Bolivia/Evo promulga ley que llama al referendo constitucional para el 25 de enero

El presidente Evo Morales promulga la ley ante la multitud reunida en la Plaza Murillo. (ABI)

Agencia Boliviana de Información http://www.abi.bo

La Paz, 21 octubre 2008 (ABI) - El presidente Evo Morales Ayma promulgó a las 14.00 de este martes, en presencia de miles de bolivianos y bolivianas, en la plaza Murillo, y millones que veían por las redes de televisión y de radio, la Ley de Referendo Dirimidor y de Aprobación de la nueva Constitución Política del Estado para el 25 de enero de 2009.

Antes había hecho lo mismo con la Ley Interpretativa del artículo 232 de la actual Constitución Política del Estado, que le autorizó al Congreso incluir acuerdos consensuados al proyecto de la nueva Constitución Política del Estado aprobada por la Asamblea Constituyente, el 9 de diciembre de 2007, en la ciudad de Oruro.

Apenas el Legislativo, por más de dos tercios de voto sancionara esa ley de convocatoria después de más de 17 horas de intenso debate ininterrumpido, el Jefe de Estado no pudo ocultar su emoción y algunas lágrimas rodaron por sus mejillas.

Los discursos del vicepresidente Álvaro García Linera, del líder de la Coordinadora Nacional por el Cambio (Conalcam), Fidel Surco; y del máximo dirigente de la Central Obrera Boliviana (COB), Pedro Montes, antecedieron a ese histórico momento, largamente esperado por los bolivianos.

La alegría y la emoción se apoderaron de la multitud que llegó a La Paz luego de una esforzada marcha que aglutinó a dos centenares de miles de bolivianos.

Pero también fueron testigos millones a lo largo y ancho del país, quienes vieron la histórica ceremonia a través de las cadenas de televisión y radio.

Allende de las fronteras, por las cadenas internacionales que levantaron la señal del estatal Canal 7, el mundo igualmente presenció ese hecho.

http://www.abi.bo/index.php?i=noticias_texto_paleta&j=20081021141151&l=200810210060_El_presidente_Evo_Morales_promulga_la_ley_ante_la_multitud_reunida_en_la_Plaza_Murillo._(ABI).

Por referendo, Morales faz vigília com milhares de bolivianos

Por Carlos Alberto Quiroga

La Paz 21 outubro 2008 (Reuters) - O presidente da Bolívia, Evo Morales, passou a madrugada de segunda para terça-feira em vigília ao lado de milhares de bolivianos, na rua em frente ao Congresso do país, pressionando pela aprovação da lei que convoca um referendo capaz de oficializar a nova Constituição boliviana.

"Nós estamos aguentando isso com muita paciência e continuaremos a aguentar em nome do povo boliviano, ainda que queiram nos provocar", disse o presidente, discursando ao amanhecer para os entusiasmados companheiros de vigília, muitos dos quais recém-chegados de uma caminhada de oito dias.

Morales, que fez sua carreira política com décadas de marchas e bloqueios de estrada, parecia resoluto ao anunciar que a espera continuaria. O breve discurso ocorreu às 6h45 da manhã (8h45 em Brasília), ao completar-se quase 12 horas de debate no Congresso sobre o referendo que colocaria em pauta uma nova Constituição de inspiração socialista.

O acordo político anunciado na tarde de segunda-feira, que garantia os dois terços necessários de votos para convocar o pleito, determinou que os bolivianos irão às urnas no dia 25 de janeiro para decidir sobre a nova Constituição e que, em dezembro, realizarão eleições gerais antecipadas.

Porém, o processo legislativo iniciado à noite para colocar em prática o acordo viu-se atrapalhado por longos discursos de deputados e senadores da oposição, alguns deles contrários ao pacto.

"Tenho certeza de que, nas próximas horas, vamos aprovar. Depois eles (os membros da oposição) não terão mais nenhum argumento. Somos milhares. Não custa nada tomar o Parlamento. E estão buscando isso para nos jogar a culpa. Peço-lhes um pouco mais de paciência. Nós sairemos daqui com a lei que prometo promulgar imediatamente", disse Morales.

O Congresso, cuja Câmara dos Deputados a base governista domina com folga, mas em cujo Senado os adversários do presidente contam com uma pequena maioria, aprovou nas primeiras horas do debate apenas uma lei que o autoriza a realizar ajustes na nova Constituição, lei essa que Morales promulgou às 3h da madrugada, na rua mesmo.

Os legisladores iniciaram, pouco depois, o trâmite sobre a lei do referendo, que inclui todo o novo texto constitucional aprovado por uma Assembléia Constituinte em dezembro passado e ao qual se incorporaram mudanças negociadas nos últimos mês com a oposição.

O texto deve dar poderes maiores à população de origem indígena, majoritária na Bolívia, facilitando seu acesso ao Legislativo e Judiciário, deve dar mais autonomia aos Departamentos e deve consolidar uma economia controlada pelo Estado (com matizes socialistas e comunitários).

"Vamos debater o quanto for necessário para responder às demandas de nossas regiões", afirmou a repórteres o deputado oposicionista Wilman Cardozo, ao justificar na madrugada porque mais de 50 parlamentares haviam pedido para discursar antes da votação sobre o referendo.

Do lado de fora do Congresso, na praça central de La Paz, Morales pediu a solidariedade dos moradores da cidade a fim de conseguir uma quantidade suficiente de comida para os participantes da vigília.

"Às vezes, nós ficamos sem comer. E eu como vocês fiquei sem comer o dia de ontem e depois fiquei sem dormir, nesta vigília. Mas venceremos", acrescentou o presidente, que esteve na segunda-feira à frente do último trecho da marcha realizada por dezenas de milhares de pessoas e que exigia a realização do referendo constitucional.

A passeata, ao que parece a maior da história boliviana, representou o episódio mais recente das mobilizações sociais feitas em nome da reforma constitucional com a qual Morales pretende "refundar" a Bolívia.

Moçambique/Sobre a morte de Samora Machel : Descoberta da verdade continua prioridade nacional

20 de Outubro de 2008, Notícias

A desoberta da verdade sobre a morte do Presidente Samora Machel continua a ser prioridade da nação moçambicana, estando o Estado determinado a utilizar todos os meios ao seu alcance para esclarecer, em definitivo, as circunstâncias em que ocorreu o acidente aéreo de Mbuzini.

Num comunicado distribuído à Imprensa por ocasião da passagem, ontem, do 22º aniversário do desaparecimento físico de Samora Machel, a Presidência da República refere a remissão de um dossier sobre a matéria à Procuradoria-Geral da República (PGR), com vista a imprimir nova dinâmica às investigações iniciadas logo após a ocorrência do sinistro.
De acordo com o comunicado, o referido dossier foi remetido à PGR em Maio do corrente ano, sendo que em Junho o Chefe do Estado foi notificado sobre a constituição de uma equipa de investigação encabeçada pelo Procurador-Geral da República, Augusto Paulino, para trabalhar no assunto.
Após a queda do regime do `apartheid´ na África do Sul, em cujo território se despenhou o avião presidencial que vitimou Samora Machel e seus 33 acompanhantes, o Governo moçambicano entregou o dossier sobre o assunto ao então presidente sul-africano, Nelson Mandela, aquando da sua primeira visita oficial a Moçambique, em Julho de 1994, na perspectiva de ver assegurada a continuidade das investigações realizadas até então.
Na verdade, segundo indica o comunicado, antes do fim do `apartheid´ Moçambique sempre prosseguiu com as investigações ao seu nível e de acordo com as suas capacidades, nomeadamente através de instituições especializadas, tendo faltado sempre a colaboração das autoridades sul-africanas.
Em Maio de 1987, sete meses após a morte de Samora Machel, o Bureau Político do partido Frelimo produziu um comunicado oficial no qual dava conta do estágio das investigações e reiterava a necessidade da sua continuidade, com vista a identificar a localização e natureza da falsa rádio ajuda (VOR) que levou o avião presidencial a efectuar um desvio na sua rota para Mbuzini e não Maputo, que era o seu destino.
Para tal, o Bureau Político da Frelimo solicitou a colaboração das autoridades sul-africanas, que, entretanto, nunca chegaram a responder sequer ao pedido formal e oficial da sua colaboração.
O acidente que vitimou o Presidente moçambicano ocorreu numa altura em que o então regime racista do "apartheid" protagonizava acções de agressão e de desestabilização contra os países da região austral de África, além de ameaçar pessoalmente o próprio Presidente Samora Machel, como foi largamente reportado na Imprensa.
O comunicado da Presidência da República acrescenta que o ambiente político prevalecente na região austral de África, associado à atitude de total despreocupação no socorro das vítimas que se seguiu à queda da aeronave, despoletou sérias interrogações sobre as causas do acidente. Este conjunto de factos, acrescenta o comunicado, conduziu à forte suspeita de envolvimento da África do Sul na tragédia.
Foi com o objectivo de se proceder a um inquérito sobre as causas que levaram à queda da aeronave que o então Bureau Político do Comité Central do Partido Frelimo, a Comissão Permanente da Assembleia Popular e o Conselho de Ministros constituíram, imediatamente a seguir ao acidente, uma comissão nacional de inquérito que, juntamente com as comissões da ex-União Soviética e da África do Sul, assistidas por peritos da ICAO, integraram, mais tarde, a comissão internacional de inquérito.
O relatório desta comissão, segundo o comunicado da Presidência da República, destaca, nas suas conclusões, que na aproximação ao que a tripulação do avião pensava ser o aeroporto de Maputo, a aeronave não seguiu nenhuma trajectória que correspondesse a alguma rádio-ajuda legalmente conhecida. Este relatório, bem como vários outros produzidos pela comissão nacional de inquérito, foram largamente divulgados pela Comunicação Social.
Samora Machel perdeu a vida quando regressava a Maputo de mais uma missão de paz para a África Austral. No dia do fatídico acidente, Samora estivera reunido em Mbala, na Zâmbia, com os presidentes de Angola, José Eduardo dos Santos, do Zaire, Mobutu Sesse Seko, e do país anfitrião, Kenneth Kaunda. Com Samora Machel perderam a vida outros 33 cidadãos nacionais e estrangeiros que o acompanhavam.

