Brasil/Desigualdade cai em 80% dos municípios do Brasil em uma década

5 de Agosto de 2013, Vermelho http://www.vermelho.org.br (Brasil)

Uma das mais importantes mudanças pelas quais o Brasil vem passando nos últimos anos é o processo de queda contínua e significativa da concentração de renda. Os resultados dos estudos do Índice de Gini mostram que transferências públicas de rendas às famílias foram aliadas nessa redução.

“De fato, as medidas de desigualdade de renda familiar per capita confirmam que a trajetória de queda, iniciada em meados da década de 1990, assume intensidade inequivocamente mais acentuada a partir de 2001, assim permanecendo durante os anos subsequentes, até 2005”, informa estudo do Ipea sobre a evolução recente da desigualdade de renda no Brasil.

"Um dos resultados desse processo é que, nesse ano, a desigualdade alcançou seu menor nível nas últimas três décadas. Entre 2001 e 2005 o grau de desigualdade de renda no Brasil declinou de forma acentuada e contínua, independentemente da medida de desigualdade utilizada, e atingiu, em 2005, o nível mais baixo dos últimos 30 anos", apontam pesquisadores.

O coeficiente de Gini, uma das medidas de desigualdade mais utilizadas, declinou de 4,6%, passando de 0,594, em 2001, para 0,566 em 2005. Essa queda de 4,6% pode ser considerada elevada, uma vez que, dos 74 países para os quais existem informações sobre a evolução desse coeficiente na década de 1990, menos de 1/4 deles foi capaz de reduzir a desigualdade a uma velocidade superior à brasileira no quadriênio 2001-2005. Portanto, o ritmo em que a desigualdade vem declinando no país pode ser considerado um dos mais acelerados do mundo.

Dos 74 países para os quais existem informações sobre a evolução do coeficiente de Gini ao longo da década de 1990, menos de ¼ foi capaz de reduzir a desigualdade a uma velocidade superior à alcançada pelo Brasil no quadriênio 2001-2005. Portanto, o ritmo em que a desigualdade vem declinando no país é um dos mais acelerados do mundo.

A necessidade de continuidade
Apesar dessa acentuada queda, a desigualdade de renda brasileira permanece extremamente elevada. A fatia da renda total apropriada pela parcela 1% mais rica da população é da mesma magnitude que a apropriada pelos 50% mais pobres.

Além disso, os 10% mais ricos se apropriam de mais de 40% da renda, enquanto os 40% mais pobres se apropriam de menos de 10%.

Municípios
De 2000 a 2010 aconteceu algo inédito no Brasil: em 80% dos municípios, a desigualdade de renda entre seus habitantes diminuiu. O fato é ainda mais relevante porque reverteu uma tendência histórica.

De 2000 a 2010, o rendimento domiciliar per capita cresceu 63% acima da inflação, na média dos 5.565 municípios. Foi um enriquecimento mais intenso do que nos dez anos anteriores, quando o ganho havia sido de 51%.

Isso é importante porque uma forma perversa de reduzir a desigualdade é via empobrecimento geral. Se os ricos perdem mais do que os pobres, a desigualdade também cai. Foi o que aconteceu em grande parte do Brasil nos anos 1980, por causa da recessão.

Trabalho e programas sociais
Os pesquisadores procuram investigar em detalhes um dos fatores relevantes para explicar essa queda, a saber: transferências públicas de rendas às famílias. Outro meio pelos quais o mercado de trabalho influenciou essa queda na desigualdade foi o salário mínimo.

Os programas que transferem benefícios, como o Bolsa Família, mostram que o componente referente aos rendimentos do trabalho contribuiu com cerca de 70% da queda na desigualdade entre 2001 e 2005.

.O aumento da renda obtida no trabalho é o protagonista da queda da desigualdade nos municípios entre 2000 e 2010. Ele é responsável por 58% da redução, segundo o presidente do Ipea, Marcelo Neri. Outros 13% podem ser atribuídos ao Bolsa Família. Os números foram calculados em pesquisa da instituição. Aumentos reais do salário mínimo e formalização do emprego também são protagonistas da redução da desigualdade.

Em outras palavras, o Bolsa Família leva o “Oscar de coadjuvante”, ressalta o pesquisador. Mas é um coadjuvante de peso. Sem as políticas de transferência de renda, “a desigualdade teria caído 36% menos”, afirma o estudo.

Nos anos 2000, houve redistribuição da renda simultânea ao crescimento. O bolo aumentou para todos, mas a fatia dos pobres cresceu mais, em comparação à dos ricos.

Em quase todo lugar, os ricos não ficaram mais pobres. Ao contrário. Mesmo descontando-se a inflação, o rendimento médio dos 10% mais ricos de cada município cresceu 60%, na média de todos os municípios ao longo da década passada.

A desigualdade caiu porque a renda dos 20% mais pobres de cada município cresceu quase quatro vezes mais rápido do que a dos 10% mais ricos: 217%, na média. A distância que separava o topo da base da pirâmide caiu quase um terço. Ainda é absurdamente grande, mas o movimento está no sentido correto na imensa maioria dos municípios: o da diminuição.

Em 2000, a renda dos 20% mais pobres de cada um dos municípios era, na média, de R$ 58 por pessoa. Os 10% mais ricos ganhavam, também na média municipal, R$ 1.484. A diferença era, portanto, de 26 vezes. Em 2010, a renda dos 20% de baixo chegou a R$ 103, enquanto a dos 10% de cima ia a R$ 1.894. Ou seja, os mais ricos ganham, em média, 18 vezes mais.

Com informações do Estadão e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – Ipea (Documento de Avaliação de Políticas Públicas).