NUEVOS DOCUMENTOS DESCLASIFICADOS SOBRE LA BARBARIE EN ARGENTINA

11 agosto 2016, Rebelión http://www.rebelion.org (Mexico)

Jorge Majfud

Los primeros documentos desclasificados anunciados en marzo de este año por el presidente Obama en su última visita a Argentina, comienzan a ver la luz. Por supuesto que las primeras mil páginas se refieren al período que va de 1977 a 1980, es decir, aquellos documentos producidos mayormente durante la presidentica de Jimmy Carter, el presidente estadunidense más humanitario, menos agresivo y menos hipócrita del período de las dictaduras latinoamericanas. En Argentina se llamó “Guerra Sucia”, como si los 25.000 torturados y desaparecidos hubiesen integrado una facción armada. El nombre correcto es “Terrorismo de Estado”, que es la peor forma de terrorismo, si consideramos que su objetivo es la manipulación moral e ideológica de todo un país, y que

Brasil/A CONEXÃO FRANCESA

7 julho 2016, Carta Maior http://cartamaior.com.br (Brasil)

Por trás da imagem da pátria dos Direitos Humanos, a França colaborou com a ditadura de olho no milagre brasileiro e nas potencialidades econômicas.

João Roberto Martins Filho*

Há quase vinte anos, numa tarde fria de inverno, participei como convidado de um evento no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Unicamp, cujo tema era a recente prisão de Pinochet em Londres.

Falei sobre as relações entre os militares dos Estados Unidos e os da América Latina, no período da guerra fria. Terminado o debate, um colega de mesa, o coronel reformado Geraldo Cavagnari, então pesquisador do Núcleo de Estudos Estratégicos daquela universidade, me puxou para um canto e disse:

-- Esqueça os americanos. Procure os textos de Estado-Maior do começo dos anos 60. Ali você vai encontrar quem realmente importava: os autores militares franceses. Havia

O GOLPE DE ESTADO DE 2016 NO BRASIL

20 maio 2016, Revista Fórum revistaforum.com.br (Brasil)

Por Michael Löwy*, no Blog da Boitempo

"Vamos dar nome aos bois. O que aconteceu no Brasil, com a destituição da presidente eleita Dilma Rousseff, foi um golpe de Estado. Golpe de Estado pseudolegal, ‘constitucional’, ‘institucional’, parlamentar ou o que se preferir. Mas golpe de Estado”, diz o sociólogo em artigo publicado nesta terça-feira (17). Confira:

Vamos dar nome aos bois. O que aconteceu no Brasil, com a destituição da presidente eleita Dilma Rousseff, foi um golpe de Estado. Golpe de Estado pseudolegal, "constitucional”, "institucional”, parlamentar ou o que se preferir. Mas golpe de Estado. Parlamentares – deputados e senadores – profundamente envolvidos em casos de corrupção (fala-se em 60%) instituíram um processo de destituição contra a presidente pretextando irregularidades contábeis, "pedaladas fiscais”, para cobrir déficits nas contas públicas – uma prática corriqueira em todos os governos

Brasil/União Brasileira de Escritores (UBE) denuncia Bolsonaro em Haia por crime contra humanidade

28 abril 2016, Vermelho http://www.vermelho.org.br (Brasil)

Por Dayane Santos

Em visita à redação do Portal Vermelho, o presidente da União Brasileira de Escritores (UBE), Durval Noronha, falou sobre a ação que a entidade impetrou no Tribunal Penal Internacional de Haia, nesta quarta-feira (27), para pedir que se inicie uma investigação contra o deputado Federal Jair Bolsonaro por crimes contra a Humanidade. A entidade também faz uma campanha pela internet para recolher um milhão de assinaturas em repúdio à conduta do parlamentar.

A ação foi motivada pelo discurso de Bolsonaro durante a votação de admissibilidade do pedido de impeachment contra o mandato da presidenta Dilma Rousseff, dia 17 de abril, o deputado dedicou o seu voto ao torturador da ditadura, o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, ex-chefe do DOI-Codi.