Moçambique/Samora terá sido assassinado - crença de Graça Machel

21 de Outubro de 2008/Notícias

A viúva do primeiro Presidente moçambicano, diz que tem mais evidencias agora de que o seu marido terá sido assassinado, dado que, segundo ela, conseguiu falar já telefonicamente com alguém que diz ter estado em Mbuzini com a missão de `abater´ o avião em que viajava Samora Moisés Machel, `caso falhasse o Plano A do assassinato´.

Samora Machel morreu num trágico acidente de aviação, ocorrido a 19 de Outubro de 1986, na localidade sul-africana de Mbuzini, junto à fronteira entre Moçambique e a África do Sul, quando regressava da Zâmbia numa missão de paz para a região. Na ocasião, outros 33 cidadãos, entre nacionais e estrangeiros, também perderam a vida.
Em declarações que fez à Televisão de Moçambique (TVM), por ocasião da passagem domingo do 22º aniversário da morte trágica de Samora Machel, Graça Machel disse que já há pessoas que sabem (das circunstâncias da morte de Machel), mas o que falta é elas aceitarem que sejam testemunhas em tribunal.
`Este é que é o problema, (porque) sem evidências não pode haver julgamento´, afirmou, acrescentando que `não é difícil ir ao fundo da verdade, (mas) o problema é encontrar alguém disposto a testemunhar em tribunal´.
Graça Machel voltou a reiterar que não vai descansar enquanto não forem esclarecidas as circunstâncias da morte de Samora Machel.
Como sempre quando fala da morte trágica do seu marido, Graça Machel vincou, uma vez mais com muita emoção, que `22 anos depois do assassinato, não se sabe o que aconteceu com ele´, acrescentando que `Samora tinha muito boa saúde´.
`Ele era rijo, com 53 anos´, vincou visivelmente amargurada, para depois acrescentar que `ainda hoje, quando nos sentamos à volta da mesa, falta aquela gargalhada´. `As pessoas não pensam nisso´, referiu, insistindo que ao menos se a família soubesse o que aconteceu com o seu ente querido.
Em comunicado de Imprensa emitido por ocasião de 19 de Outubro, a Presidência da República reafirma a determinação do Estado moçambicano em utilizar todos os meios necessários para o esclarecimento definitivo das circunstâncias em que ocorreu aquele sinistro.
`A descoberta da verdade sobre a morte do Presidente Samora Moisés Machel foi e continua a ser uma prioridade da Nação moçambicana´, lê-se no comunicado.
O legado deixado por Samora Machel, primeiro Presidente de Moçambique independente, permite que o seu povo avance na promoção do desenvolvimento económico e social. Machel incutiu em cada moçambicano o espírito de unidade nacional e os nobres ideais de paz, segundo disse ontem, na Beira, António Máquina, Secretário Permanente da província de Sofala.
Falando na praça dos heróis moçambicanos, tal como outros dirigentes que desfilaram para falar da vida e obra de Samora Machel, o secretário permanente de Sofala destacou a educação que foi amplamente defendida pelo Marechal.
Para Máquina, um dos grandes desafios de Samora Machel foi libertar o povo e a pátria e, em seguida, defender a soberania. `Ele decidiu que se deve fazer da educação a base para o povo tomar o poder, e sabia que não se deve fazer o desenvolvimento sem a educação´, sublinhou Máquina.
O Secretário Permanente de Sofala, que anunciou um vasto leque de ensinamentos de Samora, disse ainda que o falecido estadista promoveu a alfabetização para permitir que as pessoas que não tiveram oportunidade de estudar devido à acção dos colonialistas o fizessem permitindo a sua participação no desenvolvimento do país.
Por seu turno, Cremilda Sabino, representante do Estado na cidade da Beira, também dissertou sobre os vários feitos de Samora Machel, os quais classificou de imensuráveis, para além de defender o seguimento do seu legado.
Apelou à população no sentido de lutar para vencer os desafios do futuro, entre os quais a luta contra a pobreza, que inclui o combate às doenças endémicas.
Alexandre Vasco, representante do presidente do município da Beira, aproveitou a oportunidade para exigir ao Governo para acelerar a investigação com vista a apurarem-se as causas da morte do Presidente Samora Machel e indicar os mandantes do seu assassinato. Disse que depois de se conhecerem os resultados desta investigação, os responsáveis devem ser levados ao Tribunal para serem severamente castigados de acordo com as leis existentes no país.
Samora Machel foi um líder bastante impermeável para actos ilícitos. Segundo Eneas Comiche, membro da Comissão Política da Frelimo que dirigiu a homenagem ao primeiro Presidente da República moçambicano, Samora era incorruptível e todos erros ou irregularidades cometidos por agentes do Governo eram repreendidos publica e imediatamente, pois para ele não havia nada a esconder.
De acordo com aquele responsável do partido no poder, o primeiro presidente do Estado Moçambicano foi um visionário cuja vitalidade e determinação eram atingir uma independência total e completa do país, não só das sequelas do colonialismo português, mas sobretudo erguer-se do subdesenvolvimento.
`O combate à pobreza absoluta, tarefa que a Frelimo persegue, foi identificado pelos primeiros líderes do país.
O Plano Prospectivo Indicativo (PPI) foi desenhado para liquidar a pobreza´, esclareceu Comiche para quem todas acções em curso na implementação da estratégia da `revolução verde´ bem como na política de atribuição de sete milhões de meticais para gestão a nível do distrito inserem-se no sonho da Frelimo cujos líderes sempre se preocuparam com o bem-estar de todos moçambicanos, havendo por isso necessidade de todos, principalmente jovens, se inspirarem nos ideais de Samora para a concretização dos seus objectivos.
Comiche elogiou a Imprensa no papel que desempenha para o resgate da história do país, ao passar mensagens dos acontecimentos que marcaram a construção do Estado Moçambicano situação que, segundo disse, contribui para a educação intelectual das novas gerações, bem como na imortalização da história de um povo.
Eneas Comiche, que é também presidente do Conselho Município da capital do país, trabalhou na província de Inhambane na qualidade de membro da Comissão Política da Frelimo e visitou alguns locais na cidade de Inhambane.
Aqui participou no concorrido comício popular orientado pelo Governador da província, Itae Meque, realizado junto à Praça dos Heróis.

Ex-torturador timorense provoca debate na Austrália

Díli, 20 outubro 2008 (Lusa) - Uma comissão do Senado australiano discute terça-feira a situação de um ex-torcionário timorense que entrou na Austrália com um visto de peregrino.

A situação de Gui Campos, um colaborador da inteligência militar indonésia desde os primeiros anos da ocupação de Timor-Leste, vai ser abordada numa das comissões do Senado australiano.

É a segunda vez que o Governo federal vai ser questionado em relação a Gui Campos, que entrou no país há poucos meses com um visto concedido para participar no Dia Mundial da Juventude, durante a visita do Papa Bento XVI à Austrália.

Na sessão de 13 de Outubro, o senador Bob Brown, líder dos Verdes australianos, questionou o ministro da Imigração e Cidadania, o senador Chris Evans, sobre a presença de Gui Campos no país e exigiu saber também se as autoridades australianas pretendem agir contra o ex-torturador ou deixá-lo fugir.

Vários activistas timorenses na Austrália e também vítimas ou familiares de pessoas interrogadas, torturadas ou mortas por Gui Campos ou por sua indicação pretendem que o ex-colaborador dos indonésios seja preso e julgado por esses crimes.

Gui Campos, de 55 anos, residente em Díli, foi reconhecido numa rua de Sydney por uma mulher timorense que é irmã de um rapaz de onze anos que morreu em 1978 na capital timorense depois de ser interrogado e espancado pelo temido agente.

