Grécia/Maria Lucia Fattorelli discursa na abertura da Comissão de Auditoria da Dívida Grega no Parlamento Helênico, em 4/4/2015

22 junho 2015, Redecastorphoto http://redecastorphoto.blogspot.com.br (Brasil)

Publicado em 19/4/2015

Tradução para o português: Rafael Machado

Leia também o Relatório Preliminar do Comitê da Dívida Grega

Maria Lúcia Fattorelli*

Maria Lucia Fattorelli discursa na abertura da Comissão de Auditoria da Dívida Grega no Parlamento Helênico, em 4 de Abril de 2015.

Boa Tarde a todos!

Para mim, é uma grande honra poder participar desse momento histórico. Agradeço a Presidenta do Parlamento Grego, Zoe Konstantopoulou, por me convidar para integrar a Comissão de Auditoria da Dívida Grega.

Minhas origens são populares. Venho da sociedade civil da América do Sul (Brasil), e por 15 anos coordeno o movimento pela Auditoria Cidadã da Dívida, lutando pela auditoria da dívida pública do meu país: um dos países mais ricos (sétima maior economia mundial), mas que também convive com uma desigualdade social das mais tristes. E nas últimas décadas, a principal responsável por isso tem sido a dívida; e é por isso que temos que lutar pela sua auditoria.

Então, em primeiro lugar, quero parabenizar -- através das figuras de Zoe Konstantopoulou e Sofia Sakorafa --, o povo grego em função do que estamos começando aqui hoje: A instalação de uma comissão pela auditoria da dívida pública pelo

Brasil/Campanha questiona pagamento da dívida externa

[ADITAL] Agência de Informação Frei Tito para a América Latina/www.adital.com.br

28 fevereiro 2008

Na semana passada, o governo alardeou o fato de que as reservas internacionais brasileiras superaram o total da dívida externa, tornando o país um credor externo pela primeira vez. No entanto, a Campanha Auditoria Cidadã da Dívida, do Jubileu Sul, questiona se isso é benéfico para o país, pois a "conquista" aconteceu, em parte, em razão do crescimento da dívida interna, que chegou a 1,4 trilhão no ano passado.
Em apenas 2 anos, a dívida interna brasileira cresceu 40%. Segundo Rodrigo Ávila, economista da Campanha, o fato de o país ter muita reserva é uma contra-partida desse aumento da dívida interna. Para os investidores internacionais, é mais vantajoso ter títulos da dívida interna que paga juros de mais de 30% ao ano, enquanto a dívida externa paga 8%.
Os especuladores nacionais e estrangeiros trazem seus dólares em massa ao Brasil para comprar títulos da dívida "interna", em busca do segundo juros mais altos do mundo. Com a enxurrada de dólar, os investidores forçam a desvalorização do dólar frente ao real e quando vão resgatar os títulos com os lucros e juros, em reais, podem trocá-los por maior quantidade de dólares, para cumprirem seus compromissos com o exterior.
"A dívida interna é apenas uma nova forma de os investidores internacionais ganharem mais dinheiro", disse Rodrigo. Enquanto o governo comemora o suposto marco histórico, o Brasil continua com uma dívida externa que não terminou, e sim continua aumentando.
Só em 2007, gastou-se R$ 237 bilhões com juros e amortizações da dívida interna e externa. Isso sem contar o dinheiro gasto com a rolagem da dívida. Já com saúde foram gastos apenas R$ 40 bilhões, R$ 20 bilhões com a educação e R$ 3,5 bilhões com a Reforma Agrária. Com o vai e vem do dólar o Banco Central teve um prejuízo, entre janeiro e outubro de 2007, de 58,5 bilhões de reias.
A especulação financeira tanto coloca o dinheiro no país como o retira. Assim, as reservas comemoradas pelo governo brasileiro podem se evaporar. Caso isso aconteça, uma das medidas a ser tomada é o aumento de juros, o que fará com que o país gaste mais ainda para pagá-los.
"Este mecanismo é altamente rentável aos investidores estrangeiros, uma vez que, desta forma, eles ficam imunes à desvalorização da moeda americana, recebendo seus lucros e juros em uma moeda que não pára de se fortalecer frente ao dólar", disse .
A Campanha Cidadã defende que não há saída para o endividamento sem uma ampla e profunda auditoria, "que quantifique quantas vezes já pagamos esta dívida e a que custo social e ambiental". Nesse sentido, ela chama a sociedade a pressionar politicamente os parlamentares brasileiros para que instalem a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Dívida.
O deputado Ivan Valente, do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) de São Paulo, já conseguiu a assinatura de um terço dos deputados em favor da instalação da CPI. Mas precisa de apoio político para que o presidente da Câmara a instale e ela realmente consiga promover uma auditoria da dívida pública brasileira.
A Campanha Cidadã, que está programando o lançamento de uma Cartilha para esclarecer as dúvidas da sociedade sobre o "pagamento" da dívida externa, criticou também o fato de que, com esse alarde do governo, esse fez uma "apologia ao pagamento de uma dívida ilegítima e já paga várias vezes com o sangue e suor do povo, desde os anos 80, quando os EUA, de modo unilateral e ilegítimo, multiplicaram as taxas de juros incidentes sobre a dívida externa, levando o Terceiro Mundo à recessão e ao desemprego".