Para Durval Noronha, que é autor de 54 livros e um renomado advogado e professor de direito, ao homenagear o coronel Ustra e, por extensão, às suas obras e ações voltadas à prática da tortura, Bolsonaro é um apologista do crime de tortura.

“A apologia da tortura é um crime contra a Humanidade definido pelo Estatuto de Roma, um tratado

Brasil/DILMA: É TERRÍVEL ALGUÉM ‘HOMENAGEAR’ O MAIOR TORTURADOR QUE O BRASIL CONHECEU

19 abril 2016, Blog do Planalto http://blog.planalto.gov.br (Brasil)

 

 

Dilma: “Lastimo que, nesse momento no Brasil, tenham dado espaço para esse tipo de situação de raiva, ódio e perseguição”. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

A presidenta Dilma Rousseff lamentou nesta terça-feira (19), durante entrevista coletiva a jornalistas estrangeiros, a  terrível declaração de um deputado federal que ‘homenageou’, em seu voto favorável ao impeachment, o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, reconhecido pela Comissão Nacional da Verdade como torturador durante o regime militar brasileiro.

Brasil/EM MEMÓRIA DELAS, AS MULHERES ASSASSINADAS PELA HOMENAGEM DE BOLSONARO

20 abril 2016, Pátria Latina http://www.patrialatina.com.br (Brasil)

Por Mariana Serafini, Vermelho

 

Da esquerda para a direita: Helenira Resende, Aurora Maria Nascimento Furtado, Soledad Barrett, Dinalva Oliveira Teixeira, Isis Dias de Oliveira, Ana Rosa Kicinski Silva

Há pouco mais de um ano, o mesmo Jair Bolsonaro que exaltou a tortura no último domingo (17) banalizou o crime de estupro no Salão Verde da Câmara Federal ao atacar a colega parlamentar Maria do Rosário afirmando que ela “não merece ser estuprada” por “ser feia”. Desta vez o alvo foi a presidenta Dilma Rousseff, contra quem ele não poupou crueldade ao exaltar um dos mais temidos torturador das Américas, o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra. 

A reação nas redes sociais foi imediata, e os usuários do Twitter somaram esforços com a hashtag #EmMemóriaDelas para contar as histórias de cada uma das mulheres torturadas e assassinadas na

Brasil/Europa destaca votação na câmara como rebelião de hipócritas

18 abril 2016, Vermelho http://www.vermelho.org.br (Brasil)

A imprensa da Europa destacou nesta segunda-feira (18) o que chamou de "rebelião de hipócritas" dos deputados que votaram pela derrubada da presidenta Dilma Rousseff no processo de impeachment conduzido por Eduardo Cunha na Câmara dos Deputados.

O site da revista conservadora alemã Der Spiegel afirma que o Congresso brasileiro mostrou seu "rosto verdadeiro" e fez uso de meios constitucionalmente questionáveis para realizar o processo.

O artigo assinado pelo correspondente Jens Glüsing afirma que a Câmara dos Deputados mostrou sua "verdadeira cara" e colocou o Brasil numa "rota de direita".

"A maior parte dos deputados evocou Deus e a família na hora de dar o seu voto. Jair Bolsonaro até mesmo defendeu, com palavras ardentes, um dos piores torturadores da ditadura militar", escreve o jornalista, que lembra que tanto o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, como o vice-presidente Michel Temer são alvos de investigações por corrupção.

Segundo a revista, os deputados

Indonésia/“THE ACT OF KILLING”, UM EXTRAORDINÁRIO DOCUMENTO

16 novembro 2013, ODiário.info http://www.odiario.info (Portugal)

Os Editores

Um realizador norte-americano empreendeu a tarefa de documentar a chacina anti-comunista levada a cabo na Indonésia em 1965. O monstruoso massacre de um milhão de homens e mulheres, encorajado e saudado pelo imperialismo, surge reencenado por um dos seus principais perpetradores, pessoalmente responsável por mais de mil mortes. O filme foi estreado em Espanha a 30 de Agosto. Esperemos que venha a ser visto em Portugal.