No seguimento dessa descoberta e da denúncia de Gui Campos na televisão australiana, vários outros testemunhos vieram a público confirmando as acusações contra o agente indonésio.

José Belo, um dos jornalistas timorenses mais conhecidos e director do jornal Tempo Semanal, e Naldo Rei, autor de um livro recente sobre a experiência da resistência timorense, acusam Gui Campos de os ter torturado nos anos 1990, com choques eléctricos e espancamentos.

Muitos outros episódios do currículo de Gui Campos estão documentados quer pelas suas vítimas em Díli quer pelos arquivos das comissões que investigaram a violência em Timor-Leste entre 1975 e 1999.

No Senado australiano, a oposição pretende saber como foi possível um homem com este currículo obter um visto de peregrino, que, segundo informação oficial, Gui Campos pretende renovar.

Campesinos bolivianos continúan marcha hacia La Paz

Unos 10 mil indígenas, campesinos y obreros esperan llegar el lunes a La Paz, luego de haber recorrido alrededor de 200 km. (Foto: TeleSUR)

El sector oficial convocó para este sábado a sesiones del Congreso bicameral para aprobar la convocatoria a referendo constitucional, mientras parlamentarios opositores se mudaron a oficinas del poder Legislativo, con ropa, comida y bolsas de dormir.

18 octubre 2008/TeleSUR http://www.telesurtv.net

Unos 10 mil indígenas, campesinos y obreros continúan marchando hacia La Paz. Este sábado se encuentran en la población de Ayo Ayo, a unos 70 km de la capital, esperan llegar el lunes a La Paz tras recorrer a pie alrededor de 200 km para exigir al Parlamento que convoque un plebiscito en búsqueda de la aprobación de la nueva Carta Magna.

"Tenemos que estar conscientes de que esta movilización es clave, vamos a solicitar al Congreso que aprueba la Constitución ", dijo el líder de los indígenas del oriente boliviano, Adolfo Chávez, informaron este sábado medios locales.

El sector oficial convocó para este sábado a sesiones del Congreso bicameral para aprobar la convocatoria a referendo constitucional, mientras decenas de parlamentarios opositores se mudaron a oficinas del poder Legislativo, con ropa, comida y bolsas de dormir.

"Llegaremos a la plaza Murillo (plaza de Armas donde se encuentra el poder Legislativo), tal como estaba pautado", afirmó el líder de los campesinos, Fidel Surco, dirigente del gobernante Movimiento Al Socialismo (MAS), citado por el matutino La Prensa.

Al menos 15 mil personas, entre trabajadores, campesinos, cocaleros, indígenas, colonizadores, mujeres campesinas, rentistas, maestros rurales, fabriles, trabajadoras del hogar y transporte libre, se sumaron a la marcha en demanda por la nueva Constitución en Bolivia, que comenzó el pasado 13 de octubre.

Al inicio de la marcha el presidente de Bolivia, Evo Morales, siguió a sus compañeros de ideales alrededor de unos tres kilómetros de la marcha, reforzando de esta manera su compromiso con las clases populares.

Morales fue recibido con gran cariño por sus simpatizantes quienes lo condujeron hasta un pequeño altar preparado para un ritual andino, donde le encomendaron a Pachamama (madre tierra), el éxito de la movilización.

"Esta es una marcha para la refundación de Bolivia, histórica y fundamental", resaltó el presidente de Bolivia mientras era abordado por la prensa.

Los campesinos e indígenas consideran que en el proyecto de la nueva Constitución tienen un papel crucial que desempeñar, "tras años de exclusión".

"Por fin dejaremos de ser ciudadanos de segunda tras 500 años de olvido", afirmó Juan Choque, un labrador de una remota población del norte de Potosí en alusión a la época de la colonia española y posteriormente a la fundación de la República en 1825, proceso del que los indígenas consideran no formaron parte.

Afirman que el objetivo es reunir entre 10 mil y 20 mil indígenas o más. "Ojalá que los senadores y diputados de la oposición entiendan este gran movimiento, lo mejor sería que nos entreguen la ley de convocatoria al referendo en media marcha, antes de llegar a La Paz".

El proyecto de Constitución impulsado por el Gobierno de Evo Morales propone dar más poder a la mayoría indígena de los Andes, y consolidar la nacionalización de la economía.

A este proyecto se opone la extrema derecha de las regiones de la llanura oriental que impulsan a contramano procesos autonómicos.

Evo de reposo
Por otra parte el presidente de Bolivia, Evo Morales, suspendió todas sus actividades, desde este viernes en la noche, por recomendación médica, confirmó el portavoz de la Presidencia, Iván Canelas.

Este sábado, el Jefe de Estado tenía previsto un encuentro con los dirigentes de la Federación de Cooperativas Mineras (Fencomin), entre otras reuniones.

Los médicos le pidieron al presidente Morales un reposo al menos de un par de días, debido a que en las últimas horas se sufrió algunos dolores de cabeza por la intensa actividad que realiza todos los días, desde la 5 de la mañana hasta pasada la medianoche.

Por ello su participación a una serie de reuniones y actividades públicas este domingo, está también sujeta a una previa evaluación médica, mientras tanto el mandatario permanecerá en la residencia de San Jorge.

http://www.telesurtv.net/noticias/secciones/nota/34388-NN/campesinos-bolivianos-continuan-marcha-hacia-la-paz/

Lea más sobre
Bolivia: Democracia en peligro

Bolivia/Colocan primera piedra fundamental para la sede del Parlamento de la Unasur

Agencia Boliviana de Información http://www.abi.bo

San Benito (Cochabamba), 17 octubre 2008 (ABI) - Los presidentes de Bolivia, Evo Morales Ayma, y de Chile, Michelle Bachelet Jería, inauguraron este viernes la colocación de la primera piedra fundamental de lo que será la sede del Parlamento de la Unión de Naciones Suramericanas (Unasur) en San Benito, distante a 35 kilómetros de la ciudad de Cochabamba.

"Se construirá una sala de reuniones de trabajo, la parte administrativa y también queremos incorporar la parte deportiva que es importante, habrán campos deportivos, un pequeño coliseo, una piscina con techo, campos deportivos de tenis, de raquet, de fútbol, pero también tiene que tener un salón para eventos sociales, eventos internacionales, para debatir asuntos políticos, sociales, económicos, y culturales", explicó el Jefe de Estado.

Agregó que habrá un gran coliseo para estos eventos internacionales, con sus salas correspondientes.

"Estamos hablando de un ciudadela, pude conversar con nuestro compañero David Choquehuanca (Canciller), y nuestro vicepresidente Álvaro García Linera, decidimos que dentro de esta ciudadela, se van a dar dos hectáreas a cada país, y viviendas para nuestros parlamentarios en esta zona. Estamos hablando de una gran ciudadela", dijo.

El Mandatario boliviano declaró que esta infraestructura será más grande que el Parlamento europeo, tomando en cuenta que son 300 hectáreas en las cuales se hará la construcción.

En la oportunidad, el Mandatario boliviano mencionó que se tiene que trabajar no sólo por Bolivia, por Suramérica, Latinoamérica, sino desde el Parlamento Suramericano para todo el mundo.

"Estoy seguro hermanos y hermanas, que Bolivia y Suramérica va a estar cooperando con todo el mundo, es el gran deseo que tenemos, proyectará el desarrollo de toda Suramérica", manifestó.

Por su parte, la presidenta de Chile, Michelle Bachelet, destacó el trabajo de su colega boliviano y dijo que la integración del bloque regional se concreta y se profundiza.

Agregó que el terreno donde se construirá la futura sede del Parlamento de la Unasur reúne todas las condiciones.

http://www.abi.bo/index.php?i=noticias_texto_paleta&j=20081017140001&l=200710050073_La_%FAltima_reuni%F3n_del_Parlamento_del_Sur_ocurri%F3_el_5_de_octubre_de_2007_en_Cochabamba_(archivo).

Brasil/Dom Luiz Cappio recebe prêmio internacional

17 outubro 2008/Revista Forum http://www.revistaforum.com.br

No dia 18 de outubro, durante programação da 5ª Romaria das Águas, será feita a entrega do Prêmio pela Paz da Pax Christi Internacional (2008 Pax Christi International Peace Award), ao bispo Dom Luiz Cappio e às organizações e movimentos sociais, povos e comunidades tradicionais, envolvidos na luta pela revitalização e contra o projeto de transposição das águas do rio São Francisco. O prêmio será entregue a partir das 20 horas, durante ato inter-religioso, na Praça da Matriz da cidade de Sobradinho (BA). Em seguida, os participantes seguirão em Romaria para as margens do Rio São Francisco, ao pé da Barragem de Sobradinho, onde será realizado um show musical com várias atrações.

