16 maio 2013, AngolaPress
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(Angola)
Luanda (Dos
enviados especiais) – Angola tem como estratégia a
manutenção firme do respeito aos princípios e normas contra as tomadas
inconstitucionais de poder, uma vez que preside desde 1 de Maio o Conselho de
Paz e Segurança da União Africana (UA), afirmou hoje (quinta-feira), em Addis
Abeba, o embaixador angolano junto da UA, Arcanjo do Nascimento.
Em entrevista exclusiva à Angop no
quadro das festividades do jubileu da organização, que se assinala a 25 de
Maio, o diplomata avançou que enquanto líder do Conselho, “Angola tem levado a
mensagem de se manter firme e intransigente em relação aos princípios da Carta
da União Africana e da Carta de Lomé, sobre o não reconhecimento de entidades
que surgem de tomadas inconstitucionais de poder”, acrescentando ser esta a
“arma mais forte” para impedir que haja precedentes no futuro.
Referindo-se aos conflitos que levaram à tomada de poder pela força no
Madagáscar, Guiné-Bissau, Mali e mais recentemente na República
Centro-Africana, o diplomata Arcanjo do Nascimento afirmou que apesar destes
países já conhecerem níveis de tensão e de violência bastante inferiores, os
Estados africanos devem continuar a preocupar-se com essas situações para que
não sejam repetitivas.
O embaixador citou o exemplo do Madagáscar, que deverá realizar eleições presidenciais no mês de Julho, no qual a UA constatou que foram desrespeitados alguns compromissos assumidos anteriormente pelos intervenientes da crise política deste país, o qual viola algumas normas das suas leis internas e da própria União Africana.
Trata-se das candidaturas, já validadas pela justiça malgaxe, de três entidades tidas como ilegítimas para as presidenciais por não reunirem os requisitos exigidos, nomeadamente o presidente da transição, Andry Rajoelina, o ex-presidente Didier Ratsiraka e a esposa do antigo presidente Marc Ravalomanana.
“Se não forem corrigidos esses erros que estão a ser cometidos agora até a altura das eleições, a União Africana não irá reconhecer um governo que resulte desse escrutínio, caso decorra em desacordo com as normas estabelecidas pela organização africana”, sublinhou o diplomata.
Além da UA, prosseguiu o embaixador, outros parceiros internacionais já garantiram que não darão qualquer apoio financeiro para a realização das eleições se não forem resolvidos esses problemas.
Entretanto, o embaixador considerou que a União Africana continua apostada e a fazer fé nos esforços levados a cabo pelo medianeiro, o ex-presidente moçambicano Joaquim Chissano, e pelo presidente do órgão de Política, Defesa e Segurança da SADC, o presidente tanzaniano, Jakaya Kikwete, para dar solução a esta situação.
Para o caso do Mali, o qual também se espera pela realização de eleições ainda este ano, o diplomata angolano avançou que a ocupação da cidade de Kidal pelos insurgentes ainda preocupa a organização, mas que há ainda tempo para ajudar a resolver a situação até Julho, após a legitimação de um presidente que possa conduzir as acções de natureza política e económica para a estabilização do país.
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