Um realizador de cinema pede a um assassino que recrie, em filme, as torturas e crimes que cometeu na vida real. Este, encantado com a oferta, dispõe-se a isso com entusiamo e diligência. O resultado da experiência é uma alucinação cinematográfica que adquire proporções épicas quando se descobre que o criminoso é um dos líderes mais sanguinários dos esquadrões da morte na Indonésia, bandos de carniceiros que, em 1965, acabaram com a vida de um milhão de pessoas em menos de um ano. The Act of Killing, de Joshua Oppenheimer, é a consequência desse assustador delírio de fama dos genocidas indonésios que, no entanto, hoje vivem como heróis no seu país. O filme estreou em 30 de Agosto em Espanha.

Werner Herzog, um dos realizadores mais talentosos do cinema documental, revelou publicamente o seu assombro perante The Act of Killing. “Não vi um filme tão poderoso, surreal e aterrador em pelo menos uma década”, disse, acertando em cheio nos cinco adjectivos e na ordem com que os empregou. Tão impressionante, tão demente é a história deste filme, que a primeira reacção perante o mesmo é de surpresa. Uma espécie de estupefacção que se transforma em perturbação e confusão, antes de se transformar em espanto e, finalmente, em algo muito parecido com a angústia física.

Os Esquadrões da Morte

Anwar Congo, um dos cabecilhas dos Esquadrões da Morte que actuaram na Indonésia depois do golpe militar contra o Presidente Sukarno, é a estrela deste filme. Este verdugo, responsável, de acordo com as suas palavras, pela tortura e assassinato, com as suas próprias mãos, de mais de mil pessoas, encena perante a câmara os crimes que cometeu, explica como perpetrava as suas agressões e vangloria-se de se ter para isso inspirado em filmes de gângsteres que estreavam no cinema.

Assassino do grande ecrã,

Argentina/LA CAIDA DE UN REPRESOR EN BRASIL

27 febrero 2012/Página 12 http://www.pagina12.com.ar (Argentina)

El Pais -- Claudio Vallejos, que actuo en la esma, fue detenido por estafa

Los organismos de seguridad brasileños desconocían la vinculación de Vallejos con delitos de lesa humanidad. En los ’80 había reconocido haber matado y torturado, así como haber participado con Astiz en el crimen del pianista de Vinicius de Moraes. Parte inferior do formulário

Por Darío Pignotti, desde Brasilia

El director del presidio brasileño de Xanxeré ignoraba lo que tenía entre manos: “El argentino Claudio Vallejos está acá desde el 4 de enero, por estafa; no sabemos casi nada de lo que hizo cuando era represor, como dice usted que fue; nos estamos enterando ahora”. “Vallejos actuó en la represión durante la dictadura argentina que mató brasileños, uruguayos, chilenos, italianos”, le explica este diario al penitenciario Luis Brandielli, quien no sale de su asombro: “En serio... ¿este hombre estuvo metido en todo eso?, ¿usted me puede hacer llegar algún artículo sobre Vallejos?”.

No por desopilante este diálogo telefónico ocurrido a las 7.40 del viernes deja de ser revelador sobre la desinformación que campea en los organismos de seguridad brasileños respecto de los ex agentes involucrados en violaciones de los derechos humanos e ilustra sobre el derrotero de Vallejos. Desde hace tres décadas, el antiguo miembro de la ESMA encontró cómodo refugio en Brasil, repitiendo el itinerario de otros represores desocupados que saltaron del terrorismo de Estado a la delincuencia común.

