aos desafios que estão sendo colocados neste momento”, disse o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, em entrevista após a reunião.

Segundo Mercadante, serão formados quatro grupos de trabalho: reforma política e combate à corrupção, saúde, mobilidade urbana e educação. Os grupos serão integrados por representantes dos governos federal, estaduais e municipais e especialistas. Existe a possibilidade da participação dos movimentos sociais e organizações que lideraram as manifestações que tomaram as ruas do país nos últimos dias.

A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, ressaltou que todos os pontos pactuados pelo governo federal, governadores e prefeitos vão depender de aprovação do Congresso Nacional. “Temos matérias que já estão tramitando e outras ainda darão entrada para termos o arcabouço legal para executarmos o que foi pactuado”.

Segundo ela, a própria presidenta Dilma deverá se reunir com lideranças do Legislativo para debater a questão provavelmente ainda esta semana. A presidenta também deverá apresentar as questões ao Poder Judiciário. “Fará o contato institucional necessário neste momento”, disse a ministra.