http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?lang=PT&cod=31874

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Brasil/Mais de três milhões e 700 mil são contra a privatização da Vale

Agência Adital/8 outubro 2007

A Vale deve continuar nas mãos do capital privado? Dos três milhões 729 mil 538 brasileiros, que participaram do plebiscito sobre a anulação do leilão de privatização da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD), 94,5% disseram Não a essa pergunta. E também repudiaram o fato Governo continuar priorizando o pagamento dos juros da dívida externa e interna; o preço abusivo da energia elétrica e a reforma da previdência.
O resultado do plebiscito foi divulgado hoje (08) às 15 horas, no plenário 9 da Câmara dos Deputados, em Brasília, pelas 64 organizações do movimento social brasileiro, que participaram das mobilizações para esse terceiro plebiscito popular da história do Brasil

As perguntas que questionavam sobre o pagamento da dívida, o alto preço da energia e a reforma da previdência não foram feitas em todos os estados, pois a decisão sobre a quantidade de perguntas era tomada pelos Comitês Estaduais do Plebiscito. Com 2 milhões 492 mil 320 votos, o pagamento das dívidas externa e interna pelo governo brasileiro foi rechaçado por 92,1% dos votantes.

A pergunta: Você concorda que a energia elétrica continue sendo explorada pelo capital privado, com o povo pagando até 8 vezes mais que as grandes empresas? Foi respondida Não por 93,7% dos 2 milhões 536 mil 136 eleitores. Já quando o povo foi questionado sobre se concordava que a Reforma da Previdência retirasse os direitos dos trabalhadores, o Não foi a opção de 93,4% dos 2 milhões 895 mil 965 votantes.

Em alguns estados, houve uma quinta pergunta. Na Bahia e em Sergipe, a população foi perguntava se concordava com a Transposição do Rio Sã Francisco e, de 144 mil 780 votos, 90% do povo se posicionou contra a transposição. .

A consulta popular foi realizada em escolas, igrejas, sindicatos, praças em 24 mil 775 urnas espalhadas por todo o país entre os dias 1º e 9 de setembro deste ano. O objetivo dos organizadores era que o povo pudesse se manifestar sobre a venda de seu patrimônio; já que na época do leilão, os donos da vale, todos os brasileiros, não foram consultados. A base jurídica para a anulação do leilão existe, pois as irregularidades no leilão vão desde a sub-avaliação do preço da Companhia até o envolvimento de empresas que fizeram essa avaliação com o consórcio comprador.

Ainda essa semana serão realizadas audiências em Brasília para levar ao Poder Público o resultado do plebiscito. A audiência com o presidente da Câmara de Deputados, Arlindo Chinaglia, será na quarta-feira (10) às 9 horas. As audiências para entregar o resultado a representantes dos outros 2 poderes não têm data definida. Nos estados, atos de rua estão marcados para apresentar à população os resultados do plebiscito.

