PAN-AFRICANISMO E RENASCIMENTO AFRICANO*

18 maio 2013, ODiário.info http://www.odiario.info (Portugal)

Carlos Lopes Pereira

Há meio século, a OUA tinha como objectivos fundamentais libertar a África do colonialismo e do apartheid e garantir a unidade continental. Hoje há 54 países africanos independentes e subsiste por resolver a situação da República Árabe Saharauí Democrática, proclamada pela Frente Polisário na ex-colónia espanhola do Sahara Ocidental, entretanto anexada por Marrocos. Os benefícios económicos, sociais, culturais e em todos os domínios que as independências trouxeram aos povos africanos são imensos. Do ponto de vista histórico, a derrota do colonialismo e a libertação nacional de África significam um avanço enorme. Os sacrifícios dos patriotas nas lutas emancipadoras não foram em vão.

A África prepara-se para festejar o 50.º aniversário da Organização da Unidade Africana (OUA), rebaptizada em 2002 União Africana (UA). O ponto alto das comemorações será a 25 de Maio, em Addis Abeba, onde em 1963 foi fundada a organização continental, ainda hoje com sede na capital etíope.

Empunhando as bandeiras do pan-africanismo e do renascimento africano, os líderes de África querem sensibilizar as novas gerações para os ideais da unidade e do progresso. E aproveitar a ocasião para fazer o balanço do trajecto percorrido nestas cinco décadas e desenhar os caminhos do futuro. Num momento em que a UA está virada para as questões da integração do continente e «do desenvolvimento económico sustentável e centrado nas pessoas».

Há meio século, a OUA tinha como objectivos fundamentais libertar a África do colonialismo e do apartheid e garantir a unidade continental. Outros princípios que orientaram a sua formação foram o respeito pela soberania de cada estado, mantendo intocáveis as fronteiras coloniais, e a promoção do desenvolvimento económico e social.

Agora há 54 países africanos independentes e subsiste por resolver a situação da República Árabe Saharauí Democrática, proclamada pela Frente Polisário na ex-colónia espanhola do Sahara Ocidental, entretanto anexada por Marrocos.

Longo e difícil foi este percurso dos países africanos após as independências, sobretudo considerando o ponto de partida de atraso e destruição herdados da barbárie colonialista.
Desde logo, após a conquista da bandeira e do hino – da dignidade nacional –, houve a consolidação dos novos estados, a maioria com fronteiras impostas pelos colonialistas e com nações por forjar.

Paulatinamente, registaram-se grandes avanços na formação de quadros, na escolarização das crianças, na alfabetização de adultos; no alargamento da prestação dos cuidados de saúde, do acesso crescente de famílias à agua potável e à electricidade; na redescoberta da História, da literatura, das artes; na recuperação e construção de infra-estruturas fundamentais para o desenvolvimento (hospitais, escolas, habitações, estradas, pontes, barragens…); na estruturação dos transportes, das comunicações, dos serviços públicos; no estabelecimento de relações soberanas com outros povos.

No domínio económico, há casos de sucesso e, de um modo geral, o crescimento africano tem sido acelerado, acima da média mundial. Por exemplo, em 2013, o Produto Interno Bruto (PIB) de Moçambique deve crescer 8,4%, o de Angola 6,2%, o de Cabo Verde 4,1%, o de S. Tomé e Príncipe 4,5% e até o da Guiné-Bissau crescerá 4,2%. No ano passado, houve países da África Ocidental com crescimento ainda maior, como a Serra Leoa (19,8%), o Níger (11,2%) ou a Costa do Marfim (9,8%). Segundo previsões recentes do Fundo Monetário Internacional, a economia da África sub-sahariana vai crescer 5,5% em 2013 e 2014 e a inflação vai descer abaixo dos 5% em mais de metade dos países da sub-região.

É claro que existem ainda nos nossos dias problemas gravíssimos em África. De resto, como nos outros continentes – a começar na «civilizada» Europa…

Há golpes de estado, guerras civis, agressões militares do imperialismo. Há o tráfico de droga, de armas, de seres humanos, que põem em causa a existência de estados como a Somália, a Guiné-Bissau ou a Líbia. Há as divisões e os conflitos étnicos e religiosos em geral instigados de fora. Há as doenças, a fome, a pobreza e a miséria, as secas e as cheias, o roubo de terras. E há, sobretudo, a exploração de mão-de-obra barata e a pilhagem das riquezas naturais de África pelas potências ocidentais associadas às classes dirigentes nativas, que assim aprofundam as desigualdades sociais.

Apesar de todas estas dificuldades, os africanos prosseguem com confiança a sua caminhada histórica, o seu desenvolvimento nas condições específicas de cada sub-região, de cada país.

Os benefícios económicos, sociais, culturais e em todos os domínios que as independências trouxeram aos povos africanos são imensos. Do ponto de vista histórico, a derrota do colonialismo e a libertação nacional de África significam um avanço enorme. Os sacrifícios dos patriotas nas lutas emancipadoras não foram em vão.

Inspirados pelos ideais dos seus heróis contemporâneos – o congolês Patrice Lumumba, o ganês Kwame Nkrumah, o guineense-caboverdiano Amílcar Cabral, o angolano Agostinho Neto, o moçambicano Samora Machel –, os trabalhadores e os povos africanos continuam a lutar por uma África unida, próspera e progressista, liberta da dominação imperialista e da exploração do homem pelo homem.

*Este artigo foi publicado no “Avante!” nº 2059, 16.05.2013