11 julho2013, AngolaPress
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(Angola)
Luanda – O Vice-presidente da
República, Manuel Vicente, manteve hoje (quinta-feira), na Cidade Alta, um
encontro de cortesia com os procuradores gerais da Comunidade de Países de
Língua Portuguesa (CPLP), com os quais avaliou a cooperação entre os
ministérios públicos dos Estados membros.
Em declarações à imprensa, a
Procuradora geral de Portugal,
Joana Marques Vidal, disse terem
transmitido ao Vice-presidente da República o desempenho de Angola no
desenvolvimento do entendimento da rede de procuradores gerais da CPLP.
Informou que o XI encontro dos
magistrados da CPLP, que decorre em Luanda, tem sido "muito profícuo"
e permitido aprofundar as relações de "boa cooperação" entre os
países membros no domínio judiciário.
Considerou como notas marcantes
deste encontro de Luanda, a capacidade de entendimento entre os procuradores
gerais da CPLP e notável estado de desenvolvimento e progresso da República de
Angola.
Por sua vez, o procurador geral da
República de Angola, João Maria de Sousa, informou que deverá ser celebrado um
Memorando de Entendimento, que delineará as formas práticas de cooperação
judiciária a serem desenvolvidas doravante.
Salientou que o factor fundamental
reside na resolução de conflitos com a lei que envolvam cidadãos de países da
comunidade, de modo que os expedientes processuais possam prosseguir mesmo que
o indivíduo envolvido se desloque para o seu país de origem.
João Maria de Sousa esclareceu que
o memorando vai prever formas mais diligentes para responder as solicitações
dos parceiros.
O XI encontro dos magistrados da
CPLP decorre sob o lema "O reforço da cooperação judiciária entre as
procuradorias gerais da CPLP".
Além dos Procuradores gerais de Angola e de Portugal, estiveram também na audiência os do Brasil, Roberto Monteiro Santos, de Cabo Verde, Júlio Martins Tavares, de Moçambique, Augusto Paulino, de São Tomé e Príncipe, Fredirique d’Abreu e de Timor leste, José Ximenes.
Esteve ainda o procurador geral
adjunto da região administrativa especial de Macau, Paulo Martins Chan.
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