O plebiscito da Vale mobilizou cerca de 104 mil 592 voluntários e foi realizado em 3.157 municípios, o que corresponde a 57% do total de municípios brasileiros. A iniciativa do plebiscito já mostrou ser um instrumento eficaz para estabelecer um diálogo com a população: em 2000, o povo se mostrou contra o pagamento da dívida externa; em 2002, foi a vez da Área de Livre Comércio das Américas (Alca) ser posta em discussão. Agora, com os 3 milhões 729 mil 538 votos contra o leilão da venda, o povo deixa claro sua opinião e pressiona o governo a tomar uma atitude.

O plebiscito popular levou a discussão da venda da Vale para as ruas de todo o Brasil. Fez com que as pessoas se informassem, debatesse e também retomou essa discussão entre os políticos. Uma urna foi colocada no Plenário da Câmara dos Deputados para colher os votos dos parlamentares e funcionários da Casa.

Na última quinta-feira (04), segundo informações da Agência Brasil de Fato, o deputado federal, Ivan Valente (PSOL - SP), apresentou um Projeto de Decreto Legislativo que propõe a realização de um Plebiscito Oficial para recolher a opinião da população, favorável ou contrária, sobre a retomada do controle acionário da Companhia Vale do Rio Doce pelo Estado brasileiro.

No entanto, para que o projeto seja votado e aprovado na Câmara o povo terá que pressionar bastante os deputados que elegeu para representá-lo, pois tanto o governo como a oposição de direita são contra reabrir o debate sobre a privatização da CVRD.

http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?lang=PT&cod=29938

São Tomé/Angola e Portugal aceitam perdoar dívida ao arquipélago

Lisboa, 22 Agosto 2007 - Angola e Portugal, dois dos maiores credores bilaterais de São Tomé e Príncipe, já aceitaram perdoar a dívida ao arquipélago, afirmou hoje fonte do Ministério do Plano e das Finanças do arquipélago.

Na terça-feira, a Alemanha formalizou o perdão de uma dívida de 4,6 milhões de euros, tornando-se assim o primeiro país membro do Clube de Paris a fazê-lo.

O Clube de Paris, que reúne 19 países credores, anulou em Junho quase 24 milhões de dólares de dívidas, comprometendo-se a negociar o perdão dos restantes 13 por cento devidos, em contactos bilaterais.

Espera-se agora que seja formalizado o perdão de outros países membros do Clube, como França, Itália e Rússia.

Zeferino Seita, assessor da ministra são-tomense do Plano e das Finanças, disse à Lusa, a partir de São Tomé, que já há um "acordo de princípio" com Angola, principal credor bilateral do arquipélago, com perto de 22 milhões de dólares.

O mesmo responsável adianta que "continuam as negociações" entre os dois países, em particular o trabalho técnico de apuramento exacto dos montantes em dívida.

Quanto a Portugal, adiantou o mesmo responsável, também existe um acordo verbal de que os perto de 10 milhões de dívidas serão perdoados.

Contudo, adiantou Seita, os montantes continuarão inscritos nas contas portuguesas, "até ser possível" a Portugal formalizar o perdão, devido aos compromissos de redução do défice assumidos junto da União Europeia.

São Tomé está ainda em contacto com outros importantes credores bilaterais, como China, Itália e Argélia para "encontrar uma plataforma de entendimento, nos termos do acordado com o Clube de Paris".

O total da dívida a credores bilaterais ascende actualmente a 80 milhões de dólares, enquanto ao Clube de Paris São Tomé deve agora perto de um milhão de dólares, perdoada que foi em Março a totalidade da dívida ao Banco Mundial e Fundo Monetário Internacional.

Este ano, o serviço da dívida deverá baixar para entre três milhões e quatro milhões de dólares, um quinto da receita fiscal e cerca de metade do registado antes do "grande" perdão do Banco Mundial e Fundo Monetário Internacional, que rondou os 320 milhões de dólares.

