Moçambique/ONU quer legislação contra tráfico humano

Lisboa, 2 fevereiro 2008 - As Nações Unidas manifestaram preocupação face à suspeita de tráfico de crianças em Moçambique e apelaram ao parlamento moçambicano par que aprove nova legislação contra o rapto, venda e tráfico de menores.
Em comunicado hoje divulgado em Maputo, o coordenador residente das Nações Unidas afirma que o recente caso das 40 crianças resgatadas pela polícia em Inchope, quando viajavam num camião, sem o mínimo de condições, com destino a Maputo, reforça a "necessidade urgente de adopção de instrumentos legais para pôr em prática a protecção das crianças contra os abusos e a exploração".
"Este incidente chama a atenção para o grave problema do tráfico de crianças", lê-se na nota.
No documento, a ONU alerta para o facto de os suspeitos detidos no âmbito deste processo verem os seus actos analisados "ao abrigo de leis relacionadas com o rapto violento, corrupção de menores, assalto e privação de liberdade", em vez de legislação relativa a traficantes de seres humanos.
Uma Lei das Crianças "abrangente" foi aprovada pelo Conselho de Ministros de Moçambique, em Março de 2007, mas continua à espera de ser debatida no parlamento para ser adoptada.
A referida proposta de lei zela pelos direitos das crianças e inclui um artigo que insta o Estado de Moçambique a adoptar "medidas legais e administrativas especiais contra o rapto, a venda e o tráfico de menores, independentemente do objectivo ou da modalidade", refere-se no comunicado.
As crianças que viajavam no camião interceptado pela polícia moçambicana na passada segunda-feira, têm idades entre seis e 16 anos, e partiram da província de Nampula, norte do país, alegadamente com o consentimento dos pais, para irem frequentar escolas corânicas em Maputo.
Várias organizações internacionais apontam Moçambique como um dos países mais afectados pelo tráfico humano, cujo principal destino é a África do Sul. (AngolaPress)