28 maio 2013,
AngolaPress http://www.portalangop.co.ao (Angola)
Lisboa
(Do correspondente) – Angola
integra a Rede dos Provedores de Justiça, comissões Nacionais de Direitos
Humanos e demais Instituições Nacionais de Direitos Humanos (INDH) da
Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), constituída, hoje, no final
de um encontro de órgãos dos Estados-membros ligados aos direitos humanos, em
Lisboa.
No
encontro, o primeiro do género, promovido pela CPLP e pela Provedoria de
Justiça de Portugal
e no qual Angola se fez representar pelo provedor de
Justiça, Paulo Tjipilica, foram debatidos, entre outros, temas como os sistemas
e as experiências nacionais de protecção dos direitos humanos, assim como a
promoção e protecção dos direitos humanos nos países da CPLP.
A
formalização da Rede de Provedores de Justiça e da INDH, no âmbito da CPLP,
contou com a presença de um representante do Alto Comissariado das Nações
Unidas para os Direitos Humanos (ACNUD), tendo os signatários reafirmado os
princípios e objectivos da Carta das Nações Unidas e da Declaração Universal
dos Direitos Humanos das Nações Unidas.
Revendo-se
ainda nos princípios da Declaração Constitutiva e nos Estatutos da CPLP,
lembram a necessidade do respeito, promoção e protecção dos direitos humanos de
todas as pessoas, reafirmando “o significado que as INDH desempenham em
capacitar os cidadãos a exercer esses direitos tal como previstos nos
instrumentos de direito internacional”.
Os
provedores de Justiça, Comissões Nacionais de Direitos Humanos e demais INDH da
CPLP reiteram, também, a sua importância na interacção com as Nações Unidas,
incluindo o seu Conselho de Direito Humanos, bem como “tomaram nota das
oportunidades de cooperação entre os Estados-membros da CPLP, visando a criação
de instituições de direitos humanos em países onde não existem e reforçar as já
existentes, como contribuição para fortalecer os mecanismos de protecção
nacional".
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