Danilo Macedo/Agência Brasil
Brasília, 1 fevereiro 2008 - O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, disse hoje (1º) que o ministro da Justiça, Tarso Genro, lhe garantiu que as circunstâncias da morte do ex-presidente da República João Goulart, em 1976, estão sendo investigadas e, em poucos dias, algumas conclusões devem ser divulgadas.
A declaração foi feita após cerimônia de abertura do Ano Judiciário de 2008, no Supremo Tribunal Federal (STF), onde ambos conversaram sobre o assunto. Tarso Genro confirmou a informação, através de sua assessoria de imprensa.
“O ministro nos assegurou que as investigações estão sendo feitas, foram ampliadas e, nesses próximos dez dias, ele terá uma informação complementar. Se a conclusão for de que houve mesmo envenenamento, nós temos que fazer a apuração criminal dos assuntos”, informou Britto.
As circunstâncias da morte de "Jango" voltaram a ser notícia recentemente, com indícios de que o ex-presidente teria sido envenenado, a partir de denúncias de seu filho João Vicente Goulart. Ele diz ter obtido a informação junto a um ex-agente do serviço de inteligência do governo uruguaio, Mario Barreiro.
O presidente da OAB diz ter pedido ao ministro da Justiça informações sobre as providências tomadas. Quanto à possível prescrição do crime, Britto alegou que caberá ao STF julgar a questão.
“Na nossa avaliação, alguns crimes não prescrevem, principalmente o crime contra a memória do Brasil. Essa vai ser uma análise que o STF vai ter de fazer. A Argentina, por exemplo, revogou a Lei de Anistia e vários países assim fizeram”, declarou.
Ao assumir a Presidência da Argentina, em 2003, o ex-presidente Néstor Kirchner criticou veementemente a violação de direitos humanos durante a ditadura militar no país. Em 2005, com o fim das chamadas Leis do Perdão, a Corte Suprema da Argentina encerrou o congelamento de processos contra militares e repressores acusados de violar os direitos humanos.
http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2008/02/01/materia.2008-02-01.8285894789/view
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