Estarão presentes, também, na premiação, o ator de teatro e televisão Gilberto Miranda, do Movimento Humanos Direitos (MHuD), Dom Tomás Balduino, conselheiro permanente da Comissão Pastoral da Terra (CPT), Dom Mauricio Andrade, bispo Primaz da Igreja Episcopal Anglicana de Brasília (DF), Jaciara Ribeiro dos Santos, ialorixá do Terreiro Axé Abassá de Ogun, em Salvador (BA); Marianne Spiler, do Servicio de Paz y Justicia en América Latina - SERPAJE (coordenado pelo NOBEL DA PAZ Adolfo Perez Esquivel) e integrante da Academia Livre Internacional das Águas (ALIAS); pastora Sandra Begré, da Igreja Reforma da Suíça; reverendo Bruno Almeida, da Igreja Episcopal Anglicana do Brasil na Bahia; Vera Nunes, diácona da Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil, em Salvador (BA); Kathleen Stephenson, da Igreja Unida do Canadá e da Coordenadoria Ecumênica de Serviços (CESE), em Salvador (BA); Célio Maranhão, representante do pastor Joel Ribeiro, da Igreja Batista de Nazaré; entre outros.

Ainda durante o sábado, 18, acontecerá, em Sobradinho (BA), a Jornada Mundial de Jejum pela Paz e Soberania Alimentar (veja o Manifesto aqui). Durante esse dia, Dom Cappio e várias pessoas ao redor do mundo irão jejuar, chamando a atenção para a tendência mundial em concentrar a produção agrícola em grandes empresas e com altas tecnologias, agora potencializadas pelos combustíveis de origem vegetal, em detrimento da produção alimentar e da agricultura camponesa, com graves riscos ambientais. Ao mesmo tempo, o gesto questiona o modelo de consumo egoísta e alienado - um dos fatores responsáveis pelo escândalo da fome no mundo e pelo agravamento da crise ecológica.

O prêmio
O Prêmio pela Paz é concedido pela Pax Christi Internacional, anualmente desde 1988, a homens e mulheres que defendem a paz e a não-violência em qualquer parte do mundo. Dom Cappio é o terceiro brasileiro a receber. O primeiro foi a sindicalista Margarida Alves, que recebeu postumamente, em 1988. O segundo foi o membro do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos, Sérgio Vieira de Mello, morto vítima de um atentado terrorista no Iraque.

A Pax Christi Internacional
A Pax Christi Internacional foi fundada na França, em 1945, como um movimento de reconciliação entre franceses e alemães após a Segunda Guerra Mundial. Constitui-se em movimento católico e uma Rede pela Paz, respeito aos Direitos Humanos, justiça e reconciliação em regiões devastadas por conflitos. Baseia-se na crença de que a paz é possível e que os círculos viciosos da violência e da injustiça podem ser quebrados. Hoje conta com mais de 100 Organizações-Membro e atua em mais de 50 países dos cinco continentes. No Brasil seu representante é a Comissão Pastoral da Terra (CPT). A Pax Christi tem status consultivo junto à ONU, à UNESCO e ao Conselho da Europa.

http://www.revistaforum.com.br/sitefinal/NoticiasIntegra.asp?id_artigo=4756

A CRISE FINANCEIRA E O DESAFIO DE UM MUNDO NOVO

16 outubro 2008/Vermelho/Editorial

A percepção de que o mundo está mudando não é nova. Na última década, as mudanças econômicas, com a disparada do crescimento da China e o fortalecimento das economias de países como Brasil, Índia e África do Sul, deixaram para trás os tempos em que a locomotiva do crescimento mundial era formada pelos EUA e pela Europa. Novos protagonistas fortalecem a relação Sul-Sul, abrindo um espaço maior de independência para os países chamados ''em desenvolvimento''. A mais grave crise financeira desde a década de 1930 escancarou aquilo que já era visível: o papel de vanguarda da economia mundial passou agora para os países ''emergentes'', com destaque para a China, encarados por autoridades econômicas e financeiras do ''primeiro mundo'' como os salvadores da economia mundial.

Mas esta passagem não será simples, como se pode concluir da 3ª Cúpula do IBAS (Índia, Brasil e África do Sul), encerrada ontem, dia 15, em Nova Delhi (Índia). A própria participação direta dos chefes de estado indica a importância com que os três países encararam a reunião. E, ao final, o clima de concordância e consenso entre o primeiro ministro Manmohan Singh (Índia), o presidente Kgalema Motlanthe (África do Sul), e o brasileiro Luís Inácio Lula da Silva, sinaliza que aquela articulação, criada em 2003, enfrenta bem a prova que a crise, que se espalha pelo mundo, significa.

Em primeiro lugar, eles fizeram uma avaliação comum, criticando a incúria dos países ricos, que levou à gestação e eclosão da crise, e recusando aceitar que seu preço seja pago pelos países pobres. E ironizaram aqueles que sempre davam lições de boa governança aos países pobres mas tem sido incapazes de salvar seu próprio sistema financeiro.

Em segundo lugar, e dando conseqüência a esta avaliação, exigiram um novo acordo internacional com reformas estruturais no sistema financeiro mundial, incluindo os países em desenvolvimento na tomada de decisões. A crise, diz a declaração final do encontro, não pode ''ser superada com medidas paliativas'', mas com uma reforma que inclua sistemas mais eficientes de vigilância e consulta multinacional, além de aplicar a ética à economia.

Finalmente, começando a transformar essas intenções em iniciativas, querem uma estratégia coordenada para enfrentar a crise, enfatizando a necessidade de aproveitá-la para fortalecer o comércio entre os três paises. De concreto, os dirigentes aceitaram convocar uma reunião de emergência dos ministros da Fazenda e Comércio e presidentes dos Bancos Centrais dos três países - ''uma coisa nova'', comemorou o ministro das Relações Exteriores brasileiro, Celso Amorim.

São passos que podem indicar o início da ''construção de uma nova arquitetura internacional'', como disse o presidente Lula; uma nova ordem em que a distribuição do poder entre as nações seja mais eqüânime. Este é o desafio que aqueles que tem mandado nos últimos séculos enfrentam com a atual crise. E cuja solução pode gerar um mundo muito diferente daquele que tem prevalecido até hoje. Tudo indica que esta realidade está sendo deixada para trás.

http://www.vermelho.org.br/base.asp

Brasil/Abaixo-assinado pede aprovação urgente da PEC contra o trabalho escravo

Amanda Cieglinski , da Agência Brasil

17 outubro 2008/Revista Forum http://www.revistaforum.com.br

Só em 2008, mais de 3 mil trabalhadores em situação degradante foram resgatados por equipes do grupo móvel de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Desde que o grupo foi criado, em 1995, mais de 30 mil trabalhadores foram retirados de situações irregulares. Para impedir que a prática do trabalho escravo continue existindo no Brasil, entidades da sociedade civil organizaram hoje, 17, um ato nacional pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 438/2001) que prevê penas mais rígidas para os exploradores. Entre elas, a expropriação de imóveis (rurais e urbanos) de quem cometer o crime.

A proposta está pronta para ir ao plenário na Câmara e depois precisa ser votada no Senado. A matéria tramita há sete anos e, segundo as entidades que representam os trabalhadores, sofre forte pressão da bancada ruralista para não ser aprovada. Segundo o diretor da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Agricultura (Contag), Antônio Lucas, a idéia do abaixo-assinado é mostrar aos parlamentares que a sociedade é contra o trabalho escravo.

“O Brasil hoje é um país que está exportando soja, milho, um monte de produtos agrícolas. Eles [ruralistas] precisam tirar de dentro dessa produção o trabalho escravo, isso é bom para eles também. Eles precisam ter essa consciência. Nós vamos para dentro do Congresso brigar para que ela seja aprovada”, afirma.

A meta é recolher 2 milhões de assinaturas até fevereiro. Hoje, 17, os pontos para coleta de assinaturas estão espalhados em várias cidades. Em Brasília, foram escolhidos dez locais de grande circulação como a Rodoviária do Plano Piloto, os shoppings Pátio Brasil e Conjunto Nacional, e as estações do metrô em Taguatinga e Ceilândia. Há ainda a versão eletrônica do abaixo-assinado, disponível na internet.

Para Maria Isabel Silva, conselheira da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), parte da população desconhece que o problema persiste no Brasil, 120 anos após a assinatura da Lei Áurea. “A população é muito mal informada. As pessoas que têm nos procurado nem sabe que isso ainda existe, quem está na fazenda acha que vive lá por uma concessão do patrão. O povo precisa ser conscientizado que essa exploração do homem pelo homem não pode mais existir. É uma segunda abolição da escravatura”, defende.

A auxiliar de administração Dalvirene Cavalcante passava pela Rodoviária do Plano Piloto e decidiu parar para assinar a lista. “É uma situação deprimente [o trabalho escravo] que infelizmente ainda existe. Eu fico comovida porque meu pai já foi trabalhador escravo, há 30 anos ele fugiu de uma fazenda no Alto do Xingu (MT), ajudado pelos índios”, contou.