La noticia sobre la prisión de Vallejos puso en alerta a la embajada argentina en Brasilia, que a las 8.30 del viernes ya había tomado contacto con los funcionarios acreditados en el sur para tomar nota del preso alojado en el interior del estado de Santa Catarina. “O trabajamos rápido o este señor se nos escapa porque su abogado puede pedir la libertad condicional en cualquier momento, es muy fácil de conseguir para un procesado por estelionato”, comenta una fuente diplomática a cambio de anonimato.

El Gordo Vallejos, seudónimo bien ganado a juzgar por lo que describen las fotos de su prontuario policial, ya había estado encerrado en la cárcel provincial Xanxeré al menos una vez, siempre por estafas, y fue expulsado de Brasil, donde según fuentes de organismos de derechos humanos tiene un hijo. En 1986, acaso seguro de la impunidad que garantizaban las inminentes leyes de obediencia debida y punto final, el prófugo se vanaglorió ante a la prensa brasileña de haber matado a 30 prisioneros, torturado a otros tantos y –aquí lo más importante– narró cómo Alfredo Astiz asesinó al pianista de Vinicius de Moraes en marzo de 1976, en uno de los primeros crímenes posteriores al golpe del 24 de marzo (ver aparte).

“Esa confesión de hace 26 años ahora puede tener toda la actualidad del mundo, me temo que será tratada en la Comisión de la Verdad que creó la presidenta Dilma (Rousseff). Tenemos en prisión al represor que conoce y también parece que participó en la desaparición de un ciudadano brasileño en Buenos Aires”, sostiene Rose Nogueira, del grupo Tortura Nunca Más.

–Lo que dijo puede traerle consecuencias políticas, pero no jurídicas, porque en Brasil rige la amnistía de la dictadura.

–Permítame corregirlo: la ley de amnistía, o si prefiere de autoamnistía, que lamentablemente está en vigor, no puede anular delitos permanentes como la desaparición. Si nosotros podemos demostrar en la Comisión de la Verdad, ante fiscales que queremos que vayan a las audiencias, que este Vallejos está incurso en una desaparición, creemos que podría ser juzgado. Se lo digo porque ya hay un fallo del Supremo, reconociendo que la desaparición no se extingue. Obviamente habrá una polémica con los defensores de la amnistía.

La afirmación de Rose Nogueira, ex compañera de celda de la presidenta Rousseff en los años ’70, anticipa que los organismos de derechos humanos no cruzarán los brazos ante el represor si es que permanece en Brasil. Tanto por su proximidad con la desaparición del músico Tenorio Cerqueira como por su exilio en Brasil desde los primeros años de la transición democrática, Vallejos pertenece a la cría del Cóndor Brasil-Argentina, uno de los apartados menos conocidos de la década infame sudamericana.

Cualquier fiscal curioso, brasileño o argentino, podría confrontar a Vallejos con las revistas (cedidas a este diario por el Movimiento Justicia y Derechos Humanos) en las que hace 26 años demostró estar muy bien informado sobre la presencia en Brasil de represores argentinos y hasta de niños arrebatados a sus padres en cautiverio. Está documentado que en los ’80 el Plan Cóndor prodigó cobijo a sus hombres en retirada ante la “amenaza” democrática. Los chilenos, con apoyo del dictador paraguayo Alfredo Stroessner, crearon la conocida “cofradía” en Asunción, y contaron con el apoyo del Servicio de Inteligencia de Defensa uruguayo, en 1992, para sacar de Santiago al incómodo bioquímico de la DINA, Eugenio Berríos, luego asesinado en una playa oriental.

Claudio Vallejos tal vez pueda poner luz sobre la estructura que facilitó los movimientos en Brasil del represor Guillermo Suárez Mason, quien repartía su tiempo entre movidas desestabilizadoras contra Raúl Alfonsín y encuentros en San Pablo con Licio Gelli, de la Logia Masónica P2, de notoria vinculación con las dictaduras setentistas.

