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28 fevereiro 2008
Na semana passada, o governo alardeou o fato de que as reservas internacionais brasileiras superaram o total da dívida externa, tornando o país um credor externo pela primeira vez. No entanto, a Campanha Auditoria Cidadã da Dívida, do Jubileu Sul, questiona se isso é benéfico para o país, pois a "conquista" aconteceu, em parte, em razão do crescimento da dívida interna, que chegou a 1,4 trilhão no ano passado.
Em apenas 2 anos, a dívida interna brasileira cresceu 40%. Segundo Rodrigo Ávila, economista da Campanha, o fato de o país ter muita reserva é uma contra-partida desse aumento da dívida interna. Para os investidores internacionais, é mais vantajoso ter títulos da dívida interna que paga juros de mais de 30% ao ano, enquanto a dívida externa paga 8%.
Os especuladores nacionais e estrangeiros trazem seus dólares em massa ao Brasil para comprar títulos da dívida "interna", em busca do segundo juros mais altos do mundo. Com a enxurrada de dólar, os investidores forçam a desvalorização do dólar frente ao real e quando vão resgatar os títulos com os lucros e juros, em reais, podem trocá-los por maior quantidade de dólares, para cumprirem seus compromissos com o exterior.
"A dívida interna é apenas uma nova forma de os investidores internacionais ganharem mais dinheiro", disse Rodrigo. Enquanto o governo comemora o suposto marco histórico, o Brasil continua com uma dívida externa que não terminou, e sim continua aumentando.
Só em 2007, gastou-se R$ 237 bilhões com juros e amortizações da dívida interna e externa. Isso sem contar o dinheiro gasto com a rolagem da dívida. Já com saúde foram gastos apenas R$ 40 bilhões, R$ 20 bilhões com a educação e R$ 3,5 bilhões com a Reforma Agrária. Com o vai e vem do dólar o Banco Central teve um prejuízo, entre janeiro e outubro de 2007, de 58,5 bilhões de reias.
A especulação financeira tanto coloca o dinheiro no país como o retira. Assim, as reservas comemoradas pelo governo brasileiro podem se evaporar. Caso isso aconteça, uma das medidas a ser tomada é o aumento de juros, o que fará com que o país gaste mais ainda para pagá-los.
"Este mecanismo é altamente rentável aos investidores estrangeiros, uma vez que, desta forma, eles ficam imunes à desvalorização da moeda americana, recebendo seus lucros e juros em uma moeda que não pára de se fortalecer frente ao dólar", disse .
A Campanha Cidadã defende que não há saída para o endividamento sem uma ampla e profunda auditoria, "que quantifique quantas vezes já pagamos esta dívida e a que custo social e ambiental". Nesse sentido, ela chama a sociedade a pressionar politicamente os parlamentares brasileiros para que instalem a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Dívida.
O deputado Ivan Valente, do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) de São Paulo, já conseguiu a assinatura de um terço dos deputados em favor da instalação da CPI. Mas precisa de apoio político para que o presidente da Câmara a instale e ela realmente consiga promover uma auditoria da dívida pública brasileira.
A Campanha Cidadã, que está programando o lançamento de uma Cartilha para esclarecer as dúvidas da sociedade sobre o "pagamento" da dívida externa, criticou também o fato de que, com esse alarde do governo, esse fez uma "apologia ao pagamento de uma dívida ilegítima e já paga várias vezes com o sangue e suor do povo, desde os anos 80, quando os EUA, de modo unilateral e ilegítimo, multiplicaram as taxas de juros incidentes sobre a dívida externa, levando o Terceiro Mundo à recessão e ao desemprego".
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