Segundo a Associação Nacional dos Procurados do Trabalho (ANPT), os estados que mais apresentam denúncias desse tipo de exploração são Pará, Mato Grosso, Tocantins e Maranhão.

Jônatas Andrade, representante da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamtra), explica que as denúncias de trabalho escravo aparecem “de forma renovada”. “Elas têm aparecido inclusive em áreas em que não se apresentavam, como o Sul e o Sudeste, em especial no setor sucroalcoleiro.”

Andrade aposta na “pressão do povo” para acelerar a aprovação da PEC. Segundo ele, estão sendo feitas parcerias com supermercados para instalar pontos de coleta de assinaturas. O primeiro a aderir foi a rede Wall-Mart.

Quem quiser denunciar algum caso de trabalho escravo pode procurar a ouvidoria do Ministério do Trabalho pelos telefones 0800 610101 (para as regiões Sul e Centro-Oeste e os estados do Acre, Rondônia e Tocantins) e 0800 2850101 (demais localidades).

http://www.revistaforum.com.br/sitefinal/NoticiasIntegra.asp?id_artigo=4765

Brasil tem responsabilidade moral de apoiar África, diz Lula

Maputo, 17 outubro 2008 (Lusa) - O presidente Lula defendeu nesta sexta-feira, em Maputo, a responsabilidade "política, moral e ética" do Brasil em ajudar a desenvolver a África, procurando acentuar as semelhanças na identidade do seu país com o continente africano.

"O que um país do tamanho do Brasil, com o seu potencial, pode fazer para ajudar os seus irmãos que não tiveram as mesmas oportunidades? (…) O Brasil tem obrigação política, moral e ética de fazer o que está fazendo pelo continente africano", disse, na inauguração dos escritórios da empresa farmacêutica brasileira Fiocruz, em Maputo.

Para Lula, que cumpre hoje o segundo e último dia da sua visita de Estado a Moçambique, a inauguração da empresa que abre caminho à instalação de uma fábrica de anti-retrovirais em Maputo é um dos projetos que colocam o Brasil "de consciência tranqüila" de estar a fazer "o seu papel para o continente africano".

"Muitas vezes ficamos criticando porque é que o mundo europeu, rico, não faz mais pelo mundo pobre. Talvez isso seja uma desculpa para não fazermos o que temos que fazer. Então eles façam o que quiserem. Eu quero saber o que é que o Brasil pode fazer", exclamou.

Lula ofereceu a Moçambique a experiência brasileira e provocou gargalhadas da assistência com uma ironia e um trocadilho: "O Brasil tem tecnologia, experiência, resultados. Não temos o direito de guardar isso para nós. Temos o direito de ajudar aqueles que durante 300 anos, serviram de mão-de-obra gratuita ao Brasil… menos por culpa do Brasil, mas da coroa… não uma senhora, mas da coroa portuguesa".

Assim como no primeiro dia da visita, o presidente brasileiro voltou a chamar a atenção para a necessidade de acelerar o processo de construção da fábrica de anti-retrovirais em Moçambique.

"Assumam o compromisso que vamos inaugurar esse negócio ainda no meu mandato", ironizou, falando para os ministros da Saúde brasileiro e moçambicano, presentes na cerimônia.

"Aprendemos que muitas vezes a gente decide as coisas e depois elas não acontecem (…). Temos que determinar metas para que a gente possa dar ao povo africano e ao povo de Moçambique a oportunidade não morrerem precocemente por causa da Aids", disse.

"Estamos aqui a ver a consagração de que o Brasil definitivamente vai construir a fábrica de anti-retrovirais e, o que é mais importante, a Fiocruz, que vai produzir inteligência, conhecimento nesta terra extraordinária. Vamos fazer disto uma profissão de fé e que em 2010 a gente possa vir aqui inaugurar definitivamente a Fiocruz e a fábrica de remédios", salientou.

Lula procurou demonstrar a proximidade cultural entre o Brasil e África e mesmo as semelhanças entre brasileiros e moçambicanos, usando o humor para o acentuar.

"Esse povo não tem nenhuma diferença do povo pobre da periferia do Rio de Janeiro, São Paulo ou Bahia. Até são iguais, têm os mesmos problemas, o mesmo jeito de ser e, o que é mais gostoso, a mesma ginga. O mesmo remelexo que têm os brasileiros, têm as meninas que eu vi ontem", ironizou.

Antes, Lula participou da entrega de um caminhão batizado "Cozinha Moçambicana", uma iniciativa usada com sucesso no Brasil, que vai percorrer o país a ensinar hábitos alimentares e nutricionais aos cidadãos.

Textos anteriores
Lula elogia 'pujante crescimento' econômico de Moçambique

Lula destaca potencial do setor energético de Moçambique
Lula desafia empresários a investir em Moçambique

Universidades brasileiras têm bolsas para médicos da CPLP

Lisboa, 17 outubro 2008 (Lusa) - Várias instituições e associações universitárias brasileiras disponibilizaram bolsas de estudo para o ensino e formação prática em diversas áreas da medicina para jovens médicos oriundos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

O acordo foi assinado na quinta-feira, em São Paulo, pelo secretário-executivo da CPLP, Domingos Simões Pereira, e pela Comissão Inter-Países Portugal/Brasil e Países de Língua Oficial Portuguesa (CIP/PLOP), apoiada pela Fundação de Rotarianos de São Paulo (FRSP), em colaboração com o Rotary Club do Brasil.

Simões Pereira encontra-se no Brasil desde quarta-feira, tendo iniciado em São Paulo a primeira etapa de uma visita oficial que o levará ainda a Salvador, Brasília e Rio de Janeiro.

Segundo o conteúdo do acordo, ao qual a Agência Lusa teve acesso, o número total de bolsas dependerá das candidaturas apresentadas por profissionais que queiram mais formação, entre outras, nas especialidades de anestesia, endoscopia e colonoscopia, medicina nuclear, pediatria oncológica e microcirurgia em ortopedia.

As bolsas abrangem também as áreas de cirurgia por vídeo (laparoscopia), radiologia e diagnóstico por imagem, medicina preventiva, doenças tropicais, epidemiologia, saúde materno-infantil, saúde ambiental, nutrição e prática de saúde pública, além de formação em gestão e administração hospitalar.

Os cursos, que durarão entre seis e doze meses, vão ser ministrados em três hospitais de São Paulo: Instituto de Ensino e Pesquisa do Hospital Sírio-Libanês, e em duas outras ligadas à Universidade de São Paulo, o Instituto de Medicina Tropical e a faculdade de Saúde Pública.

As bolsas, segundo o teor do acordo, são destinadas a profissionais de medicina, de preferência jovens, formado há pelo menos dois anos, embora no caso da bolsa de oncologia seja pedido mais um ano em clínica geral.

"A bolsa de estudo tem por objetivo ajudar os países no aprimoramento, na expansão e na multiplicação dos seus quadros de profissionais de medicina, visando cobrir áreas específicas e prioritárias", aponta o documento.

Em declarações à Agência Lusa, o assessor do secretário-executivo da CPLP, António Ilharco, frisou a importância do acordo, lembrando a "forte aposta" da comunidade lusófona na área da educação.

Segundo António Ilharco, no caso da Universidade de São Paulo, a reitora, Suely Vilela, manifestou vontade em intensificar a relação de cooperação nas graduações e pós-graduações.

Nesse quadro, segundo Suely Vilela, uma delegação das universidades de São Paulo e de Minas Gerais visitará Portugal na próxima semana para analisar um projeto mais amplo, com representantes de outras universidades do mundo lusófono.

Além do Brasil, integram a CPLP Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor Leste.

O acordo foi assinado na quinta-feira, em São Paulo, pelo secretário-executivo da CPLP, Domingos Simões Pereira, e pela Comissão Inter-Países Portugal/Brasil.

Uruguai incluirá livros em cesta básica

17 outubro 2008/Revista Forum http://www.revistaforum.com.br

A cesta básica de alimentos entregue a pessoas de baixa renda no Uruguai desde 2006 incluirá livros a partir dos próximos meses, em uma iniciativa da prefeitura de Montevidéu. "É uma idéia original, que apoiamos junto com outras instituições", afirmou a agência ANSA o presidente da Câmara Uruguaia do Livro, Alvaro Risso.
"Estamos trabalhando no tema, mas é de se supor que a partir dos próximos meses serão adicionados às cestas de alimentos títulos dos clássicos uruguaios, como Horacio Quiroga, Acevedo Díaz, Juan Carlos Onetti, Mario Benedetti ou Francisco Espínola", disse Risso.

