Brasil/"Vitória histórica para a educação brasileira", diz Vic da UNE

15 agosto 2013, Vermelho http://www.vermelho.org.br (Brasil)

Entidades que lutam por educação comemoraram nas redes sociais a aprovação na Câmara dos Deputados, na quarta-feira (14), do Projeto de Lei 323/07, que trata da destinação dos recursos dos royalties do petróleo para a educação e saúde. "Vitória histórica para a educação brasileira! Hoje conquistamos o maior aporte de investimento em educação pública da história do nosso país", exclamou Virgínia Barros (Vic), presidenta da União Nacional dos Estudantes (UNE), no Facebook.

Foto: divulgação UNE

Vic lembrou que a proposta de destinação da riqueza do petróleo para educação "nasceu da UNE, tomou as ruas e hoje ganhou o Congresso Nacional". "Agora é celebrar a conquista com as lutas que se seguem, rumo aos 10% do PIB para educação pública!", completou.

Ao longo de toda a semana, a UNE promoveu ações em Brasília, como um ato na Câmara para reforçar a importância da votação do projeto. Na quarta-feira (14), a entidade publicou no Twitter: "Anos de mobilização. Meses de passeatas. Dias de protestos. Hoje, a vitória. Royalties e pré-sal são da educação!"

"Depois de vários atos, passeatas e muita pressão estudantil, hoje o projeto finalmente vai pra votação e não vamos arredar o pé daqui até que ele seja aprovado! Sou estudante, não abro mão, quero Pré-sal pra educação", escreveu Vic no Facebook, horas antes da votação.

No total, a aprovação do projeto representa um acréscimo de R$ 261,4 bilhões para a educação e a saúde até 2022. A estimativa consta do relatório da Consultoria de Recursos Minerais, Hídricos e Energéticos da Câmara dos Deputados. O documento foi publicado em julho.

A assessoria técnica do deputado André Figueiredo (PDT-CE), que é autor do substitutivo aprovado, confirmou que o valor está mantido e que as mudanças feitas não alteram o montante que vai ser destinado a saúde e educação.

O projeto aprovado pelos deputados federais destina 75% dos recursos oriundos dos royalties do petróleo para a educação e 25% para a saúde e segue agora para sanção presidencial.

Com relação ao Fundo Social do Pré-Sal, ficou estabelecido que 50% do total dos recursos serão destinados à educação e saúde, na mesma proporção dos recursos dos royalties (75% e 25%). A ideia é que, em um horizonte de tempo mais largo, de cerca de 15 anos, os rendimentos obtidos pelo fundo sejam suficientes para cumprir as metas do Plano Nacional de Educação (PNE) - de destinar 10% do Produto Interno Bruto para educação - e da saúde.

O coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, também se manifestou no Twitter: "Vencemos, com argumentos e mobilização. E conquistamos mais recursos para a educação pública. Amanhã recomeçamos a luta" -- o objetivo agora é a aprovação do PNE, em tramitação no Senado Federal.

Da redação do Vermelho
Com Agência Brasil e redes sociais

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