Portugal/PCP questiona Comissão Europeia e o Conselho Europeu sobre a retenção de Parlamentares bolivianos e Parlamentar Salvadorenho nos Aeroportos de Frankfurt e Madrid

16 julho 2013, ODiário.info http://www.odiario.info (Portugal)

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Os deputados do PCP no Parlamento Europeu questionaram, hoje, a Comissão Europeia e o Conselho Europeu sobre a retenção de dois senadores e um deputado bolivianos, assim como um deputado salvadorenho (Presidente do Parlamento Centro-Americano e Co-Presidente da EUROLAT).

Na pergunta, os deputados do PCP denunciam que os Parlamentares retidos, que tinham como destino a Reunião da Assembleia Euro-Latino-Americana (EUROLAT),
a decorrer na Lituânia, até dia 18 de Julho, ficaram inexplicavelmente retidos durante uma hora, nos aeroportos de Frankfurt e de Madrid, nos quais faziam escala.

Os parlamentares, detentores de passaportes diplomáticos, ficaram retidos pelas autoridades destes países tendo sido comunicado aos representantes eleitos do povo boliviano que tais autoridades necessitavam de mais informações sobre os motivos da visita e sobre a identificação dos passageiros, tendo, para o efeito, questionado insistentemente os parlamentares e realizado vários contactos telefónicos. Foi ainda insinuado, pelas autoridades alemãs, que os passaportes diplomáticos seriam falsos. Ao deputado salvadorenho, as autoridades espanholas afirmaram não reconhecer aquele passaporte diplomático.

Esta situação inaceitável e escandalosa sucede depois da inadmissível atitude de vários governos europeus, incluindo o português, de ilegalmente negarem o direito de sobrevoo e aterragem ao Presidente boliviano Evo Morales, constituindo mais uma violação das convenções internacionais e um incidente diplomático grave, uma vez que legítimos representantes eleitos em instituições de poder político de países soberanos que mantêm relações diplomáticas com a Alemanha e a Espanha foram, de forma clara, vítimas de discriminação.

Na sequência destes acontecimentos, os deputados do PCP no Parlamento Europeu questionaram as instituições europeias sobre o seu conhecimento e comentário a esta atitude das autoridades alemãs; sobre como pretendem abordar esta acção que atenta contra o direito internacional; e se existiu algum procedimento de coordenação, ao nível do Conselho, para que as autoridades alemãs e espanholas tivessem actuado desta forma.

A deputada do PCP, Inês Zuber, encontra-se na Lituânia a participar na referida Reunião da EUROLAT.