Brasil/A CARA DA DIGNIDADE

3 dezembro 2011/Carta Maior, Blog do Emir http://www.cartamaior.com.br

Emir Sader*

Que bom que uma foto como essa reflita um momento como esse, com essa cara de dignidade, enfrentando seus algozes, que escondem seus rostos!

Que bom que essa foto reflita a cara de uma militante depois de 22 dias e noites das torturas mais cruéis – de pau de arara, choque elétrico, afogamento e outras violências físicas -, como não se quebra a coragem de um ser humano que se decidiu a lutar contra as injustiças!

Que bom que as novas gerações possam ver isto, quem estava de cada lado, quem dava a cara e quem escondia a cara!

Que bom que uma foto como esta venha a público quando a Comissao da Verdade está prestes a começar a funcionar e alguns ainda pretendem passar a ideia de que eram dois grupos armados digladiando-se, como se não houvesse quem estava do lado da ditadura e quem estava do lado da democracia!

Que bom que os jovens de 22 anos possam hoje ver o que foi a vida daquelas gerações dos que lutamos contra a ditadura!

Que bom que pudemos ter gerações com aquela, que lutaram com dignidade, não medindo sacrifícios, para que pudéssemos derrotar a ditadura!

Que bom que se possa romper a censura da velha mídia e publicar fotos como essa e outras daquela época, de tão triste memória para o país, e que os que estiverem implicados nela querem fazer esquecer.

Que bom que existam pessoas que enfrentaram e seguem enfrentando as injustiças com essa coragem e essa dignidade.

Que bom que tenhamos uma mulher assim como Presidenta do Brasil!

*Emir Sader, sociólogo e cientista, mestre em filosofia política e doutor em ciência política pela USP - Universidade de São Paulo.

Brasil/FREI TITO DE ALENCAR LIMA: 36 ANOS DO MARTÍRIO (10 DE AGOSTO DE 1974)

10 agosto 2010/Agência de Informação Frei Tito para América Latina
ADITAL http://www.adital.com.br

Adital - Memorial virtual Frei Tito

Apresentação
O Memorial Virtual Frei Tito é um espaço dedicado a um dos maiores símbolos da luta pelos direitos humanos e pela democracia na América Latina e Caribe.

Cearense, filho, irmão, frade, ativista, preso político, torturado, exilado, mártir... Conhecer a história de Frei Tito é fundamental para entender as lutas políticas e sociais travadas nos últimos 40 anos contra a tirania de regimes ditatoriais.

No hot site colocamos à disposição documentos, fotos, testemunhos, textos e outras informações sobre a vida de Tito de Alencar Lima, frade dominicano que colaborou com a luta armada durante a ditadura militar no Brasil.

Este memorial é uma iniciativa da ADITAL (Agência de Informação Frei Tito para a América Latina) que desde 2001 divulga pela internet a agenda social da América Latina e do Caribe. Ao escolher Frei Tito para nomear esta agência, quisemos homenagear também todos aqueles que defenderam a liberdade, a dignidade humana e a vida - ainda que fosse necessário sacrificar suas próprias vidas para alcançar esse fim. Agora, com este hot site, queremos mostrar que as lutas de frei Tito estão tão vivas quanto na época em que viveu. E ser indiferente é uma opção não mais possível.

Agradecemos a família de Frei Tito, os frades dominicanos, os pesquisadores e todos aqueles que colaboraram para que este memorial se tornasse realidade.

Dados biográficos
Nasceu em Fortaleza (CE), dia 14 de setembro de 1945. Filho de Ildefonso Rodrigues Lima e Laura Alencar Lima. Estudou no Colégio Estadual do Ceará (Liceu do Ceará). Participou da Juventude Estudantil Católica (JEC), ala jovem da Ação Católica. Em 1963, eleito dirigente regional da JEC (Maranhão a Bahia), com sede em Recife (PE). Em 1964, participou das primeiras reuniões e das manifestações estudantis contra a ditadura militar. No início de 1966, ingressou no noviciado dos dominicanos, em Belo Horizonte (MG). Em 10 de fevereiro de 1967, fez a profissão simples dos votos e foi residir no Convento das Perdizes para estudar Filosofia na Universidade de São Paulo (USP).

