19
maio 2013, Resistir.info http://www.resistir.info
(Portugal)
– Não haverá crescimento económico e nem redução do desemprego, ao contrário do que prevê Vitor Gaspar
por Eugénio Rosa*
RESUMO DESTE ESTUDO
(O texto completo encontra-se em http://www.resistir.info/e_rosa/previsoes_gasparianas.html)
A análise do período 2007-2013 e, em particular, do da "troika" e do governo PSD/CDS, revela uma destruição maciça do emprego em Portugal (gráfico 1). Em seis anos (2007/2006) foram destruídos 702,4 mil, mas com a "troika" e o governo PSD/CDS tal tendência acelerou-se tendo sido destruídos 403,6 mil empregos nos dois últimos anos (65,6% do total). E nos últimos dois trimestres (4ºT-2012 e 1ºT-2013) foram destruídos 232 mil empregos o que revela que o ritmo de destruição está a aumentar. Por essa razão, o número de portugueses com emprego tem diminuído significativamente
Vítor Gaspar e "troika" nas suas previsões
Estes ensinamentos da experiência dramática para os portugueses e para Portugal da politica seguida pela "troika" e pelo governo PSD/CDS nos dois últimos anos são esquecidos pelo governo ao anunciar cortes adicionais e brutais na despesa pública sem avaliar as consequências quer económicas quer sociais. E os alvos principais desses cortes são novamente os trabalhadores da Função Pública e os pensionistas o que terá também consequências dramáticas para a restante população, já que determinarão mais cortes nos serviços públicos essenciais. Para compreender as consequências dos cortes anunciados pelo governo é necessário analisar o "Documento de Estratégia Orçamental 2013-2017" (Q2) do Ministério das Finanças e a "carta" (Q1) enviada por Passos Coelho à "troika" em 03/05/2013.
Segundo o "Documento de Estratégia Orçamental 2013-2017", o governo pretende reduzir a despesa pública entre 2013 e 2015, para além do que está no O.E.2013, em 1.786 milhões € na despesa com Pessoal da Função Pública; em 979 milhões € com os pensionistas; e em 329 milhões € com a educação e a saúde. E de acordo com a "carta" de Passos Coelho o governo tenciona fazer isso da seguinte forma:
Em relação aos trabalhadores da Função Pública, para reduzir a despesa com Pessoal pretende: (a) Empurrar mais trabalhadores prematuramente para a aposentação; (b) Colocar trabalhadores na mobilidade seguido da desvinculação, ou seja, despedindo ("poupança" 945 milhões €); (c) Aumentar o horário de trabalho para 40 horas sem pagar nada (trabalho gratuito "escravo" o que determinaria uma "poupança" de 612 milhões €); (d) Reduzir o pagamento por trabalho extraordinário; (e) Impor uma nova tabela remuneratória única (cortes de 756 milhões €); (f) Reduzir suplementos (cortes de 134 milhões €).
Em relação aos pensionistas, para reduzir a despesa com pensões o governo tenciona: (a) Reduzir em 10% as pensões de todos os aposentados da CGA incluindo os que se aposentaram há muitos anos, o que determinaria um corte nos seus rendimentos, em dois anos, de 1.480 milhões €; (b) Aumentar a idade de reforma; (c) Criar uma chamada Contribuição de sustentabilidade das pensões, a deduzir nas pensões dos reformados da Segurança Social e dos aposentados da CGA, que provocaria uma redução do rendimento de todos os pensionistas estimada em 436 milhões € por ano. Finalmente, cortes adicionais na educação e na saúde que, em dois anos (2014/2015), atingem 453 milhões €.
Estes cortes adicionais na despesa pública, a concretizarem-se, para além de terem consequências graves em termos sociais, teriam também efeitos a nível económico, pois agravariam ainda mais a recessão económica, já que determinariam uma quebra na procura agregada interna, aumentando o desemprego e reduzindo o PIB, ou seja, o oposto do previsto por Vítor Gaspar no " Documento de Estratégia Orçamental 2013-2017 ". O governo e a "troika" pretendem fazer em 2014 e 2015 cortes adicionais no montante de 3.270 milhões €, o que corresponde a cerca de 2% do PIB. Utilizando os multiplicadores de recessão do FMI – uma redução de 1% no défice provoca, em condições desfavoráveis como é caso de Portugal, uma quebra de 1,7 % ou de 2% do PIB– ter-se-ia um agravamento da recessão económica, no conjunto dos 2 anos, correspondente a uma quebra adicional do PIB entre 3,4 pontos percentuais (segundo o multiplicador de Olivier Blanchard do FMI) e 4 pontos percentuais (segundo o multiplicador do estudo do FMI do "Outlook-Oct.2010), o que aumentaria o défice orçamental em 2.000 milhões €, levando o governo e a "troika" a mais medidas recessivas.