A iniciativa partiu do Departamento de Cultura de Montevidéu e foi apresentada pelo presidente do departamento, o escritor Mauricio Rosencof, durante a Feira Internacional do Livro do Uruguai, que teve início no dia 9 de outubro.
As cestas, que incluem produtos como arroz, macarrão, leite e lentilha, são entregues todos os meses gratuitamente a cerca de 25 mil famílias que integram a população carente, doentes crônicos ou aposentados de baixa renda.
Rosencof denominou a campanha como "Nem só de pão" e considerou que "existe um desejo de leitura que não temos sabido manter nos setores mais humildes e é por isso que pretendemos incluir um livro na cesta". (Redação)

http://www.revistaforum.com.br/sitefinal/NoticiasIntegra.asp?id_artigo=4762

Chile condena oficiais da "Caravana da Morte"

16 outubro 2008/Vermelho http://www.vermelho.org.br

A Corte Suprema do Chile condenou nesta quarta-feira (15) cinco oficiais das Forças Armadas a penas de quatro a cinco anos de prisão por terem participado da chamada "Caravana da Morte", que executou sumariamente em 1973, em diferentes pontos do país, cerca de 120 opositores à ditadura do general Augusto Pinochet (1973-1978).

O principal sentenciado foi o general Sérgio Arellano Stark, que comandou o grupo de seis militares que percorreu o Chile num helicóptero Puma. A aeronave aterrissava para a execução de dissidentes que acabavam de ser presos.

A operação, destinada a aterrorizar os partidários do deposto presidente socialista Salvador Allende, consistia em matar os prisioneiros com armas brancas ou armas de fogo de baixo calibre, enterrando-os em valas comuns que não eram a seguir identificadas.

O mais bárbaro episódio ocorreu em Calama, ao norte do Chile, onde 26 prisioneiros foram retirados de uma prisão ao acaso. Depois de mortos, foram sepultados nas areias do deserto próximo.

O caso foi investigado judicialmente nos anos 90 pelo juiz chileno Guzmán Tapia, que em 1999 determinou a prisão dos oficiais ontem julgados em última instância.

Prisão de Pinochet

Foi em razão da "Caravana da Morte" que o ditador Pinochet, morto em 2006, foi condenado à prisão domiciliar, em seu único processo por violação dos direitos humanos. A sentença foi em seguida suspensa pela Corte Suprema, em razão do estado de saúde do militar. A ditadura matou ao todo cerca de 3.000 dissidentes e torturou outros 28 mil.

O advogado do general Stark qualificou a sentença "de profundamente injusta para com um homem de 88 anos". Familiares das vítimas, no entanto, qualificaram a decisão judicial de "uma boa notícia" em memória dos prisioneiros mortos. (Fonte: Folha de S.Paulo)

http://www.vermelho.org.br/base.asp?texto=45056

Venezuela/Campamento Che Guevara rompiendo paradigmas

Fabiola Correa

Centenares de jóvenes latinoamericanos y de otras partes del mundo se reúnen en Venezuela en el primer Foro Internacional Campamento Che Guevara "Por los pueblos del ALBA", para debatir la integración latinoamericana.

14 octubre 2008/TeleSUR http://www.telesurtv.net

En favor de la emancipación, de las luchas de los pueblos latinoamericanos por la justicia social, el desarrollo humano, la inclusión y cohesión social de los distintos grupos, razas pueblos indígenas, como un solo pueblo, en pueblo grande que se crece ante el atropello, la agresión y los embates del imperio, se realizan en todo el mundo los campamentos juveniles.

El Campamento Che Guevara de la Juventud es un espacio para potenciar la integración latinoamericana y caribeña en torno al ALBA y la Vía Campesina.

El objetivo es que los jóvenes, por medio de las experiencias de organización popular, social y las revoluciones en América Latina, puedan ser parte del sujeto transformador.

El campamento cuenta con la participación de cerca de 200 delegados internacionales de América Latina y 400 venezolanos, quienes analizan en mesas de debate y discusión todos los temas de importancia para nuestros pueblos hermanos, mientras, a través del trabajo voluntario, desarrollan gran parte de la actividad.

Igualmente son centro de atención los medios alternativos y comunitarios de comunicación, las opciones al imperialismo, los movimientos campesinos y de los Sin Tierra, el sistema de participación en la revolución, el Poder Popular y las misiones sociales.

En favor de la emancipación, de las luchas de los pueblos latinoamericanos por la justicia social, el desarrollo humano, la inclusión y cohesión social de los distintos grupos, razas pueblos indígenas, como un solo pueblo, en pueblo grande que se crece ante el atropello, la agresión y los embates del imperio, se realizan en todo el mundo los campamentos juveniles.

El campamento contempla dos etapas. La primera del 7 al 16 de octubre, donde participan los movimientos del ALBA y de Vía Campesina, es un espacio de discusión e intercambio de ideas, experiencias y propuestas desde los jóvenes, que aporten a los nuevos procesos.

La segunda etapa, del 17 de octubre al 15 de noviembre, que contempla un trabajo de voluntariado en la finca agroecológica del Instituto Agroecológico Latinoamericano Paulo Freire (IALA), en Barinas , y que contará con la participación de la juventud de Vía Campesina que asistirán durante los 40 días del Campamento.

Instituto Agroecológico Latinoamericano Paulo Freire

Para los movimientos sociales que lo organizan no podría haber mejor lugar para abrigar a estos jóvenes provenientes de 16 países, que el Instituto Agroecológico (IALA) que ha sido considerado como uno de los logros más importantes de las organizaciones del campo en los últimos años.

El IALA es fruto de la primera iniciativa del ALBA que rompe los esquemas de cooperación tradicionales, que hasta este momento se limitaban a convenios firmados de gobierno a gobierno.

El IALA nació del "Acuerdo de TAPES" firmado entre el presidente de Venezuela, Hugo Chávez, y el movimiento campesino internacional Vía Campesina, en 2005, en el marco del Foro Social Mundial.

De esta manera se consolidaron las estructuras para la construcción de la primera Universidad Internacional "hecha por y para las organizaciones campesinas".

El Objetivo es articular los movimientos sociales que hacen vida en los pueblos de América Latina y el Caribe, para lograr consolidar el pensamiento del heroico "Che" Guevara

Barinas ha formado parte de la construcción histórica de la Patria Grande Latinoamericana, y hoy, retomando este legado, invita a celebrar la gran lucha por empoderar a los pueblos indígenas, llevando la democracia participativa a cada rincón.

En el marco de la conmemoración del vil asesinato de Ernesto 'Che' Guevara, el Campamento de la Juventud se realiza en su honor, como una forma de recordar y llevar como consigna el ejemplo del Comandante Ernesto "Che" Guevara, para la construcción de un nuevo paradigma social, de una visión revolucionaria y radical.

La Vía Campesina

La Vía Campesina es un movimiento internacional que coordina organizaciones campesinas, pequeños y medianos productores, mujeres rurales, comunidades indígenas, trabajadores agrícolas migrantes, jóvenes y Sin Tierra

Fundada en abril de 1992, la Vía Campesina tuvo su origen en una reunión realizada en Managua, Nicaragua, cuando agricultores y campesinos de Europa, América Central y Norteamérica se reunieron en el Congreso de la Unión Nacional de Agricultores y Ganaderos.

La primera conferencia de la Vía Campesina tuvo lugar en 1993 en Mons, Bélgica, donde fue efectivamente constituida como una Organización Mundial.

Los ejes de trabajo de la Vía Campesina son: soberanía alimentaria, reforma agraria, créditos y deuda externa, tecnología, desarrollo rural e inclusión de las mujeres, entre otros.

Frente a un ambiente cada vez más hostil a los campesinos y pequeños agricultores en todo el mundo, su respuesta es desafiar de forma colectiva sus condiciones.

En el manifiesto publicado en la segunda asamblea, realizada en México en 1996, expresan claramente las razones que les motivaron a unir fuerzas, a organizarse.

"Nos une el rechazo a las condiciones económicas y políticas que destruyen nuestras formas de sustento, nuestras comunidades, nuestras culturas y nuestro ambiente natural. Estamos determinados a crear una economía rural basada en el respeto a nosotros mismos y a la tierra, sobre la base de la soberanía alimentaria, y de un comercio justo", reza el documento

El sistema económico neoliberal prevalente a nivel mundial, ha sido la causa principal del empobrecimiento de los agricultores pequeños y, en general, de la gente del campo.

Siendo este sistema, el responsable del incremento en la destrucción de la naturaleza, la tierra, el agua, las plantas, los animales y los recursos naturales.

La Vía Campesina ha denunciado constantemente las actividades del Banco Mundial y del FMI, cuyas políticas de reajuste estructural imponen un precio demasiado alto que es inaceptable para los pobres y la gente del campo en muchos de los países en vías de desarrollo.

Estas políticas reducen la capacidad de los gobiernos de los países en desarrollo, para proporcionar servicios básicos. En lugar de buscar una solución duradera a la crisis de la deuda externa, con estas políticas la situación simplemente se ha empeorado.

La Conferencia de la Vía Campesina ha exigido que estas deudas y el programa de ajuste estructural que destruye sean proscritos, en favor de un desarrollo rural nacional autosuficiente. Las instituciones financieras internacionales deben democratizarse para que, de esa forma, respondan a las necesidades reales de la mayoría de las personas

Para ello han promovido una "red de solidaridad y respuesta" en contra de los actos de violencia ejercida en contra de los campesinos y los pequeños agricultores, ampliando el movimiento por medio de la participación de diversos actores sociales.

