[ADITAL] Agência de Informação Frei Tito para a América Latina15 fevereiro 2008 / www.adital.com.br
Os eleitores dos mais de 5.500 municípios brasileiros que vão às urnas em outubro próximo para escolher seus prefeitos e vereadores têm que estar atentos à corrupção eleitoral. Na última quarta-feira (13), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TER-SP) confirmou a sentença do juiz eleitoral de Dirce Reis que ordenava a realização de eleições diretas para prefeito e vice-prefeito, pois os eleitos em 2004 foram cassados por compra de votos.
Bento Barbosa de Oliveira Júnior, o Dunga, (PSDB) e Antonio Emídio de Freitas (PTB), tiveram os registros de suas candidaturas cassados em primeira instância, depois que foi provado que doaram uma bota ortopédica para uma eleitora. Eles tinham sido eleitos com apenas 18 votos a mais do que o segundo colocado.
O número de cassações por corrupção eleitoral no país subiu 320% desde 2000, quando entrou em vigor a Lei nº 9.840, de iniciativa popular. Para Marlon Reis, presidente da Associação Brasileira de Magistrados, Procuradores e Promotores, que integra o Movimento Eleitoral de Combate à Corrupção Eleitoral (MECCE), esse aumento se deu porque a legislação anterior inviabilizava uma ação da Justiça Eleitoral e, com a lei 9.840, o processo foi simplificado.
Desde que essa Lei vigora, 623 políticos já foram cassados e a maioria deles é de prefeitos e vice-prefeitos: 508. Em seguida, no triste ranking da corrupção, estão os vereadores, com 84 cassações, os deputados estaduais/distritais (3), os deputados federais (8), os vereadores e suplentes (6). Dos eleitos a partir de 2000, foram cassados dois governadores e seus vices: Flamarion Portela, de Roraima, e Cássio Cunha Lima, da Paraíba.
No entanto, o governador paraibano se mantém no cargo em razão de uma liminar concedida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Esses números se referem aos políticos cassados por captação ilícita de sufrágio, condutas vedadas aos agentes públicos e abuso de poder apurados através de representações, investigações judiciais eleitorais, recursos contra a diplomação e ações de impugnação de mandato eletivo.
Segundo o MECCE, "todas as hipóteses se referem à utilização de bens ou vantagens de origem pública ou privada para alterar a vontade dos eleitores ou fortalecer campanhas de forma ilícita". Portanto, não estão inclusos políticos que perderam cargos por condenações criminais.
Um levantamento apresentado pelo Movimento em outubro passado mostrou que o Democratas (DEM) foi o partido que teve mais políticos cassados, 69, o que corresponde a 20,4% do total. Em segundo lugar está o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), como 66 cassados, e 19,5% do total; em seguida, o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) com 58 cassados, ou 17,1% do total.
Os estados de Minas Gerais, Rio Grande do Norte e São Paulo são os que mais tiveram políticos cassados com, respectivamente, 11,39%, 9,63% e 8,82%. Segundo dados fornecidos pela Corregedoria Geral Eleitoral, ainda tramitam na Justiça Eleitoral 1.100 processos relativos às eleições de 2006. Com isso, pode-se levar o número de cassação de mandatos.
Eleições 2008
Para as eleições deste ano, o Movimento lançou desde 19 de novembro de 2007 uma campanha que busca espalhar os comitês locais, para levar a discussão de um voto consciente a mais pessoas.
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