Estes ensinamentos da experiência dramática para os portugueses e para Portugal da politica seguida pela "troika" e pelo governo PSD/CDS nos dois últimos anos são esquecidos pelo governo ao anunciar cortes adicionais e brutais na despesa pública sem avaliar as consequências quer económicas quer sociais. E os alvos principais desses cortes são novamente os trabalhadores da Função Pública e os pensionistas o que terá também consequências dramáticas para a restante população, já que determinarão mais cortes nos serviços públicos essenciais. Para compreender as consequências dos cortes anunciados pelo governo é necessário analisar o "Documento de Estratégia Orçamental 2013-2017" (Q2) do Ministério das Finanças e a "carta" (Q1) enviada por Passos Coelho à "troika" em 03/05/2013.
Segundo o "Documento de Estratégia Orçamental 2013-2017", o governo pretende reduzir a despesa pública entre 2013 e 2015, para além do que está no O.E.2013, em 1.786 milhões € na despesa com Pessoal da Função Pública; em 979 milhões € com os pensionistas; e em 329 milhões € com a educação e a saúde. E de acordo com a "carta" de Passos Coelho o governo tenciona fazer isso da seguinte forma:
Em relação aos trabalhadores da Função Pública, para reduzir a despesa com Pessoal pretende: (a) Empurrar mais trabalhadores prematuramente para a aposentação; (b) Colocar trabalhadores na mobilidade seguido da desvinculação, ou seja, despedindo ("poupança" 945 milhões €); (c) Aumentar o horário de trabalho para 40 horas sem pagar nada (trabalho gratuito "escravo" o que determinaria uma "poupança" de 612 milhões €); (d) Reduzir o pagamento por trabalho extraordinário; (e) Impor uma nova tabela remuneratória única (cortes de 756 milhões €); (f) Reduzir suplementos (cortes de 134 milhões €).
Em relação aos pensionistas, para reduzir a despesa com pensões o governo tenciona: (a) Reduzir em 10% as pensões de todos os aposentados da CGA incluindo os que se aposentaram há muitos anos, o que determinaria um corte nos seus rendimentos, em dois anos, de 1.480 milhões €; (b) Aumentar a idade de reforma; (c) Criar uma chamada Contribuição de sustentabilidade das pensões, a deduzir nas pensões dos reformados da Segurança Social e dos aposentados da CGA, que provocaria uma redução do rendimento de todos os pensionistas estimada em 436 milhões € por ano. Finalmente, cortes adicionais na educação e na saúde que, em dois anos (2014/2015), atingem 453 milhões €.
Estes cortes adicionais na despesa pública, a concretizarem-se, para além de terem consequências graves em termos sociais, teriam também efeitos a nível económico, pois agravariam ainda mais a recessão económica, já que determinariam uma quebra na procura agregada interna, aumentando o desemprego e reduzindo o PIB, ou seja, o oposto do previsto por Vítor Gaspar no " Documento de Estratégia Orçamental 2013-2017 ". O governo e a "troika" pretendem fazer em 2014 e 2015 cortes adicionais no montante de 3.270 milhões €, o que corresponde a cerca de 2% do PIB. Utilizando os multiplicadores de recessão do FMI – uma redução de 1% no défice provoca, em condições desfavoráveis como é caso de Portugal, uma quebra de 1,7 % ou de 2% do PIB– ter-se-ia um agravamento da recessão económica, no conjunto dos 2 anos, correspondente a uma quebra adicional do PIB entre 3,4 pontos percentuais (segundo o multiplicador de Olivier Blanchard do FMI) e 4 pontos percentuais (segundo o multiplicador do estudo do FMI do "Outlook-Oct.2010), o que aumentaria o défice orçamental em 2.000 milhões €, levando o governo e a "troika" a mais medidas recessivas.
16/Maio/2013
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