Los campamentos de juventud se han convertido en el espacio ideal para la promoción de sus ideales, y para la construcción de una gran red de solidaridad.

http://www.telesurtv.net/noticias/entrev-reportajes/index.php?ckl=89

Lea también

Resistencia Indígena: 516 años de lucha por su dignidad

Che Guevara: Inigualable héroe de las luchas de América Latina

Cuba: Un ejemplo de liberación

16 DE OUTUBRO: DIA INTERNACIONAL EM DEFESA DA SOBERANIA ALIMENTAR

Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, Brasil

[ADITAL] Agência de Informação Frei Tito para a América Latina www.adital.com.br

16 outubro 2008

Adital - A Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) anunciou que o número de pessoas que passam fome no mundo subiu de 850 milhões para 925 milhões neste ano. O motivo? O aumento do preço dos alimentos. E os mais pobres são os mais atingidos pela crise.

O preço dos principais grãos, como o milho, o arroz e a soja, duplicaram da safra de 2006 até hoje. O preço do feijão, neste ano, chegou a subir 168%. O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) estima que comprar a cesta básica exige 52,8% do salário mínimo. E aponta que os mais pobres tiveram que cortar alimentos básicos em casa, registrando uma queda de 6% nas compras de alimentos.

Enquanto isso, as grandes transnacionais do agronegócio comemoram a cada mês seus lucros recordes. Existem cerca de 30 grandes empresas, com sede nos Estados Unidos e na Europa, que controlam quase toda a produção e comércio agrícola do mundo. Neste ano, o lucro da Monsanto mais que dobrou em relação ao ano passado. A Syngenta, Cargill, Bunge, Nestlé e outras também não têm do que reclamar: suas margens de lucro só crescem desde que a crise veio apertar o bolso dos cidadãos mundo afora.

E por que isso acontece? O modelo de exploração agrícola baseado no agronegócio faz com que grandes investidores especulem sobre o preço dos alimentos, transformando o nosso arroz com feijão em mercadoria, em forma de ganhar dinheiro. Esse modelo começou na década de 1960, com a mentira da chamada "revolução verde", que tinha a desculpa de aumentar a produção de alimentos, mas foi na verdade uma forma de potencializar uma indústria dos venenos, dos adubos, de máquinas para os grandes agricultores. De lá pra cá, a fome aumentou, poucas empresas passaram a dominar o mercado, e a pobreza no campo e na cidade se multiplicou.

Agora, para agravar a situação, o governo brasileiro vem priorizando a produção de agrocombustíveis, destinando terras agrícolas para a produção de etanol. E a alta do preço do petróleo reflete diretamente nos custos da produção, aumentando o preço dos fertilizantes e dos transportes. Não existe uma crise de produção, o que existe é uma especulação financeira sobre o preço dos alimentos. O mundo produz o suficiente para alimentar 12 bilhões de pessoas, o dobro da população do planeta.

O governo segue acreditando que o agronegócio é a política correta. Ledo engano: o agronegócio gera saldo comercial, mas às custas da degradação ambiental, e não resolve os problemas da população brasileira. O governo anuncia diariamente novos incentivos ao agronegócio, libera créditos, perdoa dívidas. Enquanto a agricultura familiar, responsável pela produção da maioria dos alimentos que abastece a mesa das famílias brasileiras - 70%, segundo dados do próprio governo - não recebe os devidos investimentos do Estado.

Essa crise expõe a fragilidade do modelo do agronegócio. Ele produz, mas não alimenta. Ele polui o meio ambiente, destrói a biodiversidade, contamina a água, altera o clima. A saída para a crise é a Soberania Alimentar, a capacidade de cada povo, país, região e município produzir seus alimentos.

Por isso neste dia 16 de outubro, Dia Internacional em Defesa da Soberania Alimentar, nós do MST, em conjunto com outras organizações do campo e da cidade, vamos às ruas defender um outro modelo para a agricultura brasileira. Lutamos para que cada povo possa definir suas próprias políticas agrícolas e alimentares, que possa defender a biodiversidade, produzir alimentos saudáveis, que respeitem a natureza e a cultura local.

E isso só se faz com uma Reforma Agrária que distribua a terra, garanta a produção, a educação, e a implementação da agroecologia como política para o campo. Assim teremos condições de produzir alimentos mais baratos, mais saudáveis, com condições dignas para toda a população brasileira.

Coordenação Nacional do MST

http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?lang=PT&cod=35537

Ao publicar em meio impresso, favor citar a fonte e enviar cópia para: Caixa Postal 131 - CEP 60.001-970 - Fortaleza - Ceará - Brasil
Para receber o Boletim de Notícias da Adital escreva a adital@adital.com.br

Suramérica/Banco del Sur avanza impulsado por crisis financiera mundial

Miguel Lozano

Prensa Latina http://www.prensalatina.com.mx

Caracas, 16 octubre 2008 (PL) - Con el inesperado impulso de la crisis financiera mundial generada por Estados Unidos, la idea del Banco del Sur gana influencia hoy como modelo alternativo al sistema financiero mundial.

En opinión de uno de sus principales impulsores, el presidente de Venezuela, Hugo Chávez, la nueva institución podrá arrancar antes de finales de año, luego de retrasos y obstáculos propios de una iniciativa multi-estatal de esa índole.

El enfoque se basa en la necesidad de que los recursos de los países del sur pasen a ser controlados por ellos mismos, en oposición a la expresión fatalista tradicional sobre la supuesta seguridad que otorga su depósito en bancos del norte.

Según cifras divulgadas por Chávez para reforzar su propuesta, Brasil tiene en reservas internacionales más de 200 mil millones de dólares en los bancos del Norte; Venezuela otros 40 mil millones y Argentina alrededor de 30 mil millones de dólares.

Lo contradictorio de este sistema es que para acceder a préstamos de ese dinero depositado por ellos mismos, los países del sur deben aceptar tasas muy elevadas y muchas veces condiciones violatorias de la soberanía nacional.

La nueva visión es vista como una alianza a favor del desarrollo y la conformación de proyectos estratégicos industriales y sociales nacionales y regionales.

En opinión del ministro de Planificación y Desarrollo venezolano, Haiman El Troudi, la actual crisis neoliberal muestra la necesidad de diversificar las relaciones de producción internacional y reforzar la multilateralidad como estrategia.

En este contexto se ubican propuestas como las del Banco del Sur, el Banco Petrolero Internacional, el Banco del Alba y bancos binacionales adelantados por Venezuela con Irán y Rusia.

En un encuentro de más de 200 intelectuales y artistas esta semana en Caracas, el sociólogo argentino Atilio Borón estimó que la crisis haría mucho menos daño si hubiese estado en funcionamiento el Banco del Sur.

En opinión de Borón, las dudas surgidas entre expertos de Brasil y Argentina “dominados por el pensamiento neoliberal” impidió la creación de la institución en el tiempo inicialmente previsto.

Según su criterio, los gobiernos que frenaron la alternativa no estaban preparados para una nueva visión económica, pese a lo cual es importante insistir para lograr la integración financiera necesaria para enfrentar la situación actual.

Coincidentemente el brasileño Theotonio Dos Santos, ex secretario de Estado de Río de Janeiro, opina que la crisis llevará a entender a los dirigentes de la región que existen posibilidades alternas a la dependencia capitalista.

Una de esas principales propuestas es la creación del Banco del Sur, como mecanismo de combate ante la crisis financiera, apuntó el experto, para quien la iniciativa permitirá utilizar los recursos de la región. Estamos llenos de dinero, pero congelado en reservas internacionales, subrayó.

El Banco del Sur se integra en una perspectiva que el canciller venezolano, Nicolás Maduro, ha denominado el sistema ALBA-Finanzas, en alusión a la propuesta Alternativa Bolivariana para los Pueblos de Nuestra América.

La iniciativa, surgida como contraposición al libre mercado neoliberal, radica en acuerdos de cooperación y complementación, de amplio contenido social, a la que se han sumado Venezuela, Cuba, Bolivia, Nicaragua, Dominica y Honduras, hasta ahora.

En opinión de Maduro los países del Sur están entrando en una etapa histórica caracterizada por la objetividad que permitirá superar los obstáculos de la crisis financiera mundial.

Según su criterio, las acciones de Venezuela para desengancharse del sistema financiero mundial, permitió al país una fortaleza financiera que permite afrontar en mejor situación los problemas.

El ministro venezolano asegura que el espacio ALBA avanza a buen ritmo en la construcción de una área geopolítica y geoeconómica con un plan de desarrollo social.

La idea también fue apoyada por economistas reunidos en Caracas este mes en la Conferencia Respuesta del Sur ante la Crisis Económica Mundial, que solicitaron a los gobiernos del área poner en funcionamiento, de forma inmediata, el Banco del Sur.