1968/1974
Em 1968, foi preso durante o Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), em Ibiúna (SP), com todos os congressistas. Em novembro de 1969, foi preso novamente, com Frei Betto e outros religiosos. Torturado ininterruptamente durante três dias pelo delegado Sérgio Paranhos Fleury, chefe do Departamento de Ordem Política e Social (DOPS).

Em dezembro de 1970, incluído entre os prisioneiros políticos trocados pelo embaixador suíço, Giovani Enrico Bücker, sequestrado pelo comando da Vanguarda Popular Revolucionária (VPR). Em 1971, foi para Roma, Itália, e, em seguida, para Paris, França, onde foi acolhido no convento Saint Jacques.

Em 10 de Agosto de 1974, foi encontrado morto em área do Convento de Lyon. Somente em março de 1983, com a abertura política, seus restos mortais retornaram ao Brasil. Acolhidos em solene liturgia na Catedral da Sé, em São Paulo, encontram-se hoje enterrados no cemitério São João Batista, em Fortaleza.

Ao publicar em meio impresso, favor citar a fonte e enviar cópia para: Caixa Postal 131 - CEP 60.001-970 - Fortaleza - Ceará - Brasil
Para receber o Boletim de Notícias da Adital escreva a adital@adital.com.br

Brasil/Tarso: reconciliação política só vai acontecer quando torturadores forem levados aos tribunais

Flávia Villela, repórter

22 agosto 2009/Agência Brasil http://www.agenciabrasil.gov.br

Rio de Janeiro - Julgar os torturadores que agiram durante o regime militar não é revanchismo, mas um ato de justiça e respeito aos direitos humanos, disse hoje (22) o ministro da Justiça, Tarso Genro, durante a comemoração dos 30 anos da Lei de Anistia no Brasil.

“Tortura é crime imprescritível e inanistiável. Julgar esses casos representa a continuidade do processo de democratização do país”, disse o ministro em evento realizado no Arquivo Nacional, no Centro do Rio.

Segundo o ministro, levar os torturadores aos tribunais é fundamental para que, aos poucos, os direitos fundamentais e a dignidade humana sejam internalizados pelas instituições e pela sociedade brasileira. “Para que nunca mais haja tortura no país, seja contra presos políticos, seja contra presos comuns que ainda são torturados no Brasil”.

Para Tarso Genro, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve considerar procedente a ação [Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF 153] que foi apresentada pelo Ministério Público para responsabilizar civil e penalmente as pessoas que cometeram tortura durante a ditadura.

“Aqueles que alegam que o governo exige o julgamento dos responsáveis por crimes de tortura na época da ditadura no Brasil para desmoralizar o Exército são os mesmos que estiveram a serviço da tortura nesse período”, declarou o ministro sob aplausos de pé de centenas de pessoas que participaram do evento.

A ação contesta a validade do Artigo 1º da Lei da Anistia (6.683/79), que considera como conexos e igualmente perdoados os crimes "de qualquer natureza" relacionados aos crimes comuns praticados por motivação política no período de 2 de setembro de 1961 a 15 de agosto de 1979.

Para o advogado Modesto da Silveira, um dos homenageados por Tarso Genro no evento, crimes de tortura não se enquandram no artigo primeiro da Lei de Anistia. "Tortura não é crime político. Estupro não é crime político nem crime conexo. O que há é uma má interpretação da lei", acredita.

Brasil/Associação de Magistrados apóia punição a torturadores

Ministério da Justiça http://www.mj.gov.br

Brasília, 18 março 2009 (MJ) - A Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) entregou nesta quarta-feira (18) ao ministro da Justiça, Tarso Genro, ofício defendendo a punição dos agentes do Estado que torturaram durante a ditadura (1964-1985).

