Moçambique no estágio internacional sobre políticas de trabalho digno

29 maio 2013, Portal do governo http://www.portaldogoverno.gov.mz (Moçambique)

Maputo (AIM) -- Moçambique foi apurado para o estágio internacional sobre as Políticas do Trabalho Digno num universo de 182 países membros da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

O facto ocorreu num evento sobre esta matéria que vem decorrendo desde o dia 16 de Maio até 05 de Julho próximo, na sede desta organização, em Genebra, na Suíça.

Moçambique faz-se representar por António Cipriano Balate, quadro do Ministério do Trabalho, que concorreu para a formação naquela área.

 
Um comunicado do Ministério do Trabalho, hoje recebido pela AIM, dá conta de que o Governo já está a implementar um projecto sobre esta matéria, no âmbito do seu empenho na luta pela humanização do mercado laboral, feito que já mereceu elogios internacionais por várias vezes.

 
Um dos exemplos desse empenho, segundo a fonte, é o compromisso assumido por Moçambique ao ratificar as Convenções da Organização Internacional do Trabalho sobre a Idade Mínima ao Emprego e sobre a Erradicação das Piores Formas de Trabalho Infantil.

Moçambique, segundo a fonte, já tem o seu próprio programa para o Trabalho Digno (PPTD), cuja formulação contou com a assistência técnica desta organização internacional.

O Trabalho Digno, segundo a OIT, refere-se ao direito de cada cidadão ter a oportunidade de trabalho e emprego, respeito pelos direitos dos trabalhadores, acesso a protecção social e segurança no trabalho, bem como a não discriminação de pessoas vivendo com o HIV/SIDA.