Según la declaración final de ese encuentro, la institución debe convertirse en el centro de la transformación de la red de bancos de fomento latinoamericanos ya existentes en la región y constituir un fondo de emergencia regional dentro del Banco del Sur o del Alba.

La solución en opinión de los economistas reunidos aquí es que la región debe fomentar la integración e impulsar un modelo económico alternativo para confrontar la crisis financiera mundial del sistema capitalista.

http://www.prensalatina.com.mx/article.asp?ID={7802D4FF-5842-4D70-A544-93A6036A6587})#uage=ES

Moçambique/PR brasileiro lamenta demora na concretização de projectos

16 outubro 2008/AngolaPress

Maputo - O Presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, lamentou hoje, quinta-feira em Maputo, o tempo que considerou excessivo entre a decisão e a concretização de projectos de investimento brasileiros em Moçambique, propondo que os Chefes de Estado dos dois países acompanhem pessoalmente a sua materialização.

"Eu sinto que as coisas que nós tratamos e aprovamos demoram muito para acontecer. Sinto que entre o nosso sonho, o nosso desejo e a nossa vontade, a nossa decisão e a coisa se concretizar, demora mais tempo do que a gente precisa", disse Lula da Silva.

O Presidente do Brasil falava numa reunião alargada com o seu homólogo moçambicano, Armando Guebuza, no primeiro dia da sua visita de Estado de dois dias a Moçambique.

"O mandato de um presidente é de cinco anos. No tempo em que você tinha os faraós e os imperadores, as coisas aconteciam assim. Essa é uma inquietação que eu tenho. Eu queixo-me disso em todo o lugar".

Como exemplo, Lula da Silva apontou a demora na concretização de uma fábrica de anti-retrovirais em Moçambique, um projecto apoiado e financiado pelo Brasil.

"Vim aqui em 2003, fizemos um acto aí. Isso [o projecto da fábrica] tem cinco anos e só agora é que vai acontecer", lamentou.

Do mesmo modo, referiu-se ao projecto de carvão de Moatize, na província central moçambicana de Tete, a cargo da empresa mineira brasileira Vale do Rio Doce.

"Quando vim aqui em 2003, lembro-me que o Presidente Chissano falava do projecto de Moatize com os olhos brilhando de alegria porque aquilo iria ser a redenção de Moçambique.

Se a gente for ver, entre nós temos a vontade de fazer e acontecer está demorando para caramba e isso me inquieta porque jogamos muito tempo fora", aduziu.

Em resposta, Armando Guebuza considerou a actual visita como uma oportunidade para "acelerar o passo" na concretização de projectos comuns.

"A impaciência é própria daqueles que estão preocupados com os resultados concretos e há sempre um caminho para acelerar um pouco mais o passo, temos agora uma oportunidade para fazer isso", referiu o Presidente anfitrião.

Lula da Silva sugeriu depois um maior acompanhamento dos projectos pelos dois Presidentes.

"O que eu sinto, Presidente Guebuza, é que tanto você quanto eu precisamos acompanhar mensalmente as nossas decisões porque entre a gente decidir conjuntamente e a coisa ser executada leva um tempo imenso. Sei que nós temos muito que ajudar Moçambique na questão da agricultura", afirmou.

No início do seu primeiro dia de visita a Moçambique, Lula da Silva foi recebido no palácio presidencial em Maputo com honras militares, tendo-se depois reunido a sós com Armando Guebuza.

Acompanham o chefe de Estado brasileiro os ministros das Relações Exteriores, Celso Amorim, da Saúde, José Temporão, e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge.

Moçambique, por seu turno, deslocou para a reunião o Governo em peso: Oldemiro Balói (Negócios Estrangeiros e Cooperação), Ivo Garrido (Saúde), Esperança Bias (Recursos Minerais), António Fernando (Indústria e Comércio), Salvador Namburete (Energia), Venâncio Massingue (Ciência e Tecnologia), Victória Diogo (Função Pública) e Soares Nhaca (Agricultura).

Brasil/Ministro de Lula enaltece a ditadura militar

Celso Lungaretti (*)

16 outubro 2008/Pátria Latina

Em nome dos valores que nortearam sua criação e afirmação, o Partido dos Trabalhadores não pode omitir-se diante das declarações que o ministro de Minas e Energia Edison Lobão acaba de dar, enaltecendo a ditadura militar.
Em nome da coerência com os princípios democráticos e valores civilizados, que tem por missão defender, o Governo Lula precisa exonerá-lo o quanto antes.
Qualquer outra atitude representará o atestado definitivo de falência moral e política, tanto do PT quanto do Governo Lula.
Participando de um evento em SP, Lobão fez elogios entusiásticos ao ditador Ernesto Geisel e ao regime militar, que, para ele, "foi um momento em que o Brasil reencontrou seu futuro, sua vocação para o desenvolvimento."
Segundo Lobão, aquela fase de torturas e genocídios não deve nem mesmo ser qualificada como ditadura, pois "ditadura mesmo foi com o Getúlio [Vargas]".
Para o ministro de Lula, o período de arbítrio mais recente não passava de "um regime de exceção, autoritário, com Constituição democrática, que fazia eleições regularmente".
Deu para entender? "Regime de exceção, autoritário", todos sabem, equivale a ditadura. Lógica também não é o forte desse ministro que começou na Arena (partido de sustentação do regime militar), passou pelo PFL/DEM e agora é um dos representantes do PMDB no Governo Lula.
As eleições feitas "regularmente" (ou seja, nem sempre, pois podiam ser suspensas por ordem da caserna) não impediam que os eleitos fossem destituídos, quando não se vergavam suficientemente aos tiranetes de plantão. Até governadores acabaram defenestrados e o Congresso Nacional várias vezes esteve fechado para expurgos.
Afora, claro, o fato de que durante 21 anos o Brasil teve como presidentes da República apenas generais, que eram eleitos "regularmente" pela alta oficialidade militar.
Finalmente, a tal "Constituição democrática" tinha o nome alternativo de Ato Institucional nº 5 e completará 40 anos no próximo dia 13 de dezembro. Eis alguns dos seus trechos:
Art 2º - O Presidente da República poderá decretar o recesso do Congresso Nacional, das Assembléias Legislativas e das Câmaras de Vereadores, por Ato Complementar, em estado de sitio ou fora dele, só voltando os mesmos a funcionar quando convocados pelo Presidente da República.
§ 1º - Decretado o recesso parlamentar, o Poder Executivo correspondente fica autorizado a legislar em todas as matérias e exercer as atribuições previstas nas Constituições ou na Lei Orgânica dos Municípios.
Art 3º - O Presidente da República, no interesse nacional, poderá decretar a intervenção nos Estados e Municípios, sem as limitações previstas na Constituição.
Parágrafo único - Os interventores nos Estados e Municípios serão nomeados pelo Presidente da República e exercerão todas as funções e atribuições que caibam, respectivamente, aos Governadores ou Prefeitos.
Art 4º - No interesse de preservar a Revolução, o Presidente da República, ouvido o Conselho de Segurança Nacional, e sem as limitações previstas na Constituição, poderá suspender os direitos políticos de quaisquer cidadãos pelo prazo de 10 anos e cassar mandatos eletivos federais, estaduais e municipais.
Art 5º - A suspensão dos direitos políticos, com base neste Ato, importa, simultaneamente, em:
III - proibição de atividades ou manifestação sobre assunto de natureza política;
a) liberdade vigiada;
b) proibição de freqüentar determinados lugares;
c) domicílio determinado,
§ 1º - o ato que decretar a suspensão dos direitos políticos poderá fixar restrições ou proibições relativamente ao exercício de quaisquer outros direitos públicos ou privados.
Art 6º - Ficam suspensas as garantias constitucionais ou legais de: vitaliciedade, mamovibilidade e estabilidade, bem como a de exercício em funções por prazo certo.
§ 1º - O Presidente da República poderá mediante decreto, demitir, remover, aposentar ou pôr em disponibilidade quaisquer titulares das garantias referidas neste artigo, assim como empregado de autarquias, empresas públicas ou sociedades de economia mista, e demitir, transferir para a reserva ou reformar militares ou membros das polícias militares.
Art 7º - O Presidente da República, em qualquer dos casos previstos na Constituição, poderá decretar o estado de sítio e prorrogá-lo, fixando o respectivo prazo.
Art 10 - Fica suspensa a garantia de habeas corpus, nos casos de crimes políticos, contra a segurança nacional, a ordem econômica e social e a economia popular.
Art 11 - Excluem-se de qualquer apreciação judicial todos os atos praticados de acordo com este Ato institucional e seus Atos Complementares, bem como os respectivos efeitos.

* Celso Lungaretti, 58 anos, é jornalista e escritor. Mantém os blogs O Rebate, em que disponibiliza textos destinados a público mais amplo; e Náufrago da Utopia, no qual comenta os últimos acontecimentos.