Brasil/Dilma propõe plebiscito para reforma política

24 junho 2013, Blog do Planalto http://blog.planalto.gov.br (Brasil)

Dilma está reunida com governadores e prefeitos de capitais. Logo mais, ministros devem dar detalhes sobre os debates. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

A presidenta Dilma Rousseff propôs, nesta segunda-feira (24), em reunião com governadores e prefeitos de capitais, no Palácio do Planalto, a convocação de um plebiscito para formação de uma constituinte específica para a reforma política e uma nova legislação que torne a corrupção dolosa crime hediondo. As medidas fazem parte dos cinco pactos propostos pela presidenta nas áreas de saúde, transporte público, educação, reforma política e responsabilidade fiscal.

Dilma ainda anunciou a criação do Conselho Nacional do Transporte Público, com a participação da sociedade civil, e um novo aporte de R$ 50 bilhões para obras de mobilidade urbana que privilegiem o transporte coletivo. A presidenta também pediu um pacto com os governantes pela saúde, com a contratação de médicos estrangeiros, além da criação de novas vagas de graduação e residência médica.

“Quero, nesse momento, propor um debate sobre a convocação de um plebiscito popular que autorize o funcionamento de um processo constituinte específico para fazer a reforma política que o país tanto necessita. O Brasil está maduro para avançar. (…) Devemos também dar prioridade ao combate à corrupção de forma ainda mais contundente do que já vem sendo feito em todas as esferas. Nesse sentido, uma iniciativa fundamental é uma nova legislação que classifique a corrupção dolosa como equivalente a crime hediondo, com penas muito mais severas”, afirmou.

A presidenta voltou a pedir um pacto para que os recursos provenientes dos royalties do petróleo sejam dedicados integralmente para investimentos em educação.

O Plano Nacional de Educação (PNE), em tramitação no Senado, destina 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a área. E ainda destina 100% dos royalties do petróleo mais 50% do Fundo Social extraído da camada pré-sal para o financiamento da educação. Ela lembrou que nenhum país desenvolvido conseguiu evoluir sem aportes vultuosos na área.

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Brasil/Partidos defendem reforma política e medidas em saúde e educação como resposta a manifestações

24 junho 2013, Agência Brasil http://agenciabrasil.ebc.com.br (Brasil)

Ivan Richard e Carolina Gonçalves
Repórteres da Agência Brasil

Brasília – Diante da onda de manifestações que tomaram as ruas de várias cidades nas últimas semanas, representantes dos principais partidos politícos do país ouvidos pela Agência Brasil consideram que a aprovação de uma reforma política e a adoção de medidas para melhorar a mobilidade urbana, a saúde e a educação, principalmente, seriam uma resposta ao clamor popular.

Mesmo sem apresentar ações concretas para dar resposta às manifestações, representantes de nove partidos – PMDB, PSDB, PSOL, DEM, PV, PSB, PCdoB, PDT e PP – disseram que os políticos precisam interpretar o clamor das ruas e promover mudanças. Procurado, o PT não retornou as ligações.

Os partidos de oposição ao governo atribuem ao Executivo parte da responsabilidade pela revolta popular, por ter se distanciado dos problemas do dia a dia da população, mas reconhecem que o Legislativo também precisa agir.

Para o Democratas, entende que há uma "dessintonia" entre as agendas do governo e da sociedade. "Denunciamos isso há muito tempo: mais verbas para saúde. Há quando tempo vimos lutando contra o aumento da carga tributária? E por aí vai. Há quanto tempo denunciamos a falta de planejamento no país?”, questionou o presidente do DEM, senador José Agripino (RN).

Em nota, o presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), disse que as manifestações demonstram uma “aguda crítica à corrupção e à impunidade que persistem na base do sistema político, impedindo transformações e agredindo diariamente os brasileiros”.

A população saiu às ruas para questionar “direitos que estão sendo negados”, ressaltou o presidente do PSOL, deputado Ivan Valente (SP). “É preciso criar uma plataforma política de mudanças para garantir direitos sociais, mudanças estruturais que vão além da luta pela redução da tarifa. Precisamos de uma reforma política, democratização da política, fim do financiamento privado”, disse ele.

O presidente do PMDB, senador Valdir Raupp (RO), defendeu a necessidade de mais agilidade nas ações do Executivo e do Legislativo. Para ele, a burocracia faz com que muitas políticas sociais demorem a sair do papel. “A reforma tributária nunca saiu do papel, e a população está cansada de pagar impostos e não ter retorno”, enfatizou.

Para o vice-presidente da Executiva Nacional do PDT, deputado André Figueiredo (CE), os partidos não podem deixar o movimento popular “cair no vazio. “Algo que precisa ser feito é uma reforma política, com novos parâmetros de representação popular, com democracia direta, realização de plebiscitos e referendos. Temos que aproveitar este momento e não deixar cair no vazio.”

Para o  PSB, a reforma urbana foi a mensagem mais importante das recentes manifestações populares. O primeiro secretário nacional do partido, Carlos Siqueira, disse que a população não compreende os gastos feitos com as obras dos estádios da Copa do Mundo de 2014 enquanto convive com limitações diárias de mobilidade e moradia. “[A população] não vai entender, por exemplo, que, em uma cidade como Brasília, que tem um enorme problema de mobilidade, assim como São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Salvador e tantas outras, seja construído um estádio de R$ 1,5 bilhão.”

O PV também enfatizou a necessidade de uma reforma política, parada no Congresso Nacional há mais de 20 anos. “Defendemos que o debate ocorra em uma constituinte específica que tenha partes deste movimento [popular] representadas”, disse o presidente do partido, José Luiz Penna (SP).

Para o presidente do PCdoB, Renato Rabelo, os protestos revelaram o estresse da população dos grandes centros urbanos. Rabelo defendeu uma reforma urbana que inclua soluções principalmente para os problemas habitacionais e de mobilidade urbana. O PP, por meio da assessoria de imprensa, informou que o partido tem buscado maior interação com a população e promovido uma restruturação para melhor compreender as demandas do eleitorado.