29 julho 2013, AngolaPress http://www.portalangop.co.ao
(Angola)
Lisboa
(Do correspondente) – O
secretário de Estado angolano das Relações Exteriores, Manuel Augusto,
reafirmou, neste fim-de-semana, em Lisboa, que a consagração constitucional do
princípio da universalidade de direitos e deveres fundamentais, “permite que
cidadãos angolanos na diáspora beneficiem dos frutos da paz”.
Manuel
Augusto discursava no Fórum de Jovens Angolanos no Exterior,
terminado domingo,
organizado pelo Secretariado Nacional da JMPLA e pelo Fórum de Jovens Angolanos
em Portugal, e que contou com a participação de delegados vindos de Angola,
Alemanha, Argélia, Canadá, China, Estados Unidos, França e Inglaterra.
Citando o
artigo 22º, no seu ponto dois, a Constituição angolana, que estatui que “os
cidadãos angolanos que residam ou se encontrem no estrangeiro gozam dos
direitos, liberdades e garantias e da protecção do Estado e estão sujeitos aos
deveres consagrados na Constituição e na lei”, Manuel Augusto enfatizou mesmo
que “onde existe um cidadão angolano existe a soberania de Angola”.
“Este
princípio é a base para a política sobre as nossas comunidades no estrangeiro”,
disse, direccionando-se, particularmente, aos angolanos que se enquadram no
estrito conceito da diáspora, definido como “cidadãos, que saídos dos seus
países por várias razões, não renegaram os valores culturais do país”.
Socorrendo-se
de dados da Organização Internacional de Migrações (OIM), que refere que até
2002 teriam imigrado para fora de Angola quase um milhão e 400 angolanos, dos
quais 840 mil em situação de imigrantes e mais de 400 mil como refugiados,
maioritariamente, em países vizinhos, Manuel Augusto adiantou que, com o
alcance da paz, “foi possível fazer-se um diagnóstico da população migrante do
país”, mas não avançou números actuais.
Depois de
regozijar-se com o fim do estatuto de refugiado de todos os angolanos no
exterior, desde Junho de 2013, decidido pela Organização das Nações Unidas
(ONU), apelou aos jovens angolanos, com ou sem formação superior, para
regressarem ao país, porque “queremos que os frutos da paz sejam para os benefícios
da maioria dos angolanos”.
O Fórum
de Jovens Angolanos no Exterior discutiu essencialmente as políticas públicas
para a juventude, com temas como “o sector bancário e o emprego jovem” e “a
democracia, cidadania e preservação dos valores patrióticos”.
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