15 maio
2013, Lusa
Bissau --- A Assembleia Nacional Popular (ANP)
da Guiné-Bissau vai debater na próxima sessão um projeto de lei para tornar
crime público a violência doméstica, que afeta 86 por cento das mulheres
segundo um estudo de 2011.
"Um
estudo de 2011 revelou que 86 por cento das mulheres guineenses disse ter sido
vítima de diferentes tipos de violência
, com origem sobretudo familiar",
disse hoje na ANP uma representante da ONU, Violet Kakyonya.
Sob o
lema "Promessa é promessa. É hora de agir" a questão da violência
doméstica está hoje a ser debatida na ANP, no sentido de sensibilizar os deputados
para a importância do projeto de lei que será levado à próxima sessão plenária.
A
deputada Aba Serra, presidente da Comissão Especializada da Mulher e da Criança
(da qual saiu o projeto de lei), disse que a iniciativa legislativa é
abrangente e que não se restringe apenas à violência doméstica contra a mulher
e a criança mas também contra os homens.
"A
violência doméstica é um atentado contra o direito à vida, à integridade física
e psíquica da pessoa humana", alertou a deputada, para quem na
Guiné-Bissau se assiste "a uma crescente violação dos direitos
humanos" e as principais vítimas são mulheres de todas as idades.
Maria
Inácia Sanhá, presidente do Instituto da Mulher e da Criança, deu como exemplos
de violência contra as mulheres a prática do casamento forçado, a negação do
acesso à educação e a mutilação genital feminina.
Num
estudo que decorreu durante quase toda a década passada, disse, foram
referenciadas 23.193 denúncias de violência doméstica sendo o agressor o marido
ou o namorado em 67 por cento dos casos.
A
responsável pediu aos deputados um voto por unanimidade a favor da lei, que
está a ser preparada desde 2010, segundo Violet Kakyonya. O presidente do Parlamento,
Sory Dajaló, apoia a iniciativa e hoje pediu aos deputados para que não só
aprovem a lei como estejam atentos posteriormente a casos da sua violação.
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