A União Africana (UA) acusa o
Tribunal Penal Internacional (TPI) de perseguir os líderes do continente devido
a sua raça, o que viola o mandato para o qual esta instituição das Nações
Unidas foi criada.
Esta matéria foi abordada durante a
21/a cimeira dos Chefes de Estado e de Governo desta organização continental
que terminou hoje, em Addis Abeba, e que contou com a participação do
Presidente moçambicano, Armando Guebuza.
Falando em conferência de imprensa
realizada após esta reunião de dois dias, o Presidente em exercício da UA, o
Primeiro-Ministro etíope, Hailemariam Dessalegn, disse ser errada a forma como
o TPI conduz os processos em África.
“O TPI foi criado com a intenção de
evitar qualquer tipo de impunidade, má governação e crimes, mas agora o
processo degenerou-se numa espécie de perseguição racial”, disse ele, anotando
que a maioria das pessoas acusadas por esse tribunal são líderes africanos.
Dessalegn apontou, como exemplo
dessa perseguição, o caso do recém-eleito Presidente do Quénia, Uhuru Kenyata
(na imagem), que é acusado pelo TPI de crimes contra a humanidade devido ao seu
envolvimento na violência registada naquele país após as eleições de 2007.
O Presidente da UA disse que a
violência no Quénia resultou de confrontos entre duas tribos durante as
eleições, não vendo a razão do envolvimento do TPI nesse caso. “Os motivos da
perseguição desses Presidentes pelo TPI não estão claros para os líderes
africanos”, disse ele.
“Nós reprovamos isso e tem que
haver clareza nos processos. Isso não significa que os líderes africanos estão
a favor da impunidade a crimes, é simplesmente porque o sistema está errado.
Essa é a razão porque a União
Africana foi mandatada para tomar conta dessa questão e colocar a matéria junto
às Nações Unidas”, disse ele.
Na sua intervenção durante a
conferência de imprensa, a Presidente da Comissão da União Africana, Nkosozana
Dlamini Zuma, disse que o TPI tem de ser um tribunal de último recurso, que
apenas intervém no caso de não haver confiança nas instituições judiciais
nacionais.
Contudo, segundo ela, esse não é o
caso do Quénia agora, uma vez que os tribunais realizaram reformas e
encontram-se a funcionar devidamente, conduzindo processos cujos resultados são
consensuais.
Na cimeira da UA, cujo tema
principal esteve ligado as celebrações dos 50 anos da organização, os
estadistas africanos debateram ainda os passos a tomar de modo a se alcançar a
emancipação económica do continente.
Todas as metas são para 2060, ano
em que a UA pretende ter já ultrapassado a maioria dos seus actuais desafios,
desde a integração continental e livre circulação de pessoas e bens, paz e
segurança, desenvolvimento de infra-estruturas, desenvolvimento económico e
social, entre outros. (RM/AIM)
Leia aqui: TPI
desmente 'caça racial' contra africanos
Nenhum comentário:
Postar um comentário