22 agosto 2013, Vermelho
http://www.vermelho.org.br (Brasil)
O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, disse que a motivação que médicos cubanos trabalhem em áreas carentes do Brasil é humanitária para suprir as necessidades do país. Patriota reiterou que o acordo com os profissionais de Cuba avalia a experiência deles e o contato com a saúde da família. Ele negou que o acordo para tenha um “viés ideológico”.
O chanceler participa nesta quinta-feira (22) de audiência pública na Comissão
de Relações Exteriores da Câmara, destinada a discutir temas relativos à
política externa brasileira. “[A decisão de contratar médicos cubanos] foi
tomada em função de considerações dos melhores serviços possíveis, não tem
motivação ideológica, há muitos médicos cubanos dispostos a fazer esse tipo de
trabalho, talvez não tenha muitos médicos austríacos, por exemplo, dispostos a
fazer esse trabalho”, disse.
“A
questão de atração de médicos cubanos tem a ver com a carência de profissionais
em áreas do Brasil. É algo que é aceito internacionalmente, dentro das estratégias
de saúde. O acordo com a Organização Pan-Americana da Saúde [Opas] garante que
estamos procedendo dentro das melhores práticas”,
ressaltou. “A ideia é atrair
o médico que esteja disposto a trabalhar. Não há um viés ideológico, mas, ao
contrário, um viés humanitário”.O Ministério da Saúde anunciou nesta quarta-feira (21) que, até o fim do ano, 4 mil médicos cubanos vão chegar ao Brasil para atuar nas cidades que não atraírem profissionais inscritos individualmente no Mais Médicos. No dia 26, chegam 400 profissionais, que vão passar pelo mesmo processo de avaliação dos médicos com diploma estrangeiro e sem revalidação do diploma, inscritos na primeira etapa do programa.
De acordo com o ministério, os médicos cubanos vão suprir a demanda de parte dos 701 municípios que não foram selecionados por nenhum médico na primeira edição do programa. A parceria com os cubanos foi anunciado pelo Ministério da Saúde e pela Opas, que não sabem dizer o valor que será repassado individualmente a cada profissional, pois os recursos serão gerenciados pelo governo de Cuba.
Em 4 de outubro, mais 2 mil médicos cubanos devem chegar ao país para uma nova etapa. Assim como os que se inscreveram individualmente, os cubanos que vêm pelo acordo com a Opas não precisarão passar pelo chamado Revalida (Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior) e, por isso, terão registro provisório por três anos para atuar na atenção básica e com validade restrita ao local para onde forem designados. (Fonte: Agência Brasil)
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Brasil/Adams defende legalidade na contratação de médicos cubanos
22 agosto 2013, Agência Brasil http://agenciabrasil.ebc.com.br
(Brasil)
Yara Aquino*
Repórter da Agência Brasil
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O advogado-geral da
União, Luís Inácio Adams, defendeu hoje (22) a vinda de médicos cubanos para atuar
no Brasil por meio do Programa Mais Médicos. Adams disse que o modelo de acordo
firmado segue o praticado por Cuba com outros parceiros e que não vê motivos
para questionamento da decisão.
De acordo com Adams, o governo
brasileiro tem a preocupação de observar que todo os direitos sejam
respeitados. “Eu tenho confiança de que, nesse caso particular, o acordo entre
o Brasil e Cuba está aderente a essas relações internacionais”, disse o
ministro, antes de participar de audiência pública na Comissão de Constituição
e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados.
Segundo ele, “nós temos preocupação
de que a população seja atendida e que o serviço [prestado] seja adequado e
também adequadamente remunerado na forma dessas bolsas”.
Ontem (21), o Ministério da Saúde
anunciou que até o final do ano, 4 mil médicos cubanos
vão chegar ao Brasil para atuar nas cidades que não atraírem
profissionais pelo Mais Médicos. A Organização Pan-Americana da Saúde (Opas)
vai intermediar o acordo com o governo cubano.
Nem o Ministério da Saúde nem a
Opas souberam dizer quanto estes profissionais vão receber pelo trabalho. O
governo brasileiro pagará a bolsa do programa no valor de R$ 10 mil e a Opas
fará a negociação com Cuba.
“O Brasil vai fiscalizar e vai
pagar de acordo com as suas regras dentro do acordo tratado. O processo de
pagamento será feito pelo governo cubano aos médicos de acordo com as regras
que eles já têm, já praticam em Cuba. Eu não vejo que isso, que se estabelece
como um acordo entre países, possa ser questionado”, disse Adams.
Na segunda-feira (26) chegam ao
Brasil 400 profissionais cubanos. No dia 4 de outubro, mais 2 mil profissionais
devem chegar para uma nova etapa. Assim como os médicos que se inscreveram
individualmente no Mais Médicos, eles terão registro provisório por três anos
para atuar na atenção básica e com validade restrita ao local para onde forem designados.
*Colaborou Carolina Lima, da TV Brasil
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