São Tomé era até ao ano passado o mais endividado dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP), com uma dívida equivalente a 1.655 por cento das suas exportações de bens e serviços, entre 2002 a 2004, segundo dados do Banco Mundial. (AngolaPress)

Brasil/Esperam-se 12 milhões de votos no plebiscito da Vale

Agencia Pulsar / 21 Agosto 2007

Os organizadores do plebiscito popular sobre a anulação do leilão da Vale do Rio Doce esperam que 12 milhões de pessoas votem.

O plebiscito ocorrerá entre os dias 1º e 7 de setembro em todos os estados brasileiros.

“A organização nos estados está muito boa”, diz o coordenador geral da campanha Ricardo Gebrim.

Este será o terceiro plebiscito organizado por movimentos sociais no Brasil. Em 2000, 95,6% dos votantes pediram uma auditoria da dívida externa do país. Em 2002, 98,3% de mais de 10 milhões de votantes disseram não à Área de Livre Comércio das Américas (Alca).

Uma pesquisa formal feita pelo instituto GPP a pedido do partido DEM, antigo PFL, revelou que 50,3% da população são a favor da retomada da Vale do Rio Doce pelo governo. (pulsar)

http://www.brasil.agenciapulsar.org/nota.php?id=2315

Brasil/Plebiscito discute privatização da Vale

Agência Chasque / 20 Agosto 2007

Ocorre, na semana dos dias primeiro a 7 de Setembro, o plebiscito popular sobre a privatização da empresa Vale do Rio Doce.

A Campanha A Vale é Nossa, promovida por movimentos sociais, sindicatos, pastorais e Igreja está acontecendo em todo o Brasil.

Durante o mês de Julho e Agosto, os comitês estaduais realizam debates sobre os prejuízos que a privatização da empresa trouxe ao país e encerram a campanha com o plebiscito.

Na consulta popular, a população irá votar em quatro perguntas, referentes à Vale do Rio Doce, Reforma da Previdência, pagamento da dívida externa e preço da energia elétrica.

No Rio Grande do Sul haverá uma questão a mais, sobre os pedágios.

A Companhia Vale do Rio Doce foi vendida em um leilão em 1997, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, por três bilhões e trezentos milhões de reais.

Hoje, seu valor de mercado está avaliado em mais de duzentos bilhões de reais.

Moçambique/Governo quer pagar dívida externa com bens imóveis

Maputo, 19 Julho 2007 - O governo moçambicano pretende pagar parte da sua dívida externa a Angola e países do leste europeu com bens imóveis, libertando o dinheiro do serviço da dívida para investimentos, anunciou hoje o ministro das Finanças.

Segundo Manuel Chang, em entrevista à agência noticiosa Reuters, Angola terá concordado em princípio com a proposta, devendo agora técnicos dos dois países começar agora a discutir os termos do contrato. Moçambique, um dos países dos mais pobres do mundo, deve 50 milhões de dólares (cerca de 36 milhões de euros) a Angola pelo fornecimento de combustíveis.

O governante moçambicano acrescentou que propostas idênticas foram apresentadas à Roménia, Hungria e Bulgária, que em conjunto são credores de 300 milhões de dólares (cerca de 217 milhões de euros), parte substancial da qual data do tempo da Guerra Fria.

"A nossa ideia é transformar a dívida em bens imóveis", precisou o governante moçambicano, que se escusou a especificar o tipo de propriedades em que está a pensar. Em 2006, Moçambique logrou diminuir a sua dívida externa em quase 60 por cento, fixando-a em 3,3 mil milhões de dólares (cerca de 2,4 mil milhões de euros).

O serviço da dívida este ano é de 57 milhões de dólares (cerca de 41 milhões de euros), dinheiro que as autoridades moçambicanas pretendem deslocar para o sector de infra-estruturas.

Os esforços do governo do Presidente Armando Guebuza em reduzir a dívida têm sido impulsionados por perdões financeiros norte-americanos e outros países ocidentais, bem como pelo crescimento das receitas provenientes do investimento externo nos sectores dos recursos naturais e do turismo. (Noticias Lusófonas).