20 de Outubro de 2008, Notícias
A desoberta da verdade sobre a morte do Presidente Samora Machel continua a ser prioridade da nação moçambicana, estando o Estado determinado a utilizar todos os meios ao seu alcance para esclarecer, em definitivo, as circunstâncias em que ocorreu o acidente aéreo de Mbuzini.
Num comunicado distribuído à Imprensa por ocasião da passagem, ontem, do 22º aniversário do desaparecimento físico de Samora Machel, a Presidência da República refere a remissão de um dossier sobre a matéria à Procuradoria-Geral da República (PGR), com vista a imprimir nova dinâmica às investigações iniciadas logo após a ocorrência do sinistro.
De acordo com o comunicado, o referido dossier foi remetido à PGR em Maio do corrente ano, sendo que em Junho o Chefe do Estado foi notificado sobre a constituição de uma equipa de investigação encabeçada pelo Procurador-Geral da República, Augusto Paulino, para trabalhar no assunto.
Após a queda do regime do `apartheid´ na África do Sul, em cujo território se despenhou o avião presidencial que vitimou Samora Machel e seus 33 acompanhantes, o Governo moçambicano entregou o dossier sobre o assunto ao então presidente sul-africano, Nelson Mandela, aquando da sua primeira visita oficial a Moçambique, em Julho de 1994, na perspectiva de ver assegurada a continuidade das investigações realizadas até então.
Na verdade, segundo indica o comunicado, antes do fim do `apartheid´ Moçambique sempre prosseguiu com as investigações ao seu nível e de acordo com as suas capacidades, nomeadamente através de instituições especializadas, tendo faltado sempre a colaboração das autoridades sul-africanas.
Em Maio de 1987, sete meses após a morte de Samora Machel, o Bureau Político do partido Frelimo produziu um comunicado oficial no qual dava conta do estágio das investigações e reiterava a necessidade da sua continuidade, com vista a identificar a localização e natureza da falsa rádio ajuda (VOR) que levou o avião presidencial a efectuar um desvio na sua rota para Mbuzini e não Maputo, que era o seu destino.
Para tal, o Bureau Político da Frelimo solicitou a colaboração das autoridades sul-africanas, que, entretanto, nunca chegaram a responder sequer ao pedido formal e oficial da sua colaboração.
O acidente que vitimou o Presidente moçambicano ocorreu numa altura em que o então regime racista do "apartheid" protagonizava acções de agressão e de desestabilização contra os países da região austral de África, além de ameaçar pessoalmente o próprio Presidente Samora Machel, como foi largamente reportado na Imprensa.
O comunicado da Presidência da República acrescenta que o ambiente político prevalecente na região austral de África, associado à atitude de total despreocupação no socorro das vítimas que se seguiu à queda da aeronave, despoletou sérias interrogações sobre as causas do acidente. Este conjunto de factos, acrescenta o comunicado, conduziu à forte suspeita de envolvimento da África do Sul na tragédia.
Foi com o objectivo de se proceder a um inquérito sobre as causas que levaram à queda da aeronave que o então Bureau Político do Comité Central do Partido Frelimo, a Comissão Permanente da Assembleia Popular e o Conselho de Ministros constituíram, imediatamente a seguir ao acidente, uma comissão nacional de inquérito que, juntamente com as comissões da ex-União Soviética e da África do Sul, assistidas por peritos da ICAO, integraram, mais tarde, a comissão internacional de inquérito.
O relatório desta comissão, segundo o comunicado da Presidência da República, destaca, nas suas conclusões, que na aproximação ao que a tripulação do avião pensava ser o aeroporto de Maputo, a aeronave não seguiu nenhuma trajectória que correspondesse a alguma rádio-ajuda legalmente conhecida. Este relatório, bem como vários outros produzidos pela comissão nacional de inquérito, foram largamente divulgados pela Comunicação Social.
Samora Machel perdeu a vida quando regressava a Maputo de mais uma missão de paz para a África Austral. No dia do fatídico acidente, Samora estivera reunido em Mbala, na Zâmbia, com os presidentes de Angola, José Eduardo dos Santos, do Zaire, Mobutu Sesse Seko, e do país anfitrião, Kenneth Kaunda. Com Samora Machel perderam a vida outros 33 cidadãos nacionais e estrangeiros que o acompanhavam.
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