Para o presidente da AMB, Mozart Pires, a legislação não pode dar cobertura a quem cometeu o crime. “Não pode ser um guarda-chuva aos torturadores. Temos o mesmo entendimento do ministro Tarso”.

O apoio a “uma adequada interpretação da Lei de Anistia” foi aprovado no início do mês pela Associação, na última reunião do Conselho de Representantes.

A definição sobre o alcance da norma está a cargo do Supremo Tribunal Federal (STF), onde tramita ação protocolada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A entidade pede que a tortura seja considerada crime comum e não político, portanto não passível de anistia.

Segundo Mozart Pires, também está sob análise se AMB entra, ou não, no Supremo como co-autora da ação da OAB.

Íntegra do documento entregue ao ministro Tarso Genro:


“Excelentíssimo Senhor ministro,

o Conselho de Representantes da AMB, na reunião do dia 04/03/2009, aprovou posição de apoio à proposta de reinterpretação da Lei de Anistia ( Lei 6.683/79).

Entendemos que a legislação brasileira que regulou a anistia deve ser harmonizada com a Constituição Federal vigente e a normativa internacional dos Direitos Humanos.
Na presente quadra histórica da nossa já consolidada democracia, não concebemos adequada uma leitura da Lei de Anistia que abrigue excludentes de responsabilidade dos agentes que praticaram crimes contra humanidade no período da ditadura militar.

Nossa convicção é coerente com precedentes da Corte Interamericana de Direitos Humanos que não admitem qualquer legislação que impeça a apuração de violações de direitos humanos.

Não é desejável à qualquer nação que sua história seja ficcional e construída pelo esquecimento. Enquanto persistir a ocultação dos fatos ocorridos durante a ditadura militar o direito à informação de cada cidadão e cada cidadã do nosso país estará sendo violado.

A AMB, diante dos valores aqui externados, manifesta apoio ao movimento desencadeado por V. Exa e o ministro Paulo Vannuchi, que propõe uma reinterpretação da Lei da Anistia brasileira”.

http://www.mj.gov.br/data/Pages/MJ7CBDB5BEITEMID73AF23878D214B5AB2145190F316D4D4PTBRNN.htm

Brasil/Vanucchi defende ações em massa para pressionar mudança na lei

Ministro acredita que pressão popular possa contribuir para a mudança na Lei de Anistia, trazendo punição aos torturadores e garantindo às famílias de vítimas acesso à suas histórias

3 março 2009/Brasil de Fato http://www.brasildefato.com.br

O ministro-chefe da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Paulo Vanucchi, convocou às vítimas da repressão do regime militar, seus familiares e entidades de classe para se organizarem nos Estados através de ações judiciais em massa que questionem a abrangência da Lei de Anistia.
De acordo com o ministro, em discurso na abertura da 8ª Anistia Cultural no dia 27 de fevereiro, a pressão popular mostrará ao Supremo Tribunal Federal(STF) que há uma demanda da sociedade por uma nova interpretação da lei, sem o perdão aos torturadores.
O entendimento que prevalece em relação à Lei de Anistia, que completa 30 anos em 2009, é de que os militares envolvidos em violações na época não podem ser punidos por terem sido anistiados em 1979, considerando-se a tortura como um crime político.
No entanto, os ministros da Justiça, Tarso Genro, e dos Direitos Humanos, Paulo Vanucchi, bem como os maiores constitucionalistas do país e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), defendem que a tortura não pode ser considerada como delito político, caracterizando, sim, crime de lesa-humanidade, imprescritível.
A OAB, autorizada pelo Conselho Federal, ingressou no STF com ação de Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental, visando reconhecimento da Corte Constitucional Brasileira no sentido de que não há prescrição para os crimes de torturas praticados por militares no Brasil.
Caso não se obtenha sucesso na ação, pretende-se recorrer à Corte Interamericana de Direitos Humanos, que já tem precedentes aprovados nesse campo, para fazer valer no Brasil o princípio de que o crime de tortura é de lesa-humanidade e, portanto, não sujeito a prescrição.
Direito à memória
Vanucchi também defendeu a necessidade de a sociedade cobrar que documentos e informações sobre o paradeiro de desaparecidos políticos sejam revelados. “Não há como bloquear a força de 140 famílias que clamam pelo direito de ter o corpo de seus filhos, maridos, mulheres, irmãos para sepultar", afirmou.
O ministro informou que os ministros Dilma Rousseff (Casa Civil) e Franklin Martins (Comunicação) devem lançar até maio o sistema de acesso a dados de 14 arquivos estaduais, chamado Projeto Memórias Reveladas, com um edital que convoca donos de acervos particulares a transferir documentos para arquivos públicos. (com agências)

