Moçambique/Nas representações diplomáticas: Governo introduz emissão de passaportes biométricos

23 julho 2013, Jornal Notícias http://www.jornalnoticias.co.mz (Moçambique)

O governo vai lançar, em breve, o serviço de emissão de passaportes biométricos nas representações diplomáticas do país no estrangeiro.

A ideia, segundo o Director Nacional de Migração, é acelerar a substituição dos passaportes analógicos cuja emissão

foi descontinuada em 2010, com previsão de que até 2015 aqueles documentos desapareçam da circulação.

No passado, de acordo com Armando Fietines, os moçambicanos residentes no estrangeiro podiam requerer e obter o passaporte analógico directamente nos serviços consulares dos países onde se encontram a residir, sem precisar de se deslocar a Moçambique.

Porém, dada a complexidade dos processos associados à emissão dos passaportes biométricos, nomeadamente a captação de dados, as autoridades moçambicanas lançaram-se, recentemente, num processo visando a criação de condições para que tal possa igualmente ser feito a nível das suas representações diplomáticas no exterior.

 

“Estamo-nos a organizar para deslocar equipas. Está claro que fica mais fácil ser o Governo a criar condições para que os seus concidadãos possam tratar os passaportes nos países onde se encontram, do que exigirmos que se tenham que deslocar ao país para obterem o documento”, explica a fonte.

A emissão de passaportes analógicos foi descontinuada em 2010 mas, recentemente, segundo Fietines, houve necessidade de se enviar exemplares daqueles documentos para responder a uma procura que se gerou em Portugal e Alemanha.

De acordo com a fonte, os moçambicanos radicados naqueles países queixavam-se de não poderem fazer deslocações de um país para outro, em virtude de os seus passaportes (analógicos) já não terem espaço para mais carimbos.

“Neste tipo de situação tivemos que abrir uma excepção e mandamos alguns passaportes para lá, mas a decisão do Governo foi parar de emitir estes documentos em 2010, e que deixem de ser válidos a partir de 2015…”, explica a nossa fonte.

O passaporte biométrico foi introduzido no país, primeiro a nível da cidade de Maputo e depois em outros pontos do país. Este trabalho, segundo Armando Fietines, foi sendo feito em paralelo com a informatização do serviço de emissão de vistos.

Entretanto, o uso de passaportes analógicos, cujos dados são manuscritos, é apontado como sendo uma das várias causas da morosidade nos procedimentos de controlo nalguns postos fronteiriços.

Segundo informação divulgada pela Maputo Corridor Logistics Initiative (MCLI), uma mescla de interesses moçambicanos, sul-africanos e suázis no Corredor de Maputo, os passaportes manuscritos não permitam que se façam uma leitura electrónica dos dados, razão por que a saída é introduzi-los nos computadores, num processo que acaba por ser moroso.

Barbara Mommen, Presidente do Conselho de Administração do MCLI confirmou o facto à nossa Reportagem, e prometeu que a sua instituição vai advogar no sentido de garantir que, pelo menos entre os três países membros do pacto, essa situação seja rapidamente ultrapassada a bem de uma maior flexibilidade na circulação de pessoas no espaço regional.