Brasil/"Espionagem viola soberania e direitos humanos", afirma Dilma

9 julho 2013, Vermelho http://www.vermelho.org.br (Brasil)

“A posição do Brasil nessa questão é muito clara e muito firme: não concordamos com interferências dessa ordem no Brasil e em qualquer outro país”, declarou a presidenta Dilma Rousseff, no início da noite desta segunda-feira (8), à imprensa, ao se pronunciar denúncia de monitoramento de informações de cidadãos brasileiros pelo governo norte-americano. 

Dilma ainda declarou que esse episódio de espionagem no país "é violação de soberania e de direitos humanos". Segundo a mandatária, "se houver participação de outros países e outras empresas que não aquelas brasileiras, seguramente é violação de soberania, sem dúvida. Como é violação de direitos humanos", disse a presidente.

Em nota divulgada nesta segunda, o Ministério da Justiça informou que a Polícia Federal vai investigar as denúncias sobre o monitoramento internacional de comunicações eletrônicas e telefônicas no Brasil.

Ainda segundo a nota, o ministro José Eduardo Cardozo determinou a abertura de inquérito para atender a pedido do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. Em ofício encaminhado à pasta, Bernardo registra preocupação com as notícias sobre uma rede de vigilância global que atingiria o Brasil.

De acordo com o ministro das Comunicações se as ações de inteligência forem confirmadas isso pode representar uma ofensa ao sistema jurídico brasileiro, especialmente ao princípio da inviolabilidade do sigilo das comunicações.

A presidenta Dilma deixou claro que o governo brasileiro não concorda com nenhuma interferência nas comunicações feita por qualquer país. “Vamos apresentar uma proposta à Comissão de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), uma vez que um dos preceitos fundamentais é a garantia da liberdade de expressão, mas é também a garantia de direitos individuais, principalmente o direito à privacidade, que aliás, é garantido na nossa Constituição”, acrescentou.

O Senado também se pronunciou sobre o assunto. Em nota, divulgada também nesta segunda-feira

(8), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), externou que o Congresso Nacional também investigará a denúncia. Para o parlamentar, as denúncias são “graves, preocupantes e devem ser investigadas em profundidade”.

Ao ler a nota, Calheiros informou que as comissões de Relações Exteriores (CRE) da Casa e de Controle de Atividades de Inteligência, com atuação mista com a Câmara dos Deputados, deverão investigar o assunto e “esclarecer ao Brasil o ocorrido”.

Segurança na rede
Ainda durante a entrevista, que ocorreu durante o lançamento do ‘Programa Mais Médicos’, a presidenta Dilma destacou a necessidade de mudanças na legislação brasileira que regulamenta a internet.

“Vamos dar uma revisada no Marco Civil da Internet, porque achamos que uma das questões que devem ser observadas é a do armazenamento dos dados. Muitas vezes, os dados são armazenados fora do Brasil, principalmente os dados do Google. Queremos prever a obrigatoriedade de armazenagem de dados de brasileiros no Brasil”, indicou Dilma.

Na Câmara, onde a ministra de Relações Institucionais Ideli Salvatti anunciou a intenção de colocar em votação o Marco Civil da Internet, o presidente Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) declarou que não sabe quando a matéria entrará em votação. Segundo ele, nesta terça-feira (9) acontecerá uma reunião com o relator na tentativa de fechar um texto consensual sobre o assunto.

“[O projeto] entrou e saiu de pauta várias vezes porque não havia um acordo. Então, como não quero que se repita, estou marcando com o relator, amanhã de manhã, um encontro para ver que se ele consegue fazer um texto acordado para que a Casa possa aprovar, porque é muito importante para o país”, disse Alves.

Entenda o caso
De acordo com a reportagem, publicada neste domingo (7) pelo Jornal O Globo, as comunicações do Brasil estavam entre os focos prioritários de monitoramento pela Agência Nacional de Segurança dos Estados Unidos (NSA, na sigla em inglês), segundo documentos divulgados pelo ex-agente norte-americano Edward Snowden.

Os dados eram monitorados por meio de um programa de vigilância eletrônica altamente secreto chamado Prism.

Segundo informações publicadas no mesmo diário, pelo menos até 2002, funcionou em Brasília uma das estações de espionagem nas quais funcionários da Agência de Segurança Nacional dos Estados Unidos (NSA, na sigla em inglês) e agentes da CIA trabalharam em conjunto.

O texto de "O Globo" também mostra que existe um conjunto de documentos da NSA, datados de setembro de 2010, cuja leitura pode levar até a conclusão de que escritórios da Embaixada do Brasil em Washington e da missão brasileira nas Nações Unidas, em Nova York, teriam sido alvos da agência em algum momento. O jornal, porém, diz que não foi possível confirmar a informação e nem se esse tipo de prática continua.

Tais documentos da NSA foram vazados pelo técnico em informática Edward Snowden, que trabalhou para a CIA durante os últimos quatro anos. Em junho, o jornal britânico "The Guardian" publicou reportagens com as primeiras revelações de Snowden sobre o monitoramento de milhões de telefones e de dados de usuários de internet em todo o mundo.

Outro lado
Também nesta segunda-feira (8), o embaixador dos Estados Unidos no Brasil, Thomas Shannon, declarou à imprensa que as notícias publicadas sobre o monitoramento de informações de brasileiros pelo governo norte-americano apresentaram uma imagem “que não é correta”.

Shannon reuniu-se, na tarde desta segunda, com o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, para discutir o assunto e disse que o governo americano está “contestando as preocupações do governo do Brasil”.

Da Redação,
Com agências