http://www.brasildefato.com.br/v01/agencia/agencia/nacional/vanucchi-defende-acoes-em-massa-para-pressionar-mudanca-na-lei

Brasil/REPRESENTAÇÃO CONTRA O TORTURADOR MARCELO PAIXÃO

Fonte: Grupo Tortura Nunca Mais http://www.torturanuncamais-rj.org.br

Foi protocolada no dia 03 de dezembro de 2008, na Procuradoria-Geral da República, uma representação assinada por nove deputados federais contra Marcelo Paixão de Araújo, ex-tenente do Exército de Minas Gerais e torturador confesso

Leia o texto completo em: http://www.torturanuncamais-rj.org.br/Noticias.asp?Codnoticia=202

Ex-torturador timorense provoca debate na Austrália

Díli, 20 outubro 2008 (Lusa) - Uma comissão do Senado australiano discute terça-feira a situação de um ex-torcionário timorense que entrou na Austrália com um visto de peregrino.

A situação de Gui Campos, um colaborador da inteligência militar indonésia desde os primeiros anos da ocupação de Timor-Leste, vai ser abordada numa das comissões do Senado australiano.

É a segunda vez que o Governo federal vai ser questionado em relação a Gui Campos, que entrou no país há poucos meses com um visto concedido para participar no Dia Mundial da Juventude, durante a visita do Papa Bento XVI à Austrália.

Na sessão de 13 de Outubro, o senador Bob Brown, líder dos Verdes australianos, questionou o ministro da Imigração e Cidadania, o senador Chris Evans, sobre a presença de Gui Campos no país e exigiu saber também se as autoridades australianas pretendem agir contra o ex-torturador ou deixá-lo fugir.

Vários activistas timorenses na Austrália e também vítimas ou familiares de pessoas interrogadas, torturadas ou mortas por Gui Campos ou por sua indicação pretendem que o ex-colaborador dos indonésios seja preso e julgado por esses crimes.

Gui Campos, de 55 anos, residente em Díli, foi reconhecido numa rua de Sydney por uma mulher timorense que é irmã de um rapaz de onze anos que morreu em 1978 na capital timorense depois de ser interrogado e espancado pelo temido agente.

No seguimento dessa descoberta e da denúncia de Gui Campos na televisão australiana, vários outros testemunhos vieram a público confirmando as acusações contra o agente indonésio.

José Belo, um dos jornalistas timorenses mais conhecidos e director do jornal Tempo Semanal, e Naldo Rei, autor de um livro recente sobre a experiência da resistência timorense, acusam Gui Campos de os ter torturado nos anos 1990, com choques eléctricos e espancamentos.

Muitos outros episódios do currículo de Gui Campos estão documentados quer pelas suas vítimas em Díli quer pelos arquivos das comissões que investigaram a violência em Timor-Leste entre 1975 e 1999.

No Senado australiano, a oposição pretende saber como foi possível um homem com este currículo obter um visto de peregrino, que, segundo informação oficial, Gui Campos pretende renovar.