13
junho 2013, Macauhub http://www.macauhub.com.mo (China)
O Ministério da Indústria e
Comércio lançou segunda-feira, em Maputo, a Plataforma Integrada de Prestação
de Serviços ao Cidadão (e-BAU), que deverá reduzir substancialmente o tempo de
espera na obtenção de licenças para actividades económicas,
informou a agência
noticiosa moçambicana AIM.
A plataforma, um projecto orçado em
5,3 milhões de dólares, foi financiada pelo governo central em parceria com a
Investiment Climate Facility for Africa.
Numa primeira fase, com a duração
de 18 meses, a e-BAU vai contemplar as províncias de Cabo Delgado, Nampula,
Sofala, Gaza, Inhambane e cidade de Maputo cidade.
Tomando como exemplo o sector do
turismo, o novo serviço vai ajudar a reduzir dos actuais 45 para 17 o número de
dias necessário para a obtenção de uma licença, sendo os respectivos custos
reduzidos de 719 para 288 dólares.
Na cerimónia de lançamento da
plataforma, o ministro Armando Inroga disse que o número de passos
administrativos necessários para a obtenção de uma licença comercial vai
reduzir-se de nove para dois e o número de dias de 15 para 8, indo os custos
associados passar de 98 dólares para 40.
No que se refere ao sector
industrial, o número de procedimentos, tempo e custos irão se reduzidos de 9 para
2 passos, de 36 dias para 10 dias e de 870 dólares para 385 dólares. (macauhub)
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