Portugal ajuda país no processo de alargamento da plataforma continental

Lisboa, 5 janeiro 2008 - Portugal está a ajudar Cabo Verde a preparar o pedido de alargamento da plataforma continental do arquipélago, que terá de ser apresentado nas Nações Unidas até Maio do próximo ano.
Uma equipa de especialistas portugueses, chefiada pelo coordenador da Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma Continental (EMEPC), Manuel Pinto de Abreu, terminou segunda-feira na capital cabo-verdiana uma maratona de reuniões com responsáveis do país, para ajudar Cabo Verde a preparar a proposta de extensão da plataforma além das 200 milhas.
Manuel Pinto de Abreu dirige, em Portugal, os trabalhos com vista a apresentar também o pedido junto da ONU, que segundo o responsável será feito no próximo ano (entre Janeiro e Maio, disse, sem especificar).
A EMEPC foi criada em 2005 por resolução do conselho de ministros e tem como objectivos preparar uma proposta de extensão da Plataforma Continental de Portugal além das 200 milhas náuticas, a ser apresentada até 13 de Maio de 2009 à Comissão de Limites da Plataforma Continental, das Nações Unidas.
"Portugal disponibilizou a EMEPC para, em conjunto, analisar as possibilidades de extensão da plataforma de Cabo Verde e avaliar os recursos que são necessários mobilizar", explicou hoje Manuel Pinto de Abreu.
Sem esconder que uma das vantagens do alargamento poderá estar no aumento de possibilidades de ser encontrado petróleo em zona sobre jurisdição cabo-verdiana, Pinto de Abreu admitiu que Cabo Verde tem "bons indícios" de que essa extensão possa ser aceite pela ONU, levando a que o arquipélago possa gerir e explorar recursos naturais de uma área acrescida.
Segundo Pinto de Abreu não está em discussão, neste momento, o tamanho da extensão da plataforma continental além das actuais 200 milhas náuticas (uma milha equivale a 1,609 quilómetros), como também não se pode quantificar que recursos estão em causa sem haver uma pesquisa desses mesmos recursos.
O que a missão está a fazer em Cabo Verde é "transportar a experiência portuguesa nesta matéria, que já é longa", explicou.
O governo de Cabo Verde criou no ano passado a Comissão Intergovernamental para a Plataforma Continental mas a mesma apenas se reuniu uma vez.
A Comissão cabo-verdiana tem, como a portuguesa, até 13 de Maio de 2009 para apresentar às Nações Unidas a proposta de extensão da plataforma continental e as justificações para o pedido.
Em 2006, Portugal conseguiu junto da ONU a soberania de uma zona marinha ao largo dos Açores, justificando que a mesma era um campo hidrotermal que devia ser protegido.
"Portugal defendeu a classificação dessa plataforma e é hoje o único país do mundo com uma área marinha protegida", disse Manuel Pinto de Abreu, explicando que tal não se relaciona com a extensão da plataforma continental, cujo pedido está ainda por apresentar. (Noticias Lusofonas)