Brasil/Parlamentares latino-americanos avaliam integração regional

1 agosto 2013, Vermelho http://www.vermelho.org.br (Brasil)

Nesta quinta-feira (1º/8), o 19º Encontro do Foro de São Paulo, realizado na capital paulista, teve o seu segundo dia de debates qualificados, com sessões diversificadas, focadas na integração latino-americana. Na programação, o encontro das mulheres, as reuniões das secretarias regionais, o encontro de autoridades locais e subnacionais e o encontro de parlamentares de articulação da participação da esquerda nos parlamentos regionais, que o Portal Vermelho acompanhou.

Inúmeros membros das delegações de partidos da esquerda se apresentaram, garantindo a representação da Venezuela, Equador, México, Cuba, Bolívia, Paraguai, República Dominicana, El Salvador, Colômbia, Honduras, Uruguai, e também da Alemanha, através de membros do seu Partido da Esquerda, integrante do grupo parlamentar Die Linke ("À Esquerda"), que atua na Assembleia Parlamentar Euro-latino-americana (Eurolat).

Do Brasil, representantes do PCdoB, do PT e do PPL também estavam presentes. O deputado federal do Paraná pelo PT, Doutor Rosinha, mediou a mesa, em que participaram o senador uruguaio Roberto Conde, pela Frente Ampla socialista, o deputado argentino Guillermo Carmona, da Frente para a Vitória, o deputado venezuelano Saul Ortega, do Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV), e Ricardo Cannesse, da Frente Guasu, do Paraguai.

A atuação dos parlamentares em seus países, a dificuldade imposta pelo espaço gozado pela direita em muitos dos casos e os desafios da integração regional com caráter de esquerda foram os temas centrais dos delegados, que ressaltaram

a importância da consolidação dos parlamentos regionais no processo.

O funcionamento do Parlamento Latino-americano (Parlatino), integrado pelos parlamentos nacionais da América Latina, o Parlamento do Mercosul (Parlasul) e o Parlamento da União de Nações Sul-americanas (Unasul) foi a base de análise para a proposta de afirmação de uma rede permanente de parlamentares que reforcem a construção e consolidação destas instâncias, principalmente a partir da sua legitimação de caráter pedagógico, através da eleição popular dos representantes, em cada um dos países membros.

Como um exercício anterior, o senador uruguaio Roberto Conde ressaltou o desafio da atuação dupla nos mecanismos de integração e nas organizações regionais, atuação que separou entre os blocos “bilateralista” e “integracionista”, diferenciados entre favoráveis às relações e negociações bilaterais entre seus países e as potências, e os que favorecem a posição de bloco para as negociações.

“O fracasso da nossa integração também será a debilitação das nossas democracias”, afirmou, já que para a garantia democrática, é preciso o desenvolvimento interno e regional, que depende da integração, de acordo o senador.

No mesmo sentido, o deputado argentino Guillermo Carmona ressaltou o que considerou de “risco do fracasso da integração”, mas ao mesmo tempo, a importância do fortalecimento da política autonomista na região, com governos que fizeram frente ao Fundo Monetário Internacional (FMI), ao Banco Mundial (BM), aos Estados Unidos e, também, à Europa.

Fazer frente ao déficit democrático
Entretanto, pôs em relevo a preocupação pelos impasses políticos que levaram à paralisação do Parlasul, “que não funciona há mais de dois anos”. Carmona também saudou a integração da Venezuela e os esforços para a democratização dos parlamentos regionais, especialmente do Parlasul, para o qual está prevista a institucionalização definitiva do voto popular em todos os países membros para escolher os seus representantes em 2014.

É preciso discutir e avançar com soluções para o déficit democrático dessas instituições, na construção do Parlasul, e este processo foi iniciado, ressalta o argentino, que lembra também da previsão de um Parlamento da Unasul, no documento constitutivo da união, processo ainda não fortalecido. O fato de a região ser majoritariamente de regimes presidencialistas foi mencionado pelo deputado como um fator de discussão, e que pode ser importante para a dificuldade nos avanços.

Canesse, o parlamentar paraguaio que também integra o Parlasul, falou da conjuntura política no seu país, um exemplo dado na consolidação política do Mercosul, que condenou o golpe de Estado contra o presidente Fernando Lugo, em 2012, e suspendeu o Paraguai enquanto membro.

O parlamentar  lembrou que ainda estão em julgamento os camponeses vítimas do despejo violento em 2012, que deixou 17 mortos, em Curuguaty. “Foi o momento inaugural do golpe”, disse, para pedir que o Parlasul aja incisivamente, com a investigação dos fatos no terreno, como pediu a ONU ao Paraguai.

Durante as intervenções, delegados de diversos países convergiram na importância do fortalecimento de uma rede da esquerda latino-americana frente a um contexto político interno a alguns países de possíveis crises políticas, como em Honduras e na Venezuela, onde em abril deste ano, após a eleição do presidente Nicolás Maduro, a direita investiu com violência contra os seus partidários.

Também foram ressaltados passos importantes em que a articulação nos parlamentos regionais foram fundamentais, como a moção de reconhecimento da legitimidade da eleição de Maduro, e a consolidação de uma nova doutrina de defesa, forjada no Parlasul, para formar a base do Conselho de Defesa Sul-americano, criado no âmbito da Unasul, em 2008, e cuja agenda e posição estratégica ainda estão em definição, mas que abre perspectivas importantes para a afirmação da soberania e da autonomia na região.

Por Moara Crivelente, para o Portal Vermelho